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Bem vinda(o) à página de Ton MarMel, Jurista, Advogado há mais de 15 anos, Pós-Graduado em Direito Público, Artista Visual que tem a missão de oferecer SERVIÇOS JURÍDICOS EXPERIENTES, ASESSESSORIA, DEFESAS E ACOMPANHAMENTOS PROCESSUAIS, CONSULTORIA JURÍDICA ON LINE e conhecimentos de excelência com criatividade, segurança e eficiência. º--|--º  Meu trabalho é conhecido e reconhecido por várias pessoas físicas e jurídicas pois presto serviços e ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS E EM GRUPOS, inclusive como PALESTRANTE sobre várias áreas do direito, arte social, desenvolvimento pessoal, motivação, empoderamento, liberdade emocional.

DESTAQUE: DIREITO AUTORAL - AUTENTICIDADE DE OBRAS - Análise e sugestões ao legislador. (Para ler basta clicar neste link http://antoniomartinsmelo-advogado.blogspot.com/2011/05/direito-autoral-autenticidade-de-obras.html

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quarta-feira, 1 de agosto de 2012

O COMUM E O NORMAL

AFINAL, O QUE É COMUM E NORMAL NA VISÃO DE PESSOAS COMUNS E NORMAIS?     

(Imagem da internet)



“O fato de milhões de criaturas compartilharem os mesmos vícios não os transformam em virtudes; o fato delas praticarem os mesmos erros não os transformam em verdades e o fato de milhões de criaturas compartilharem a mesma forma de patologia mental (moral, social e comportamental) não torna estas criaturas mentalmente sadias”.
(Erich Fromm)



Um dos livros mais lidos e conceituados em todos os países de língua portuguesa, Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, define o que significam as palavras COMUM e NORMAL nos seguintes termos e parâmetros que serão adotados nesse breve ensaio:

COMUM. [Do latim comune.] Adjetivo de dois gêneros. 1. Pertencente a todos ou a muitos. 2. Vulgar, trivial, ordinário. 3. Habitual, normal, usual, geral. [Superlativo absoluto sintético: comuníssimo]. 4. Feito em sociedade ou em comunidade. Denominador comum. Máximo divisor comum. Mínimo múltiplo comum. 5. Qualidade ou caráter de comum. 6. A maioria. 7. Aquilo que é comum, habitual, normal.

NORMAL: [Do latim, normale.] Adjetivo de dois gêneros. 1. Que é segundo a norma. 2. Habitual, natural. 3. Tip. Diz-se do tipo de largura ou peso comum. 4. Diz-se do ensino ou instrução de nível médio para a formação de professores primários, e do curso em que se ministra essa instrução. 5. Que leciona em curso normal: professora normal. 6. O curso normal.

Em apanhados de dicionários na internet, quanto as mesmas palavras, tem-se os seguintes significados:

Comum. Diz-se do que se faz em conjunto, em reunião: obra comum; refeição comum. Que é próprio de grande número de pessoas; geral, universal: interesse comum. Que é ordinário, habitual: expressão pouco comum. Desprovido de elegância, de distinção: maneiras comuns. De pouco valor: mercadoria comum. maior parte: o comum dos homens. Loc. adv. Em comum, em conjunto, em sociedade.adj Relativo a muitos ou todos. Vulgar, habitual. Feito em comunidade, em sociedade. Insignificante. Maioria: o comum dos mortais. Vulgaridade.

 

Normal. De acordo com a norma, com a regra; comum. Química. Diz-se de uma solução que serve para dosagens e contém uma valência-grama por litro. Matemática Linha normal, linha que passa pelo ponto de tangência e é perpendicular à tangente de uma curva ou ao plano tangente de uma superfície. Escola normal, escola destinada a formar professores primários. S.f. Matemática Reta perpendicular: a normal a um ponto de um plano. Normal a uma curva em um ponto, perpendicular tangente nesse ponto. Normal a uma superfície em um ponto, reta perpendicular ao plano tangente nesse ponto.adj. Conforme à norma; exemplar. Escola normal, aquela, cujos alunos se preparam para o professorado. F. Linha recta, que passa pelo ponto de tangência e é perpendicular à tangente de uma curva ou ao plano tangente de uma superfície.


