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Quem é Ton MarMel?

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Bem vinda(o) à página de Ton MarMel, Jurista, Advogado há mais de 15 anos, Pós-Graduado em Direito Público, Artista Visual que tem a missão de oferecer SERVIÇOS JURÍDICOS EXPERIENTES, ASESSESSORIA, DEFESAS E ACOMPANHAMENTOS PROCESSUAIS, CONSULTORIA JURÍDICA ON LINE e conhecimentos de excelência com criatividade, segurança e eficiência. º--|--º  Meu trabalho é conhecido e reconhecido por várias pessoas físicas e jurídicas pois presto serviços e ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS E EM GRUPOS, inclusive como PALESTRANTE sobre várias áreas do direito, arte social, desenvolvimento pessoal, motivação, empoderamento, liberdade emocional.

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quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

SEGURO-DESEMPREGO PARA ARTISTAS EM GERAL

DEPOIS DE TANTA MOBILIDADE COMEÇAM A APARECER ALGUNS POUCOS RESULTADOS POSITIVOS. MAS SÃO OS PRIMEIROS PASSOS: 

SENADO APROVA SEGURO-DESEMPREGO PARA ARTISTAS EM GERAL.


A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que prevê a concessão de seguro-desemprego para artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversão.

Pela proposta, a categoria terá direito ao benefício no valor de um salário mínimo por até quatro meses. A medida certamente deve beneficiar cerca de mais de 100 mil trabalhadores espalhados neste imenso Brasil.

O projeto foi analisado em decisão terminativa na comissão. Se não receber recurso para ser analisado em plenário em cinco dias, segue para tramitação no Câmara.

Quem quiser requisitar o auxílio terá de comprovar que trabalhou em atividades da área por, pelo menos, 60 dias nos 12 meses anteriores à data do pedido do benefício e que não está recebendo outro benefício previdenciário de prestação continuada ou auxílio-desemprego.

Outra exigência é que tenha efetuado os recolhimentos previdenciários relativos ao período de trabalho e que não tenha renda de qualquer natureza.

Segundo a relatora da proposta, senadora Ana Amélia (PP-RS), a categoria é sujeita a desemprego permanente, da ordem de 80 a 85%. Ela destacou ainda que as relações de trabalho nessas áreas geralmente são informais e de curta duração.

Na avaliação da senadora, apesar da imagem glamurizada, esses profissionais "se encontram em situação de grande vulnerabilidade social"


FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO COM DIREITO A ARTE E QUALIDADE DE VIDA.

A ESPERANÇA NEM SEM SEMPRE É A ÚLTIMA QUE MORDE... 
(QUE MORDE, MESMO!!!)

E neste ano alguns esperaram ter sempre mais... Mais dinheiro, mais amigos, mais sucesso, mais felicidade, mais saúde, mais amor... Mais tudo de bom em quantidade e qualidade.
Outros esperaram ansiosos a aprovação em concursos, nomeação para determinado cargo, a tão deseja relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, o deslinde de querela judicial ou administrativa. Outros esperaram por seus efetivos direitos sociais a educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência e assistência sociais justas, proteção a maternidade e a infância, e demais direitos sociais já assegurados na lei.

Enquanto outros esperaram apenas alguns dias a mais de vida, um sorriso, uma visita, um telefonema, um sopro de felicidade que aliviasse as duras rotinas de dor, solidão, desamparo e crise existencial.

Por outro lado, também é a mais pura verdade...
No próximo ano muitos encontros e desencontros estão fadados a acontecer...
Alguns irão conhecer seus amores eternos, acredite...
E bote fé... Outros fitarão pela primeira vez os olhos da pessoa amada e outros fugirão do amor tão desejado pela grande maioria dos humanos...
E outros começarão a namorar, outros irão casar, outros se divorciarão...
Outros terão filhos, outros perderão filhos e amigos...
Outros irão errar grotescamente, outros acertarão em suas escolhas para sempre...
Outros segurarão seus netos no colo pela primeira vez...
Outros continuarão a lutar contra si, seus pensamentos e fraquezas.
Outros alcançarão vitórias históricas e outros sofrerão derrotas terríveis.

