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quarta-feira, 31 de julho de 2013

CONJECTURAS APOCALÍPTICAS (PChagas)


TRANSCREVO PUBLICAÇÃO DO GENERAL PChagas POSTADA NO SITE WWW.AVERDADESUFOCADA.COM EM 30/07/13, titulada Conjecturas apocalípticas.



("Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo." Abraham Lincoln)


PChagas

“As manifestações começam pacíficas e, de repente, tornam-se violentas, não é mera coincidência. É tudo planejado. Faz parte do ‘show’ da guerrilha urbana”. (Jorge B. Ribeiro)


Caros Amigos,



A chegada do PT ao poder e os dez anos de sua permanência na direção do País criaram, além do caos social, moral e econômico, a incerteza quanto ao futuro das instituições republicanas, uma vez que o partido não deixa de alimentar a intenção de transformar o Brasil numa República Socialista Bolivariana.

A reação recente da sociedade nas ruas, em que pese o "show da guerrilha urbana" que tenta desvirtuá-la, mostra que o povo deu-se conta dos males que representam para seu futuro o aparelhamento do Estado, do primeiro ao último escalão; o domínio completo do aparato sindical; a concentração de meios, a logística, o treinamento, o dispositivo e o incentivo dados às ações e pretensões dos chamados “movimentos sociais”; a concentração de recursos financeiros, visíveis e invisíveis, nas mãos dos “corruPTos”; a cada vez mais evidente ligação do “ParTido” com o crime organizado; e a coordenação e o controle exercidos pelo Foro de São Paulo sobre os horizontes de seus associados.

Todo este potencial reunido nos induz a considerar a possibilidade e a probabilidade de que grandes tumultos, demonstrações de força, quebra-quebras, greves ilegais e tudo o mais que compõe o repertório destrutivo da esquerda radical venham a ocorrer, se as pesquisas de opinião indicarem com clareza a derrota de Dilma no processo de reeleição.

O primeiro objetivo do tumulto será inviabilizar o pleito e o segundo será fazer crer aos desavisados e aterrorizados cidadãos de bem que a situação da ordem pública e a "pacificação nacional" dependem da permanência dela e dos corruPTos no poder!

Por imposição do partido, com o aplauso dos parceiros do Foro de São Paulo e com o apoio dos eternos oportunistas, no Congresso e fora dele, e dos “intelectuais orgânicos”, sempre a serviço da enganação, "as eleições serão adiadas até que haja clima favorável e seguro para realizá-las"!

Esta conjectura, com certeza, alimenta as mentes insanas dos canalhas que, inebriados pela exacerbação da ambição e pela subestimação da tolerância do povo, imaginam ser possível, desta forma, a instalação definitiva da "ditadura do proletariado" em Terras de Santa Cruz!

Tratam-se apenas de conjecturas, apocalípticas, é verdade, mas acreditar que haja qualquer tipo de honestidade nos propósitos dos homens e mulheres que integram e apoiam o atual governo, dentro e fora do País, é, também, fugir da realidade.

Seja como for, vale o alerta e fica a imagem como válida também para depois do pleito, pois, se derrotados e contrariados em seus anseios, venderão caro a estabilidade e a governabilidade, como fizeram no Rio Grande do Sul durante a administração de Yeda Crusius. Por outro lado, caso sejam ainda vencedores, premidos pelo tempo e pela caótica situação produzida por sua incompetência e reconhecida vilania, tentarão, agravando a desordem e o desmando, consolidar as condições objetivas e, com elas, introduzir a componente subjetiva do golpe.

Em todos os casos, imaginam que a circunstância adversa e a “disciplina” das Forças Armadas farão com que elas, para evitar uma guerra civil, aceitem e respaldem a "solução da casa", ou, no mínimo, que se omitam diante do golpe.

Ledo devaneio!

Conhecendo e confiando em meus camaradas, sugiro aos que alimentam tais esperanças que façam uma avaliação melhor e mais realista do comprometimento das FA, porquanto, caso decidam pela quebra das estruturas legais da república, as encontrarão aliadas, como sempre, à democracia, ao seu dever constitucional e aos interesses daqueles de onde, legitima e legalmente, demanda o poder. Em nome deles, elas lhes negarão respaldo e, mais uma vez, frustrarão a traição!