AFINAL, O QUE É COMUM E NORMAL NA VISÃO DE ALGUMAS PESSOAS NÃO-TÃO-COMUNS E NÃO-TÃO-NORMAIS?                      
(Imagem da internet)

Mulher que mudou de sexo, retirou seios, mas manteve o útero está à beira de ser mãe, recorrendo à
inseminação artificial e depois de deixar de
tomar testosterona

“O mundo teve, em março de 2008, conhecimento de um caso, no mínimo, extremamente perturbante.

Thomas Beatie, cidadão norte-americano, nasceu mulher. Mas queria ser homem. Para isso, ainda durante a adolescência, submeteu-se a uma operação que lhe trocou o sexo. Fez tratamentos de testosterona e retirou os seios. Mas conservou os órgãos reprodutivos. Casou com Nancy, há cerca de dez anos, mas Nancy, a sua mulher, não podia ter o filho biológico que queriam ter por ter sido submetida, há vinte anos, a uma histerectomia.

Problema impossível de ultrapassar? Não! Thomas pensa que “ter um filho biológico não é desejo masculino ou feminino; é um desejo humano”.

Partindo desta verdade incontestável, resolveu o caso assim: fez retroceder parte do processo que o transformou no homem que optou por ser interrompendo o tratamento de testosterona. Recorreu à inseminação artificial e engravidou!

Depois, com cinco meses de gravidez, o homem que vemos na fotografia acima, aguardou o nascimento de uma menina.
Eu serei o pai, Nancy a mãe, e seremos uma família. Sou um transgênero legalmente homem e legalmente casado. Para os nossos vizinhos, para a minha mulher Nancy e para mim não parece nada fora do normal” resume Thomas Beatie.

Não parece nada fora do normal?

Olho para a fotografia e, não estivesse eu a par do caso, poderia pensar tratar-se de uma fotomontagem, de um extraterrestre, de sei lá eu que mais!

Bem, este homem tem, naturalmente, o direito de fazer com o corpo dele o que bem entender. E tem o direito, do meu ponto de vista, de, apesar de ter nascido mulher, ter optado por ser homem. Terá ali havido, digamos, um engano da natureza que entendeu corrigir.

Este assunto é da esfera privada de cada um. Não me faz nenhuma confusão.

O que me inquieta não é, portanto, este problema das pessoas que se sentem ser um outro que não o que o “invólucro” diz serem e a necessidade que sentem de viverem de acordo com o que entendem ser a sua verdade.

O que me inquieta são, pelo menos, duas outras coisas: Primeiro, e antes de mais, a criança. A criança desta pessoa que sendo objetivamente a sua mãe, vai ter que tratar por pai. Esta criança que ainda não nasceu e já está condenada a viver com um estigma numa sociedade em que é suposto inserir-se.

Será que o egoísmo atroz destas duas pessoas lhes deixou espaço para refletirem no futuro da criança que vai nascer?

Será que é lícito que alguém na comunidade médica se prontifique a ajudar a concretizar semelhante coisa?

Então, e os direitos da criança? O direito, por exemplo, ao respeito, à paz, à privacidade?

Sabemos os desajustamentos psíquicos de que sofrem as crianças que vivem no seio de famílias convencionais, mas desestruturadas.

Como se imagina o reflexo que pode ter na formação de uma criança o ver-se confrontada com a verdade da sua gestação? Quando lhe contarem que o seu primeiro berço foi a barriga do pai que tinha sido mulher antes de ser homem, motivo pelo qual pode acolher espermatozóides de um homem cuja identidade desconhece?

