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quarta-feira, 12 de setembro de 2012

BRASÍLIA E A LUPA CAPITOLINA

UMA DIALÉTICA E SINTÉTICA VISÃO SOBRE A RELAÇÃO INCESTUOSA ENTRE POLÍTICOS E O ESTADO BRASILEIRO DESDE A INAUGURAÇÃO DE BRASÍLIA.
 
 
Direito Urbano. Ambiental. Autoral. Eleitoral.

 
(ONZE DE SETEMBRO – EUA – World Trade Center: guerra ao inimigo EXTERNO e ao terror. ELEIÇÃO NO BRASIL: guerra ao inimigo INTERNO, a falta de ética, moral, etc..  Semelhança? Coincidência? Ou mera intriga de oposição política?!)


(Fotografia da internet da Loba Luperca amamentando Rômulo e Remo)


Os gêmeos Rômulo e Remo eram, segundo a lenda, filhos do deus Marte e de Réia Sílvia, filha do rei Amúlio, e ao nascerem foram abandonados no rio Tibre por ordem do monarca, já que sua mãe havia descumprido o voto de virgindade ao qual estava obrigada como sacerdotisa de Vesta. De acordo com o mito, os irmãos foram, depois, recolhidos pela loba Luperca que OS ADOTOU E OS ALIMENTOU COM O LEITE DE SUAS VÁRIAS TETAS, e, quando cresceram, fundaram Roma em 21 de Abril, apesar de Remo não ter vivido para ver o surgimento da cidade, pois foi assassinado pelo irmão pouco depois do estabelecimento da urbe. 


(Fotografia da internet do presente da República italiana ao Governo do Distrito Federal)

 

EM BRASÍLIA, existe uma réplica da escultura Lupa Capitolina nos jardins do Palácio do Buriti, sede do Poder Executivo do Governo do Distrito Federal, em frente ao Eixo Monumental, presenteada pela República italiana ao governo do Distrito Federal, por ocasião da inauguração da cidade.

 
Coincidência? Talvez! Bem humorada picardia que pode levar a conclusão de que filhos bastardos (políticos) estão mamando nas várias tetas da mãe - pátria amada gentil (Estado brasileiro)? Não se acredita... Mas, é fato notório e consumado que a escultura histórica não pode ser transferida para outro local porque Brasília é patrimônio cultural da humanidade duplamente tombado por leis federais e distrital, e, ao que consta, ninguém até hoje se ofendeu com a presença dela na frente do palácio, seja por falta de atenção, cultura, confissão de culpa, falta de dialética. (Vide legislação de tombamento abaixo).
 
“Mutatis mutandis” (mudando o que deve ser mudado) a escultura não é presente de grego do tipo Cavalo de Tróia e jamais teve essa conotação. Além disso, poderia gerar desconforto nas relações internacionais – ficaria mal e pareceria falta de educação – a recusa de valioso presente que conta uma lenda bonita; quando muito, a época, poder-se-ia questionar o local da instalação da mesma, o que não foi feito tempestivamente e, hoje, a legislação de tombamento impede mudanças no plano piloto inclusive sob ofensa ao direito dos autores do projeto urbano de Brasília (Lúcio Costa) e arquitetônico do edifício do palácio (Oscar Niemeyer).
 
Em suma, o que precisa e deve ser mudado com urgência é o modo de visão dos políticos com relação ao estado e a “res publica” (coisa do povo). O que já deveria ter acabado há séculos é a visão de que o cargo eleitoral é direito hereditário adquirido que se transmite de pai para filhos e netos; de que a coisa do povo é coisa que não tem dono,  que não pertence a ninguém e que não merece respeito. O que já deveria ter acabado é a corrupção e certeza de impunidade.
 
 
(Ton MarMel – anTONnio MARtins MELo)

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Referências
1- CF, arts. 23, 30, 32 e 216;
2- Lei Federal nº 3.751/60, art. 38;
3- Dec. n° 10.829/87;
4- LODF, arts. 247, 295, 312 e 314;
5- Lei Distrital n° 2.325/99;
6- Lei Complementar nº 17/97-DF.

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