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Brasília, DF, Brazil
Bem vind@ a página de anTONio MARtins MELo (TON MARMEL), Advogado pós-graduado em Direito Público, Artista Visual, Arquiteto da própria vida, que tem a missão de oferecer serviços jurídicos experientes, consultoria, defesa, acompanhamento processual com conhecimento de excelência, criatividade, segurança e eficiência.
DESTAQUE: DIREITO AUTORAL - AUTENTICIDADE DE OBRAS - Análise e sugestões ao legislador. (Para ler basta clicar neste link http://antoniomartinsmelo-advogado.blogspot.com/2011/05/direito-autoral-autenticidade-de-obras.html

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sexta-feira, 3 de agosto de 2012

MENSALÃO, MATRIX, HOMENS DE PRETO: GUERRA NAS ESTRELAS NO STF


"NEMINEM IGNORANTIA LEGIS EXCUSAT. DORMIENTIBUS NON SUCCURIT JUS"
(Tradução: A ignorância da lei não escusa ninguem. O direito não socorre a quem dorme)
TRADUÇÃO DA TRADUÇÃO: BOBEOU A GENTE PIMBA!

(Ton MarMel)


(Foto de Ailton de Freitas do jornal O Globo)

Ontem, dia 2 de agosto, quando começaram a fazer o julgamento dos envolvidos no esquema de corrupção bilionário, Mensalão, havia tanto policial-agente-segurança de óculos escuros na frente do Supremo Tribunal Federal-STF que lembrava o filme MATRIX , o filme GUERRA NAS ESTRELAS e o filme HOMENS DE PRETO. Foi tudo uma verdadeira passarela de festival de filme Oscar hollywoodiano

E em meio a tanta IN-segurança ficou na lembrança que tem gente que pensa e teme que o povo possa invadir o Supremo Tribunal Federal quando na realidade o palácio já foi invadido pelas tropas de assalto do lado negro da força.


Então todo o aparato de segurança - que dizem servir para manter o "status quo DEMO+crata"- em verdade objetiva manter distante as tropas populares de resistência jurídica. E tem mais, os atuais ministros, todos em maioria absoluta, pertencem a uma geração de brasileiros que está no final de carreira, ou seja, estão em final de judicância e deixam sérias marcas a serem recuperadas em muito tempo, pela minha geração e gerações futuras, e o que salva e alivia é que queiram ou não há toda uma geração de juristas novos no Brasil que começa a ocupar lugares em academias e tribunais. Queiram ou não, gostem ou não, o brasileiro não é mais o mesmo de gerações passadas pois hoje reflete e se posiciona a respeito de suas reflexões, e, melhor, não aceita mais determinados pensamentos e atitudes danosos, embora o processo histórico de mudança seja lento, mas é certo e seguro que não se voltará aos mesmos erros do passado e dominação.


Por outro lado, há que serem feitas sérias mudanças na legislação no que se refere a composição de tribunais até mesmo porque no Supremo Tribunal o maior problema é que todos os Ministros são indicados e nomeados pelo Presidente da República e alguns (um quinto deles, dentre eles o Ministro Dias Toffoli) não são nem juizes concursados, são promotores e advogados que ingressam na magistratura SEM QUALQUER CONCURSO PARA JUIZ ATRAVÉS DE SIMPLES INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA de acordo com o gosto, grau de amizade, apadrinhamento, correlegionário-companheiro-partidário-político, DAÍ, GANHAM O STATUS DE MINISTROS, e julgam apenas assuntos relativos a constituição federal em maioria absoluta, que são assuntos políticos que interessam diretamente a quem ocupa o cargo de chefe da nação, presidência da república.


Então, para sorte do governo e azar do povo-governado ou DES-GOVERNADO essa é a realidade da relação existente entre o poder judiciário e o poder executivo.


Ton MarMel - anTONio MARtins MELo

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