Se, sem que, até aqui, se tivesse alguma vez chegado a semelhante imbróglio, já nos deparamos com muito de louco na sociedade em que vivemos, como serão as sociedades vindouras?

Definitivamente não consigo, sequer, imaginar. Esta absoluta subversão de valores para onde nos arrastará?

A minha outra inquietação prende-se com o significado das palavras. Com o valor das palavras.

Este Thomas Beatie, a mulher Nancy e os vizinhos entendem que tudo isto é normal. Mas, então, quais são as fronteiras da normalidade? O que quer dizer normal?

A normalidade é evidentemente um conceito subjectivo. O que é considerado normal por um indivíduo não o será por outro. O que é considerado normal numa sociedade ou numa cultura poderá ter valor oposto noutra e, naturalmente esses vários rostos da dita normalidade devem ser respeitados por assentarem naquilo que é a herança cultural que nos diversifica e, por isso, nos enriquece.

Bem, devem ser respeitados se não forem alienatórios dos direitos individuais ou coletivos como é, por exemplo, o caso da excisão do clítoris culturalmente aceita em algumas sociedades.

Não são esses vários rostos da normalidade o motivo da minha reflexão.

Quando quero ajuizar uma situação sirvo-me de parâmetros que me guiam. Para que os tribunais possam ajuizar da conduta de alguém que tem de julgar servem-se naturalmente de parâmetros. E que parâmetros são esses? Tratando-se de comportamentos, são as tais margens a que me referi num dos comentários anteriores. São as regras, os conceitos estipulados, por maioritariamente aceites como certos, pela sociedade em que nos inserimos.

No caso concreto que motivou este meu escrito, não percebo como pode ser analisado num quadro de normalidade esta subversão dos valores que são efetivamente os parâmetros por que nos guiamos para falar de pai, mãe, filhos, família.

Uma coisa é a evolução natural das sociedades e das regras que têm que a ela se adaptar, como é do senso comum. Outra, bem diferente, é, em defesa dos direitos individuais, por mais estranhos ou egoístas que sejam, passarmos a aceitar comportamentos que podem vir a ser sementes de focos de alienação coletiva e, por isso, lesivos à sociedade.
Há tanta, tanta coisa que não entendemos!

E se não as entendemos, como as vamos explicar às crianças que temos de preparar para o futuro? Em que base vai assentar a estrutura psicológica dessa nova geração? Que herança lhes deixamos? Só pontos de interrogação?

É por estas e por outras que se tornou absoluto dever das sociedades o viverem em estado de alerta permanente. Para poderem dizer NÃO! quando as quiserem empurrar para o vazio!

E dever de cidadania recusar firmemente a alienação absoluta dos valores éticos em que deve ser alicerçada uma sociedade!”


É muito importante sabermos diferenciar o NORMAL do COMUM, pois há hoje em nossas vidas algumas coisas absurdas que de tanto se repetirem vão se tornando comuns e de comuns vão quase sendo aceitas como normais.


E vamos tendo respostas tipo:
- Ah, mas ser mal atendido em postos e hospitais é *normal!

-Também! Ela foi andar lá, todo mundo sabe que é *normal ser assaltado por ali!

- Não é de se admirar, pois é *normal as meninas com esta idade abortar, aqui nesta cidade!

O comportamento nos coloca numa posição de irmos (ou não) aceitando determinadas atitudes (ou vícios) como normais, mas é bom lembrarmos que o que é COMUM acontecer não o torna NORMAL.




(Colaboração de Libânia Feiticeira,  licenciada pela Universidade de Viena em Línguas e Literaturas Modernas (variante de Português / Francês). Fez o Curso Geral de Teatro e o Curso Superior de Educação pela Arte no Conservatório Nacional de Lisboa. Viveu em Moçambique, na Alemanha, no Senegal, na Áustria e na Austrália. Vive atualmente na Indonésia.)