Que Deus nos proteja como protegeu o Papa Francisco durante sua estada no Brasil e que estas "conjecturas" não ultrapassem os limites da presunção!

PChagas - General RR

(Maiores informações no site abaixo) 

http://www.averdadesufocada.com/index.php/poltica-interna-notcias-103/9019-300713-conjecturas-apocalipticas-

domingo, 21 de julho de 2013

DIREITO DE USO DA MARCA LEGIÃO URBANA


(Os três integrantes da banda encerraram a sociedade da empresa antes de sair o registro de marca)

Os integrantes da banda Legião Urbana conseguiram na Justiça o direito de usar a marca Legião Urbana. A decisão foi concedida pelo juiz da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, Fernando César Ferreira Vianna. O réu no caso era a Legião Urbana Produções Artísticas, administrada pela família do Renato Russo, vocalista do grupo.

Em entrevista Marcelo Bonfá disse estar satisfeito com a decisão: "Defender-se hoje em dia dá muito trabalho, não apenas pela demora em respostas da Justiça, mas por vários fatores", explicou. Os advogados da família de Renato Russo ainda podem recorrer da decisão. "Agora eles que têm que se pronunciar, afinal de contas, não fomos nós quem começamos essa história", desabafou. 

Dado Villa Lobos e Bonfá alegaram que eram impedidos de usar a marca e com isso tiveram prejuízos, não podendo, por exemplo, agendar shows ou eventos que contassem a história da banda. Caso haja o descumprimento da decisão, a empresa terá que pagar uma multa de R$ 50 mil. Segundo Bonfá, um dos eventos em que ele e o colega de banda tiveram problemas foi o Tributo à Legião Urbana, no canal MTV, quando a emissora teve que negociar com a família a utilização do nome da banda.

Na decisão, o juiz deixou claro que "constata-se a verossimilhança das alegações autorais, e, verifica-se a existência de fundado receio de dano irreparável e de difícil reparação". A Justiça concluiu que a proibição de usar a marca trouxe realmente prejuízos aos músicos. 


A Legião Urbana Produções Artísticas surgiu em 1987, com mais três empresas criadas pelos integrantes do grupo. Renato Russo era o sócio majoritário dessa empresa. Na época, os três pediram o registro da marca Legião Urbana no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Porém, a marca foi liberada apenas depois que Dado e Bonfá haviam desfeito a sociedade e assim a empresa passou a ser administrada pela família de Renato.



(Fonte: Correio Braziliense)

quinta-feira, 18 de julho de 2013

POR UMA REFORMA POLÍTICA POPULAR, APARTIDÁRIA, AMPLA, GERAL E IRRESTRITA, JÁ!

POR UMA REFORMA POLÍTICA, POPULAR, APARTIDÁRIA, AMPLA, GERAL E IRRESTRITA é petição ANEXA que resume as principais reivindicações clamadas nas ruas pelos “ZÉ-NINGUEM” contra injustiças que favorecem poderosos, cansados das políticas públicas e vontades do governo e políticos, que hoje sabem que a depender da boa vontade dos políticos a má situação do país continuará, pois uma vez eleito o parlamentar se acha no direito de fazer o que bem entende, atendendo a interesse pessoal e de grupos que não se importam em resolver em definitivo os problemas do país, porque não existe nenhum mecanismo (do tipo RECALL) para corrigir a atuação do mau parlamentar e direcionar os investimentos públicos de acordo com a vontade soberana que emerge das ruas. Por isso urge a necessidade de CONHECER, ASSINAR e DIVULGAR AMPLAMENTE esta proposta de REFORMA POLÍTICA POPULAR, APARTIDÁRIA, AMPLA, GERAL E IRRESTRITA, JÁ!






