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Brasília, DF, Brazil
Bem vind@ a página de anTONio MARtins MELo (TON MARMEL), Advogado pós-graduado em Direito Público, Artista Visual, Arquiteto da própria vida, que tem a missão de oferecer serviços jurídicos experientes, consultoria, defesa, acompanhamento processual com conhecimento de excelência, criatividade, segurança e eficiência.
DESTAQUE: DIREITO AUTORAL - AUTENTICIDADE DE OBRAS - Análise e sugestões ao legislador. (Para ler basta clicar neste link http://antoniomartinsmelo-advogado.blogspot.com/2011/05/direito-autoral-autenticidade-de-obras.html

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segunda-feira, 10 de setembro de 2012

DIREITOS SOCIAIS E OBRIGAÇÕES INDIVIDUAIS

O ÓBVIO: "O MAIOR DIREITO É A MAIOR INJUSTIÇA." Summum jus, summa injuria. CÍCERO (106.43 a.C), Dos Deveres, I.
 
 
 
 
Dentre os maiores DIREITOS SOCIAIS cita-se o trabalho, a moradia, a vida digna, a saúde, a previdência, a assistência social, a educação, a moradia, a proteção a maternidade e a infância, o lazer e demais citados além do artigo 6º da Constituição Federal.
 
Dentre as OBRIGAÇÕES INDIVIDUAIS (como uma espécie de pedido de credibilidade do Governo, na Administração Pública, no Sistema Democrática e nos gestores da coisa pública, em especial, Presidente, Vice, Gvernadores, Senadores, Deputados, Vereadores, Prefeitos e todos que ocupam cargos na administração pública  ) cita-se o voto.
 

Sendo assim, na banlança em cujos pratos encontram-se direitos e obrigações, qual o saldo e a contrapartida? SALDO POSITIVO? SALDO NEGATIVO? A CONTRAPARTIDA está sendo prestada de forma satisfatória? Está valendo a pena CREDITAR nas instituições públicas atuais?! SEU VOTO DE CRÉDITO ESTÁ SENDO RESPEITADO? SUA VONTADE ESTÁ SENDO RESPEITADA E CUMPRIDA CONFORME CONTRATADO E TRATADO NA LEI OU ESTÃO TE ENGANANDO E PEDINDO QUE CONTINUE LEGITIMANDO UM SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FALIDO?
 
 
 
(Ton MarMel - anTONio MARtins MELo)