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Bem vinda(o) à página de Ton MarMel, Jurista, Advogado há mais de 15 anos, Pós-Graduado em Direito Público, Artista Visual que tem a missão de oferecer SERVIÇOS JURÍDICOS EXPERIENTES, ASESSESSORIA, DEFESAS E ACOMPANHAMENTOS PROCESSUAIS, CONSULTORIA JURÍDICA ON LINE e conhecimentos de excelência com criatividade, segurança e eficiência. º--|--º  Meu trabalho é conhecido e reconhecido por várias pessoas físicas e jurídicas pois presto serviços e ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS E EM GRUPOS, inclusive como PALESTRANTE sobre várias áreas do direito, arte social, desenvolvimento pessoal, motivação, empoderamento, liberdade emocional.

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domingo, 29 de abril de 2012

SAÚDE: DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO

O TRATAMENTO ODONTOLÓGICO NO BRASIL SE RESUME A EXTRAÇÃO DE DENTES DESDE A ÉPOCA DO BRASIL COLÔNIA DE TIRADENTES, E NO MÁXIMO O QUE FAZEM EM POSTOS DE SAÚDE PÚBLICA SÃO TRATAMENTOS DE CÁRIES, SEM INCLUIR TRATAMENTO DE CANAL E PRÓTESES.
EXISTEM, CLARAMENTE,  SINAIS DE MÁFIA E CARTEL NO SETOR ODONTOLÓGICO QUE BUSCA A TODO CUSTO MANTER RESERVA DE MERCADO PROFISSIONAL, DE VENDA DE EQUIPAMENTOS, CREME DENTAL E DERIVADOS.
  
NO BRASIL NÃO EXISTE TRATAMENTO BUCAL POPULAR DE ACESSO AMPLO, IRRESTRITO, IGUALITÁRIO E "GRATUITO" NOS MESMOS MOLDES DOS DEMAIS TRATAMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA.
  
O BRASIL TEM UM SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA QUE, BEM OU MAL, ATENDE A TODOS - INCLUSIVE ESTRANGEIROS QUE TRANSITAM NO BRASIL - CUSTEADO POR TODOS OS BRASILEIROS. O BRASIL REALIZA INCLUSIVE CIRURGIA BARIÁTRICA (DE REDUÇÃO DE ESTÔMAGO PARA OBESOS), ESTÉTICAS, TROCAS E RETIRADAS DE PRÓTESES DE MAMAS DE QUEM SIMPLESMENTE NÃO ESTAVA CONTENTE COM O TAMANHO DE SEUS MAMILOS, E CENTENAS DE OUTRAS CIRURGIAS POPULARES CUSTEADAS COM DINHEIRO DO POVO BRASILEIRO E, EM PARTICULAR, POR MERO DELEITE DE DONDOCAS, INCLUSIVE VÁRIAS INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS QUE NÃO SE CONCEBEM QUE SEJAM FEITAS EM HOSPITAIS PÚBLICOS, QUANDO DEVERIAM SER FEITAS EM HOSPITAIS PRIVADOS E AS EXPENSAS DESSES PACIENTES LUXUOSOS.
  
CONSTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA:
“Art. 196 – A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”



Além disso e em muitas outras leis consta, a exemplo do artigo 2º da Lei nº 8.080/90, que ” A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. ”


Estando uma pessoa doente, ela tem direito a saúde e o Estado tem o dever de praticar todos os atos necessários para que ela exerça seu direito de acesso ao Sistema de Saúde e seja plenamente e prontamente atendida. Porém não é isso que ocorre na prática, pois o Estado cria sérios obstáculos a partir de quando não informa o cidadão de forma ampla os direitos dos doentes, nem tãopouco demonstra interesse efetivo em desenvolver programas de acesso a populares sobre prevenção e combate a doenças bucais; obstáculos esses decorrentes da vontade de se diminuir gastos públicos.


Os doentes precisam ser esclarecidos de seus direitos, os quais não são conhecidos muitas vezes nem por nós advogados, assim, podemos citar que eles têm, conforme a doença:
1) direito a obtenção gratuita de medicamentos;
2) aposentadoria integral, seja o servidor civil ou militar;
3) isenção do imposto de renda, CPMF e contribuições previdenciárias;
4) em caso de deficiência, isenção de IPI, ICMS, IOF e IPVA na compra de automóveis;
5) Saque antecipado do FGTS e PIS/PASEP;
6) Quitação de financiamento imobiliário;
7) Atendimento em domicílio.







Esses direitos não são conhecidos de muitos doentes, os quais além de passar por uma crise emocional acabam sacrificando suas poupanças para o tratamento sem saber que poderiam estar realizando economia e ainda obtendo dinheiro de fontes que lhe são garantidas por direito.


O Estado ao invés de criar empecilhos aos doentes deveria lhes informar, dar prioridade na prevenção de doenças e no seu tratamento, valorizar a dignidade humana.


LAMENTAVELMENTE, PARA OS POLÍTICOS, GOVERNADORES, PREFEITOS, SENADORES, DEPUTADOS,  MINISTROS, NO BRASIL, A SAÚDE BUCAL NÃO É QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA! NÃO É NECESSIDADE FACIAL DO BRASILEIRO!!! MESMO QUANDO EM TROCA DE VOTOS ENTREGAVAM ANTES DAS ELEIÇÕES UM LADO DA DENTADURA, E DEPOIS DA ELEIÇÃO, ENTREGAVAM O OUTRO LADO DA MESMA DENTADURA, QUANDO ENTREGAVAM-NA. NO BRASIL OS OCUPANTES DE CARGO ELEITORAL PREFEREM QUE O CIDADÃO CONTINUE BANGUELA, USANDO DENTADURA, POIS É MAIS FÁCIL FUGIR DE UM DESDENTADO QUE PROPORCIONAR A UM CIDADÃO PELO MENOS APARÊNCIA DE DIGNIDADE.
  
POR ESSAS E TANTAS OUTRAS BOAS RAZÕES SEJA MAIS UM BRASILEIRO DESBOCADO!!! BOTE A BOCA NO TROBONE E RECLAME POR UM SERVIÇO ODONTOLÓGICO DIGNO NA SUA CIDADE, DE ACESSO AMPLO, IGUALITÁRIO, IRRESTRITO E GRATUITO!!!


(Ton MarMel).