SEGUIDORES DE MarMel JURISTA

TRADUTOR / TRANSLATER

TRADUTOR / TRANSLATER / TRADUCTEUR / TRADUCTOR / TRADUTTORE
English French German Spain Italian Dutch Russian Portuguese Japanese Korean Arabic Chinese Simplified

VISITANTES

TOTAL DE VISITANTES

Quem é Ton MarMel?

Minha foto

Bem vinda(o) à página de Ton MarMel, Jurista, Advogado há mais de 15 anos, Pós-Graduado em Direito Público, Artista Visual que tem a missão de oferecer SERVIÇOS JURÍDICOS EXPERIENTES, ASESSESSORIA, DEFESAS E ACOMPANHAMENTOS PROCESSUAIS, CONSULTORIA JURÍDICA ON LINE e conhecimentos de excelência com criatividade, segurança e eficiência. º--|--º  Meu trabalho é conhecido e reconhecido por várias pessoas físicas e jurídicas pois presto serviços e ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS E EM GRUPOS, inclusive como PALESTRANTE sobre várias áreas do direito, arte social, desenvolvimento pessoal, motivação, empoderamento, liberdade emocional.

DESTAQUE: DIREITO AUTORAL - AUTENTICIDADE DE OBRAS - Análise e sugestões ao legislador. (Para ler basta clicar neste link http://antoniomartinsmelo-advogado.blogspot.com/2011/05/direito-autoral-autenticidade-de-obras.html

PESQUISAR NESTE SITE? DIGITE A PALAVRA PRINCIPAL OU ASSUNTO E TECLE ENTER.

QUER RECEBER NOTÍCIAS DE PUBLICAÇÕES? DIGITE E-MAIL E CONFIRME!

sábado, 14 de janeiro de 2012

REPÚDIO AO TERRORISMO NO BRASIL



TERRORISMO É A ARMA DO FRACO E SE CARACTERIZA PELO USO DE MÉTODO CRIMINOSO E USO DA VIOLÊNCIA VISANDO A ATINGIR UM FIM DETERMINADO. O REPÚDIO AO TERRORISMO É UM DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO BRASIL E ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.



"Como presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, e, em nome de todo o Poder Judiciário, repudio mais esse criminoso, abominável e violento atentado contra membros da instituição. É inadmissível a trágica repetição de sucessivos ataques à independência de magistrados e servidores que, no ano passado, chegaram ao extremo do assassinato da juíza Patrícia Acioli.



O Estado e a sociedade não podem tolerar que, poucos dias após o início deste novo ano, seja o Judiciário, pela terceira vez, covardemente golpeado por terroristas que, aproveitando-se de artificioso e injusto clima de hostilidade à instituição como um todo, pretendem transtornar e impedir o trabalho de juízes e servidores, essencial à vida civilizada, à segurança coletiva e à dinâmica da ordem jurídica democrática.


Já no dia 2 de janeiro, incêndio criminoso no Fórum de Nova Serrana, MG, prenunciava o surto específico de terrorismo, agravado pelo atentado, ocorrido no dia 4, contra familiares de magistrada do Ceará e, agora, pela explosão de uma bomba no Fórum de Rio Claro, SP.


São fatos graves que dilaceram o tecido social e o Estado Democrático de direito.


É, pois, urgente a necessidade de apuração e punição rigorosa dos responsáveis por esses atos de vandalismo e barbárie, que, apesar de tudo, não conseguirão, como nunca conseguiram, em momento algum, intimidar os membros do Poder Judiciário no fiel cumprimento de seus deveres funcionais." 

Ministro Cezar Peluso
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça


(Fonte: Conselho Nacional de Justiça)




quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

FINALMENTE CORRUPÇÃO SERÁ CRIME HEDIONDO



ISSO É UMA VERDADE TARDIA E MAIS QUE NECESSÁRIA QUE HOJE SE DISCUTE APENAS O "QUANTUM" DE PENA




 TODO MUNDO CANSOU DE FALAR E NENHUMA PROVIDÊNCIA ERA TOMADA... AGORA, PELO MENOS VAI-SE PASSAR A TER EXPECTATIVA DE QUE CORRUPTORES E CORRUPTÍVEIS SEJAM PUNIDOS DE FORMA SEVERA.