PETIÇÃO DE MANDADO POPULAR

(Somatório dos institutos do Mandado de Segurança e Ação Popular do Povo Brasileiro a ser editado pelo Chefe do Poder Executivo)
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Altera dispositivos da Constituição Federal para permitir à União, aos Estados, ao Distrito Federal e Municípios viabilizarem a vontade soberana do povo, e dá outras providências.
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, atendendo à soberania popular democraticamente exercitada nas ruas, e
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CONSIDERANDO as razões anexas,
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Resolve editar o seguinte
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MANDADO POPULAR
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SOBRE A CAPACIDADE CIVIL, PENAL E EXERCÍCIO DO SUFRÁGIO
Art. 1°. Todos os maiores de dezesseis anos de idade são capazes de exercer os atos da vida civil, são penalmente imputáveis e podem exercer facultativamente o direito ao voto.
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SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
Art. 2º. Extingue-se o Senado Federal, cujas atribuições passam a ser exercidas exclusivamente pela Câmara dos Deputados.
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Art. 3°. Fica instituído o sistema eleitoral do voto distrital até o nível estadual, passando a ser vedada toda e qualquer forma de financiamento e repasse público, direto ou indireto, a candidatos e partidos, mantidas as atuais proibições de doação, subvenção ou financiamento.
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Art. 4º. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão cinco representantes pelo sistema majoritário para mandato de cinco anos que comporão a totalidade dos membros do Congresso, possuirão um único suplente eleito na mesma ocasião, e eventual vaga poderá ser preenchida uma única vez, no final do segundo ano de mandato após prévia consulta ao eleitorado de origem da vaga.
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Art. 5º. É admitida a candidatura avulsa de candidato não filiado a partido político.
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Art. 6º. As eleições para todos os cargos dos Poderes Legislativo e Executivo federal, estadual e municipal coincidirão.
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Art. 7º. Somente será admitida a inscrição de candidatos a cargo eletivo de cidadão que possua formação média, mínima, reputação ilibada, idoneidade moral, ausência de condenação transitada em julgado em desfavor de qualquer ente público, após aprovação prévia em concurso público de provas e títulos coordenados pelo Superior Tribunal Eleitoral.
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SOBRE O PODER LEGISLATIVO
Art. 8º. Todas as votações no Congresso Nacional são públicas e abertas, vedado o voto secreto.
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Art. 9º. Fica instituído o "recall" parlamentar que pode ser suscitado por um décimo dos eleitores e aprovado pela maioria simples em cada distrito, cidade, estado. 
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Art. 10. Ficam revogados os dispositivos dos §§ 2º ao 5° do art. 53 da Constituição Federal e demais dispositivos infraconstitucionais que permitiam  ao congresso sustar andamento de ação contra congressista por crime ocorrido após a diplomação.
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SOBRE O PODER EXECUTIVO
Art. 11. É vedada a reeleição para o exercício seguinte de todos os ocupantes de cargos no Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal que passam a ter duração de mandato de cinco anos.
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Art. 12. É vedado aos Chefes do Poder Executivo indicar qualquer membro do Poder Judiciário, bem como é vedado aos Chefes do Poder Executivo a sanção ou veto de nomes de qualquer membro do Poder Judiciário da União, Estados e Distrito Federal.
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SOBRE O PODER JUDICIÁRIO
Art. 13. Fica extinto o quinto Constitucional e todas as vagas para cargos no Poder Judiciário passam a ser preenchidas exclusivamente por aprovados em concurso de provas e títulos, cujo provimento inicial se dará no cargo de juiz substituto, mantido o atual sistema de progressão por antiguidade e merecimento inclusive para os cargos de membros do Supremo Tribunal Federal.
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Art.14. Todos os Tribunais de Contas da União, Estados e Distrito Federal passam a integrar o Poder Judiciário.
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SOBRE vencimento, remuneração, salário, provento, subsídio, pensão, montepio, meio-sôldo, gratificação, abono
Art. 15.  Os subsídios, vencimentos, remuneração, proventos da aposentadoria e pensões e quaisquer outras espécies e vantagens remuneratórias, diretas ou indiretas, adequar-se-ão, no ato da publicação deste Mandado, aos limites da Constituição Federal, não se admitindo a percepção de excesso a qualquer título, vedada a manutenção e criação de qualquer vantagem direta ou indireta não extensiva aos servidores públicos dos demais poderes da união, estados, distrito federal e municípios.
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Art. 16. A fim de proceder aos imediatos ajustes é designada comissão especial formada por servidores dos três poderes que possui prazo de trinta dias para iniciar e sessenta dias para terminar os devidos ajustes e apresentá-los conclusivamente. 
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DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 17. Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Mandado Popular e suas Instruções Normativas, bem como os respectivos efeitos.
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Art. 18.  O presente Mandado Popular entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
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Brasília, .... de ................ de 2013.
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................................................
Assinado
Presidente da República
E demais pessoas do Povo 