Em muitos aspectos, é certo, óbvio e ululante, que o ano vindouro será igual, melhor ou pior...
Não será fácil e nem se espera - ingenuamente - que seja fácil, assim, a toa, ou que aconteça de forma diferente de repente, sem ter nem por que..
Apesar de que muitos sempre acreditam e gostariam que a vida fosse mais leve, menos trabalhosa e complicada, assim, de graça, como um curioso e desejado brinquedo que se recebesse de presente numa bandeja, que já viesse com pilhas, que bastasse plugar na tomada, e, pronto, sair usando, sem muito mistério, auto-executável...

Não! Não é bem assim. O ser humano é gerado a partir de acirrada concorrência. Geralmente chora e sofre ao nascer. Cresce em meio desfavorável, e, poeticamente, recebe a sintética sina de Antônio Gonçalves Dias:
A vida é combate, Que os fracos abate, Que os fortes, os bravos Só pode exaltar”.

Seja como for, também é certo...
Se ganharmos na loteria será muito bom...
Se ganharmos mais dinheiro será ótimo...
Se tivermos sucesso, será maravilhoso...
Se conseguirmos realizar nossos sonhos e saciar nossas necessidades mais vitais será o melhor ano de nossas vidas.
Se conseguirmos mais Paz, Saúde, Prosperidade, Felicidade, Amor, dá até para continuar acreditando que a esperança não é a última que morde, pois é mais real e palpável.
DESDE QUE se acredite que a Vida é fim...
Que o Amor é fim em si mesmo...
Que a Vida e o Amor são a essência, matéria e tendência natural do ser humano...
E que seus fins éticos e morais justificam tudo...

Assim, recebam tu e família os desejos
De que tenhamos um Ano Novo com Arte e Qualidade de Vida
Mais próximo das pessoas que nos são queridas,
E que esses tempos sejam mais saudáveis, de paz, amor, felicidade, amizade...

De sensações e valores eternos que já começaram.

FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO COM DIREITO A ARTE E QUALIDADE DE VIDA.



MarMel
Familiares
Amigos

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011





É uma honra e alegria receber o ilustre Convite para essa sessão solene na qual se inaugura o Fórum do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região e se instala a Segunda Vara da Justiça do Trabalho de Imperatriz, ocasião festiva em que se presta justa homenagem ao cintilante Desembargador Manuel Alfredo Martins e Rocha, em especial.

Este é um grande momento para os que militamos na Justiça Laboral do Brasil e para a população do Estado do Maranhão vez que se coroa uma vida judiciária repleta de objetivos claros, dentre eles promover a justiça, a concórdia, a conciliação, os valores sociais e morais do trabalho, a paz entre os homens que trabalham para desenvolver as virtudes morais, intelectuais e espirituais dos seres humanos, através da Justiça do Trabalho.

A crise de valores da sociedade contemporânea tem ameaçado a paz entre os homens nas relações empregadores e trabalhadores, levando-os algumas vezes a falta de consenso e, ainda, descrença no poder do Estado de dizer do Direito, mas, porém, a verdade continua onde sempre esteve e quem não a buscar não encontrará a Paz e a Justiça.

Ao longo de sua trajetória de “magistratus”, o ilustríssimo Desembargador Manuel Alfredo Martins e Rocha trabalhou pela paz entre os homens, interveio em nome do Estado no seio da população, nas relações nas quais o Estado foi instado, quando a população não conseguiu por si terminar pacificamente suas diferenças, passando a dizer do direito com honra inolvidável, penetrando nas profundezas do espírito das leis a cada caso concreto, sempre e sob o sagrado manto da lei, executando o mister de transformar pessoas para viver em paz e harmonia, objetivo histórico do Poder Judiciário.

Assim, honrado, agradeço ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região através da ilustre Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, o convite para a nobre ocasião e justíssima homenagem que prestam ao notável Desembargador Manuel Alfredo Martins e Rocha.

Cordialmente,


Brasília-DF, 02 de dezembro de 2011.


anTONio MARtins MELo 
MARMEL



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