 ASSIM, CONTANDO COM O MASSIVO APOIO DA POPULAÇÃO, O CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO HAVERÁ - POR BEM E CONTINUIDADE DE SUA CREDIBILIDDE INSTITUCIONAL JUNTO A POPULAÇÃO - DE APROVAR IMEDIATA LEGISLAÇÃO COM SEVERA PENALIZAÇÃO PARA O BEM DE TODA POPULAÇÃO.


"Marcado pela degola de seis ministros envolvidos em irregularidades, 2011 deve entrar para história com outra marca quando a CGU divulgar o balanço final de servidores expulsos da máquina pública por envolvimento em falcatruas.

O recorde na série histórica, registrada pela CGU a partir de 2003, é de 521 servidores exonerados em 2010, mas dados atualizados em novembro de 2011 já contabilizavam as demissões de 514 servidores. Desde 2003, quando 262 servidores foram exonerados, o número de flagrantes de corrupção, como recebimento de propina, valimento indevido do cargo, entre outros, totaliza 3 483 expulsos.

A CGU argumenta que o crescimento decorre da maior eficiência nas fiscalizações e do trabalho do sistema de corregedorias implantado no governo.

Como era previsto, o primeiro ano de governo de Dilma Rousseff foi um ano histórico em termos de corrupção na máquina pública. Com 564 expulsões em 2011, o governo colocou na rua um servidor corrupto por dia e ainda sobrou gente.

Segundo a CGU, das 564 expulsões realizadas no ano passado, a grande maioria (433) se refere a demissões de cargo efetivo, 57 foram destituições de cargo em comissão e 38 cassações de aposentadoria". (CGU)

APROVADA A CRIAÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS - CNDT





Com o início ontem (4) da vigência da Lei 12.440/2011, todas as empresas que participarem de licitações públicas ou pleitearem acesso a programas de incentivos fiscais estão obrigadas a apresentar, na documentação exigida, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) – um comprovante de que não possui dívidas decorrentes de condenações pela Justiça do Trabalho. A lei, sancionada em julho pela presidenta Dilma Rousseff, inclui a CNDT no Título VII-A da CLT e altera o artigo 29 da Lei nº 8.666/1993 (Lei das Licitações) para incluir a nova exigência.

Quem bom!!! Finalmente uma boa notícia para começar bem o ano de 2012.

DIVÓRCIO ONLINE

PROJETO DE SENADORA DO PDT/CE - QUE NÃO TEM O QUE FAZER A NÃO SER RECEBER ALTO SALÁRIO PAGO PELA POPULAÇÃO - CRIA DIVORCIO ONLINE E CONTRIBUI PARA A BANALIZAÇÃO DO CASAMENTO.




Em verdade, o tal projétil (projétil mesmo, pois se trata de mais uma bomba de Congressista a toa) apenas acelera os   processos em que não há filhos menores de idade ou incapazes e em que a separação seja de comum acordo.

A ideia é tornar a separação mais rápida, menos burocrática e com menos constrangimentos para ambas as partes, mas a facilidade que já existe na prática, bastando o simples comparecimento das partes ao cartório,  pode ampliar ainda mais o número já elevado de separação e tornar o casamento um ato corriqueiro e descartável?

"Para mim é preciso ter cuidado com relação a fraudes e até mesmo informações incorretas. As partes podem não ser assistidas corretamente em seus direitos e, se houver falha no processo pela internet, o próprio judiciário vai sofrer com isso. As partes se sentem mais seguras quando vão com o advogado para o fórum, quando há termos jurídicos e o advogado está ali para explicar. A internet agiliza muitas coisas, mas acho que esse projeto pode tornar o divórcio algo muito banal.  Eu acho que as pessoas que estão precisando se divorciar fariam isso de forma mais rápida, principalmente porque são casos específicos, em que não há filhos envolvidos. O projeto diminuiria em pelo menos 30% o tempo que esse tipo de processo leva normalmente", confessa a dita cuja senadora, que considera de relevâmcia social o inusitado projéto.


É, ISSO É O QUE SE CHAMA ENXUGAR GELO NO TRABALHO...

 "... E TENHO DITO: ENTÃO SE É PARA EVITAR UM CASA, SEPARA; SEPARA, CASA... EU NÃO CASO!!!" (Irmão Carmelo e o Batista, personagem de Jô Soares).