........................................................................................................




PORQUE HOJE “O POVO NAS RUAS FINALMENTE SE RECONHECE E É RECONHECIDO COMO AUTOR E FONTE PRINCIPAL DA POLÍTICA E DO DIREITO. A SOBERANIA POPULAR É O QUE SE REVELA NESSE PROCESSO, COM TAL FORÇA QUE OS PODERES DERIVADOS DESSA SOBERANIA (Executivo, Legislativo e Judiciário) ESTÃO CORRENDO ATRÁS DE LEGITIMIDADE." E A CADA DIA O POVO CONSEGUE ENXERGAR QUE O PRESENTE DA DENTADURA OFERECIDO PELO GOVERNO E POLÍTICOS NAS ELEIÇÕES PASSADAS NÃO FOI SOLUÇÃO PARA A SAÚDE E HOSPITAIS PÚBLICOS POIS SEUS VIZINHOS CONTINUARAM BANGUELAS, SEM MÉDICOS, SEM DENTISTAS E SEM HOSPITAIS DE QUALIDADE NO INTERIOR, ENQUANTO OUTROS JÁ PERCEBEM QUE O PAR DE SAPATOS RECEBIDO NA ÚLTIMA ELEIÇÃO NÃO TROUXE MELHORIAS DE RUAS, CALÇADAS, TRANSPORTE PÚBLICO DE BAIXO CUSTO, SANEAMENTO BÁSICO, MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, EMPREGOS, SALÁRIOS JUSTOS, PADRÃO DE VIDA DIGNO, MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL.".


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Redução na tarifa do transporte. Mais investimentos na saúde e na educação. Melhoria salarial. Aumento de cotas em universidades. Fim do fator previdenciário. Redução da jornada de trabalho. Reforma agrária. Maior idade penal. Bolsa estudante. Vele cultura. Programa minha casa. Bolsa família, bolsa disso, daquilo, “triquilo”, etecétera, e tal... SÃO APARENTES REMÉDIOS QUE ALIVIAM AS DORES DE ALGUMAS PESSOAS POR ALGUNS INSTANTES QUE OS POLÍTICOS PROPÕEM MAS QUE NA VERDADE NÃO TRAZEM SOLUÇÕES DEFINITIVAS PARA TODA A POPULAÇÃO E NEM COMBATEM A VERDADEIRA CAUSA DOS PROBLEMAS, OU SEJA, NÃO PASSAM DE DESCULPAS QUE GOVERNO E POLÍTICOS USAM PARA NÃO COMBATEREM E RESOLVEREM EM DEFINITIVO OS PROBLEMAS, E CONTINUAREM MANTENDO O POVO CARENTE E DEPENDENTE DELES, E ASSIM ELES CONSEGUEM SE MANTER NO PODER CADA VEZ MAIS RICOS ENQUANTO A POPULAÇÃO PERMANECE CADA VEZ MAIS NECESSITADA DE MELHORIAS INADIÁVEIS.

