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Bem vinda(o) à página de Ton MarMel, Jurista, Advogado há mais de 15 anos, Pós-Graduado em Direito Público, Artista Visual que tem a missão de oferecer SERVIÇOS JURÍDICOS EXPERIENTES, ASESSESSORIA, DEFESAS E ACOMPANHAMENTOS PROCESSUAIS, CONSULTORIA JURÍDICA ON LINE e conhecimentos de excelência com criatividade, segurança e eficiência. º--|--º  Meu trabalho é conhecido e reconhecido por várias pessoas físicas e jurídicas pois presto serviços e ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS E EM GRUPOS, inclusive como PALESTRANTE sobre várias áreas do direito, arte social, desenvolvimento pessoal, motivação, empoderamento, liberdade emocional.

DESTAQUE: DIREITO AUTORAL - AUTENTICIDADE DE OBRAS - Análise e sugestões ao legislador. (Para ler basta clicar neste link http://antoniomartinsmelo-advogado.blogspot.com/2011/05/direito-autoral-autenticidade-de-obras.html

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segunda-feira, 10 de setembro de 2012

DISCRIMINALIZAÇÃO DE DROGAS E USUÁRIOS

VOCÊ GOSTARIA DE LEVAR UM KCT? GOSTARIA DE DAR UM KCT A SUA VIZINHA, AMIGA OU PESSOA CHATA? SERÁ QUE A POPULAÇÃO BRASILEIRA GOSTARIA DE RECEBER UM KCT? SERÁ QUE ACEITARIA UM KCT?
 
Direito Previdenciário. Penal. Saúde Pública.
 
 






Devido a péssima influência de grupelhos de lobistas sem qualquer noção de ética, moral e cidadania, o legislador-político brasileiro eleito e geralmente dotado de rara formação cultural, intelectual e espírito de  cidadania, raciocinando na contramão da história do direito previdenciário atual, insiste em transferir a responsabilidade e os cuidados para com a própria saúde - que todo indivíduo precisa ter e é obrigado a ter para consigo mesmo - para o Estado, como se os demais cidadãos fossem obrigados a placidamente suportar no bolso a insanidade de suas canetadas imorais e como se o Estado pudesse suportar mais esse encargo sobre as precárias verbas destinadas a saúde, previdência e assistência social.
 
 
Em termos de saúde pública a Constituição Federal é clara: A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO! Note-se que se trata de saúde pública e não de vícios individuais. Por outro lado, O ESTADO NÃO É OBRIGADO A PAGAR A CONTA DOS VÍCIOS DE ALGUNS CIDADÃOS AS CUSTAS DOS DEMAIS E NEM TÃO POUCO PODE OU DEVE SER RESPONSABILIZADO NO CASO DE UM INDIVÍDUO DECIDIR USAR DROGAS, TRANSFORMAR-SE EM VICIADO, ALCÓOLATRA, POIS ESTÁ TOTALMENTE FORA DE COGITAÇÃO A HIPÓTESE DO FINANCIAMENTO POR PARTE DO ESTADO DE MEIOS E MODOS PARA QUE O INDIVÍDUO POSSA DROGAR-SE! E, nesse sentido, quando muito admite-se é a criação e manutenção de clínicas especializadas em recuperação, e, mesmo assim, em se tratando de viciados não contumazes até mesmo por respeito aos trabalhadores profissionais da seara da saúde pública, seus estudos e eficazes resultados na recuperação de drogados fartamente demonstrados por estatísticas.
 

Exemplo de política de saúde pública eficaz e referência mundial nesse sentido cita-se o Reino Unido e sua premissa segundo a qual o Estado deve proporcionar a saúde e a cura a quem precisa e quer curar-se. Mas o viciado que não se esforça para curar-se, que é contumaz no vício, não tem o direito de reclamar atenção do Estado por suas lástimas físicas, psico-emocionais, e mazelas decorrentes do vício, devendo - a partir de tal constatação - buscar tratamento mediante recursos próprios ou as custas de instituições particulares, até mesmo por senso de justiça para com os demais cidadãos.



Em sendo assim e desde já lembrando que alguns dos ítens do ultrajante kit já vem sendo distribuído gratuitamente a populção em postos de saúde pública (seringas descartáveis, camisinhas e outros), seguindo a linha do programa social do Bolsa Família, grupos de interessados na Discriminalização de Drogas e Usuários de Drogas que agem junto a Comissão de Reforma do Código Penal, no Congresso Nacional, fomentam a absurda criação de um suposto Kit destinado a usuários de drogas
cadastrados que seria distribuído gratuitamente as custas do dinheiro da pupulação brasileira, para uso durante um mês,  e que já está sendo apelidado de CACETE, ou seja KCT (Kit Conha do Trabalhador, Kit Cocaína do Trabalhador, Kit Crack do Trabalhador, etc.), composto basicamente do seguinte:
- Maconha em quantidade esquivalente a 150 cigarros por mês, ou seja, 5 cigarros por dia;
- Seringas descartáveis em quantidade de 30, sendo uma para cada dia do mês;
- Pedras de crak em quantidade de 30 por mês;
- Cocaína em quantidade equivalente a uma "carreira" por dia;
- Camisinhas em quantidade de 30 por mês;
- Cola de sapateiro, comprimidos de LSD, Êxtasi, etc..
 



ASSIM, SURGEM AS PERGUNTAS QUE NÃO QUEREM CALAR: VOCÊ CONCORDA QUE PARTE DO DINHEIRO DE SEU IMPOSTO SEJA DESTINADO A COMPRA DE DROGAS E EQUIPAMENTOS PARA USUÁRIOS DE DROGAS AO INVÉS DE SER INVESTIDO EM ESCOLAS, EM EDUCAÇÃO, MORADIA, MELHORIA DE ESTRADAS E HOSPITAIS E OUTROS DIREITOS SOCIAIS VITAIS?





O que você acha disso?!  VOCE GOSTARIA DE RECEBER UM CACETE? Gostaria que seus filhos recebessem um CACETE? VOCÊ GOSTARIA DE DAR UM CACETE PARA SUA VIZINHA E VIZINHOS?





(Ton MarMel - anTONio MARtins MELo)



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