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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

OLHO POR OLHO, DENTE POR DENTE, PÉ POR PÉ, MÃO POR MÃO


Acredite, "olho por olho, dente por dente" continua a ser, na prática, uma triste realidade que se comprova no cotidiano forense.

(Ilustração de Passista de MarMel, da série Carnaval: Traço e Fantasia de São Fevereiro)

E antes que se adentre mais no tema, cabe ressaltar que os primeiros indícios da lei de talião foram encontrados no Código de Hamurabi, em 1780 a.C., no reino da Babilônia. Essa lei permite evitar que as pessoas façam justiça elas mesmas e de forma desproporcionada, introduzindo um início de ordem na sociedade, no respeitante ao tratamento de crimes e delitos, com o princípio "olho por olho, dente por dente". Escreve-se com inicial minúscula, pois não se trata, como muitos pensam, de nome próprio. Encerra a idéia de correspondência de correlação e semelhança entre o mal causado a alguém e o castigo imposto a quem o causou: tal crime, tal pena. O criminoso é punido taliter, ou seja, talmente, de maneira igual ao dano causado ao outro. A punição era dada de acordo com a categoria social do criminoso e da vítima.

Pois bem, a famosa "Lei de Talião" imperava no Velho Testamento, recomendada por Jeová ao seu povo, em relação aos ‘inimigos’. Ou seja, se um do povo perdesse um dedo, significava que esse povo iria cobrar do inimigo, cortando-lhe o dedo, se perdesse um olho, faria o mesmo ao inimigo, e assim sucessivamente,  chegando Josué, como líder rumo a terra prometida, a comandar verdadeiros extermínios de adversários. Essa lei está registrada em lugares diferentes, como Êxodo 21:24, Levítico 24:20, Deuteronômio 19:21 e outros endereços na Palavra de Deus.



Por outro lado, convém não se esquecer também que Jesus condenou essa prática de maneira enfática em várias oportunidades, como por exemplo: "Vocês ouviram que foi dito aos antigos: Olho por olho, dente por dente. Eu, porém, digo: não resistam ao perverso, mas a qualquer que o ferir na face direita, volte-lhe também a outra. E ao que quer demandar com você e tirar-lhe a túnica, deixe-lhe também a capa. Se alguém o obrigar a andar uma milha, vá com ele duas." (Mateus 5:21-41.




Segundo relato bíblico, especialmente dos livros já mencionados, Jeová deu, através de Moisés, as tábuas da Lei com os dez mandamentos e, posteriormente, uma verdadeira legislação para o povo. E é aí que é mencionada várias vezes a ‘Lei de Talião’.

Pesquisando sobre o assunto, descobre-se que a dita lei já havia sido usada por outro povo, bem antes da época em que Jeová deu a lei ao povo que caminhava pelo deserto.



Veja as datas a seguir: Moisés viveu entre o 14° e o 13° século antes de Cristo. Já Ahmose, faraó do Egito da época em que José, do povo hebreu, estava em evidência naquele país, viveu entre de 1570 a 1546 a.C. Por sua vez, Hamurabi foi rei da Babilônia de 1728 a 1686 a.C. – bem antes, portanto. Este imperador ficou conhecido como grande guerreiro, político e legislador. Suas disposições sobre a “prática médica”, por exemplo, assim determinavam quanto às punições dos ‘cirurgiões’: “se o médico, tratando o escravo de um plebeu com uma faca e por um severo ferimento lhe causar a morte, deverá pagar escravo por escravo”, ou, quando o paciente não era um escravo, “se um homem destrói os olhos de outro, seu olho deve ser destruído”. Daí a expressão ‘olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé’.



Só há uma diferença entre a aplicação dessa ‘lei’ pelos hebreus e pelos súditos de Hamurabi. No caso destes últimos, ela se revela como testemunho da preocupação daquele imperador pela vida e bem-estar de seu povo, garantindo a todo homem igual direito à justiça; e, no caso dos judeus, era utilizada como prática de guerra.

Provavelmente foi aos babilônios que Jesus se referiu quando mencionou o ‘olho por olho, dente por dente’ no sermão do monte.



Voltemos à discussão principal.



Você já deve ter percebido pela mídia que os judeus, como bons observadores das leis do Velho Testamento, continuam aplicando essa abominável lei em relação ao povo palestino. Por exemplo, alguns palestinos mais exaltados pegam algumas pedras ou coquetéis molotov e atiram contra os judeus, eles imediatamente acionam a ‘lei de talião’ e mandam seus tanques de guerra, que mais parecem dinossauros, contra os infelizes que, é óbvio, têm que fugir ou morrer (e eles preferem morrer).



É fácil concluir que essa prática nunca poderá levar a uma paz no Oriente Médio. Pelo contrário, incita a violência e a destruição.



Poderíamos até argumentar que na marcha do povo hebreu, sob o comando de Josué, fosse necessário ir dizimando e aniquilando todos que tentassem obstruir ou dificultar a sua caminhada em direção à terra prometida. Mas era – como a própria Bíblia diz – ‘homem contra homem, espada contra espada’, numa luta aparentemente equilibrada.



Hoje, há uma ‘pequena’ diferença: são tanques contra homens, metralhadoras contra pedras, helicópteros contra fundas, num desequilíbrio assustador.

(Pai ensinando filhos a fazer fogo com pedaços de madeira)

SEJA COMO FOR, DEPOIS QUE O ESTADO CHAMOU PARA SI O MÚNUS DE DIZER DO DIREITO E DIRIMIR CONFLITOS FICOU AINDA A QUESTÃO A RESPEITO DO HOMEM QUE LAVA A HONRA COM SANGUE...



Assim, tenhamos um bom carnaval de muita paz e honra.



Grandioso Abraço e saudações jurídico-artístico,


MarMel.

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