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A educação é um lento processo em construção e não fórmula mágica de solução pronta. O população tem suas necessidades prementes e não pode esperar que a educação chegue a um patamar ideal para que então se faça a reforma política porque os políticos não a querem e isso é notório, e é notório que esses políticos que aí estão vão continuar se perpetuando no poder do modo como as coisas aí estão hoje, e é óbvio que as ruas mostram que a vontade do governo e políticos não são as mesmas da população. Então, para que os problemas prioritários comecem a serem sanados, hoje, urge que se mude hoje as regras a serem seguidas pelos parlamentares, as leis eleitorais, as leis e políticas publicas que nortearão as prioridades dos investimentos públicos de acordo com a vontade soberana que vem das ruas. Por isso urge a necessidade de UMA REFORMA POLÍTICA POPULAR, APARTIDÁRIA, AMPLA, GERAL E IRRESTRITA, JÁ!

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O maior problema na democracia brasileira é do ATO DE VOTAR e da FALTA DE COMPROMISSO, RESPONSABILIDADE, CONHECIMENTO, PRINCÍPIOS, ÉTICA, MORAL, CARÁTER, HOMBRIDADE dos ELEITOS, pois elege-se um cidadão E SE ESPERA DELE boas atitudes para a população, no entanto, DEPOIS de eleito o parlamentar se acha no direito de fazer o que bem entende atendendo a interesses pessoais e de grupos que realmente não se importam em resolver definitivamente os problemas do país, passando a IGNORAR A CONFIANÇA QUE RECEBEU através do voto, pois tem certeza de que está impune, seguro, e inalcançável pelo eleitor; e o eleitor fica decepcionado, se sente péssimo, traído, de mãos atadas DURANTE PELO MENOS OS PRÓXIMOS 4 ANOS de mandato desses maus políticos, porque no Brasil não existe nenhum mecanismo (do tipo RECALL) para corrigir as políticas e investimentos públicos de acordo com a vontade soberana popular que emerge das ruas, para punir e cassar o mau vereador, deputado, senador.

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PORTANTO, TODOS OS PROBLEMAS ESTÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE SÃO AS VONTADES E PRIORIDADES DO GOVERNO E POLÍTICOS. ASSIM, É URGENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA POLÍTICA POIS SEM ELA O GOVERNO E CONGRESSO JAMAIS ATENDERÃO ÀS NECESSIDADES DA MAIORIA DA POPULAÇÃO.

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Então, se você concorda com essa CAUSA compartilhe essa proposta, curta essa ideia, divulgue a necessidade imediata de UMA REFORMA POLÍTICA POPULAR, APARTIDÁRIA, AMPLA, GERAL E IRRESTRITA, JÁ !

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Cordiais saudações,
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Direito Achado na Rua
(Inspirado em José Geraldo de Sousa Junior
Ex-reitor e professor da Faculdade de Direito da UnB; coordenador do projeto “O Direito Achado na Rua”).

(SOUSA JUNIOR, José Geraldo. O Direito Achado na Rua. Curso de Extensão Universitária à Distância. Brasília. Editora Universidade de Brasília, 1987).

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O ENDEREÇO, ASSINAR E DIVULGAR A PETIÇÃO CLAMANDO POR UMA REFORMA POLÍTICA POPULAR, APARTIDÁRIA, AMPLA, GERAL E IRRESTRITA, JÁ!


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segunda-feira, 15 de julho de 2013

