UMA DIALÉTICA E SINTÉTICA
VISÃO SOBRE A RELAÇÃO INCESTUOSA ENTRE POLÍTICOS E O ESTADO BRASILEIRO DESDE A
INAUGURAÇÃO DE BRASÍLIA.
Direito Urbano. Ambiental. Autoral. Eleitoral.
(ONZE DE SETEMBRO – EUA – World Trade Center:
guerra ao inimigo EXTERNO e ao terror. ELEIÇÃO NO BRASIL: guerra ao inimigo
INTERNO, a falta de ética, moral, etc..
Semelhança? Coincidência? Ou mera intriga de oposição política?!)
(Fotografia da internet da Loba Luperca amamentando
Rômulo e Remo)
Os gêmeos Rômulo e Remo eram, segundo a lenda,
filhos do deus Marte e de Réia Sílvia, filha do rei Amúlio, e ao nascerem foram
abandonados no rio Tibre por ordem do monarca, já que sua mãe havia descumprido
o voto de virgindade ao qual estava obrigada como sacerdotisa de Vesta. De
acordo com o mito, os irmãos foram, depois, recolhidos pela loba Luperca que OS
ADOTOU E OS ALIMENTOU COM O LEITE DE SUAS VÁRIAS TETAS, e, quando cresceram,
fundaram Roma em 21 de Abril, apesar de Remo não ter vivido para ver o
surgimento da cidade, pois foi assassinado pelo irmão pouco depois do
estabelecimento da urbe.
(Fotografia da internet do presente da República
italiana ao Governo do Distrito Federal)
EM BRASÍLIA, existe uma réplica da
escultura Lupa Capitolina nos jardins do Palácio do Buriti, sede do Poder
Executivo do Governo do Distrito Federal, em frente ao Eixo Monumental,
presenteada pela República italiana ao governo do Distrito Federal, por ocasião
da inauguração da cidade.
Coincidência? Talvez! Bem humorada picardia que
pode levar a conclusão de que filhos bastardos (políticos) estão mamando nas
várias tetas da mãe - pátria amada gentil (Estado brasileiro)? Não se
acredita... Mas, é fato notório e consumado que a escultura histórica não pode
ser transferida para outro local porque Brasília é patrimônio cultural da
humanidade duplamente tombado por leis federais e distrital, e, ao que consta, ninguém até
hoje se ofendeu com a presença dela na frente do palácio, seja por falta de
atenção, cultura, confissão de culpa, falta de dialética. (Vide legislação de tombamento abaixo).
“Mutatis mutandis” (mudando o que deve ser mudado)
a escultura não é presente de grego do tipo Cavalo de Tróia e jamais teve
essa conotação. Além disso, poderia gerar desconforto nas relações
internacionais – ficaria mal e pareceria falta de educação – a recusa de
valioso presente que conta uma lenda bonita; quando muito, a época, poder-se-ia
questionar o local da instalação da mesma, o que não foi feito tempestivamente
e, hoje, a legislação de tombamento impede mudanças no plano piloto inclusive
sob ofensa ao direito dos autores do projeto urbano de Brasília (Lúcio Costa) e
arquitetônico do edifício do palácio (Oscar Niemeyer).
Em suma, o que precisa e deve ser mudado com
urgência é o modo de visão dos políticos com relação ao estado e a “res
publica” (coisa do povo). O que já deveria ter acabado há séculos é a visão de
que o cargo eleitoral é direito hereditário adquirido que se transmite de pai
para filhos e netos; de que a coisa do povo é coisa que não tem dono, que não pertence a ninguém e que não merece
respeito. O que já deveria ter acabado é a corrupção e certeza de impunidade.
(Ton MarMel – anTONnio MARtins MELo)
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Referências
1- CF, arts. 23, 30, 32 e 216;
2- Lei Federal nº 3.751/60, art. 38;
3- Dec. n° 10.829/87;
4- LODF, arts. 247, 295, 312 e 314;
5- Lei Distrital n° 2.325/99;
6- Lei Complementar nº 17/97-DF.
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