DIREITO ACHADO NA RUA: REFORMA POLÍTICA

POR UMA REFORMA POLÍTICA, POPULAR, APARTIDÁRIA, AMPLA, GERAL E IRRESTRITA NASCEU EM DEFESA DOS "ZÉ-NINGUEM" CONTRA INJUSTIÇAS QUE FAVORECEM PODEROSOS PORQUE HOJE “O POVO NAS RUAS FINALMENTE SE RECONHECE E É RECONHECIDO COMO AUTOR E FONTE PRINCIPAL DA POLÍTICA E DO DIREITO. A SOBERANIA POPULAR É O QUE SE REVELA NESSE PROCESSO, COM TAL FORÇA QUE OS PODERES DERIVADOS DESSA SOBERANIA (Executivo, Legislativo e Judiciário) ESTÃO CORRENDO ATRÁS DE LEGITIMIDADE." E A CADA DIA O POVO CONSEGUE ENXERGAR QUE O PRESENTE DA DENTADURA OFERECIDO PELO GOVERNO E POLÍTICOS NAS ELEIÇÕES PASSADAS NÃO FOI SOLUÇÃO PARA A SAÚDE  E HOSPITAIS PÚBLICOS POIS SEUS VIZINHOS CONTINUARAM BANGUELAS, SEM MÉDICOS, SEM DENTISTAS E SEM HOSPITAIS DE QUALIDADE NAS CAPITAIS E NO INTERIOR, ENQUANTO OUTROS JÁ PERCEBEM QUE O PAR DE SAPATOS RECEBIDO NA ÚLTIMA ELEIÇÃO NÃO TROUXE MELHORIAS DE RUAS, CALÇADAS, TRANSPORTE PÚBLICO DE BAIXO CUSTO, SANEAMENTO BÁSICO, MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, EMPREGOS, SALÁRIOS JUSTOS, PADRÃO DE VIDA DIGNO, MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL".


Redução na tarifa do transporte. Mais investimentos na saúde e na educação. Melhoria salarial. Aumento de cotas em universidades. Fim do fator previdenciário. Redução da jornada de trabalho. Reforma agrária. Maior idade penal. Bolsa estudante. Vele cultura. Programa minha casa. Bolsa família, bolsa disso, daquilo, “triquilo”, etecétera, e tal... SÃO APARENTES REMÉDIOS QUE ALIVIAM AS DORES DE ALGUMAS PESSOAS POR ALGUNS INSTANTES QUE OS POLÍTICOS PROPÕEM MAS QUE NA VERDADE NÃO TRAZEM SOLUÇÕES DEFINITIVAS PARA TODA A POPULAÇÃO E NEM COMBATEM A VERDADEIRA CAUSA DOS PROBLEMAS, OU SEJA, NÃO PASSAM DE DESCULPAS QUE GOVERNO E POLÍTICOS USAM PARA NÃO COMBATEREM E RESOLVEREM EM DEFINITIVO OS PROBLEMAS, E CONTINUAREM MANTENDO O POVO CARENTE E DEPENDENTE DELES, E ASSIM ELES CONSEGUEM SE MANTER NO PODER CADA VEZ MAIS RICOS ENQUANTO A POPULAÇÃO PERMANECE CADA VEZ MAIS NECESSITADA DE MELHORIAS INADIÁVEIS.



A educação é um lento processo em construção e não fórmula mágica de solução pronta. A população tem suas necessidades prementes e não pode esperar que a educação chegue a um patamar ideal para que então se faça a reforma política porque os políticos não a querem e isso é notório, e é notório que esses políticos que aí estão vão continuar se perpetuando no poder do modo como as coisas aí estão hoje, e é óbvio que as ruas mostram que a vontade do governo e políticos não são as mesmas da população. Então, para que os problemas prioritários comecem a serem sanados, hoje, urge que se mude hoje as regras a serem seguidas pelos parlamentares, as leis eleitorais, as leis e políticas publicas que nortearão as prioridades dos investimentos públicos de acordo com a vontade soberana que vem das ruas. Por isso urge a necessidade de UMA REFORMA POLÍTICA POPULAR, APARTIDÁRIA, AMPLA, GERAL E IRRESTRITA, JÁ!


O maior problema na democracia brasileira é do ATO DE VOTAR e da FALTA DE COMPROMISSO, RESPONSABILIDADE, CONHECIMENTO, PRINCÍPIOS, ÉTICA, MORAL, CARÁTER, HOMBRIDADE dos ELEITOS, pois elege-se um cidadão E SE ESPERA DELE boas atitudes para a população, no entanto, DEPOIS de eleito o parlamentar se acha no direito de fazer o que bem entende atendendo a interesses pessoais e de grupos que realmente não se importam em resolver definitivamente os problemas do país, passando a IGNORAR A CONFIANÇA QUE RECEBEU através do voto, pois tem certeza de que está impune, seguro, e inalcançável pelo eleitor; e o eleitor fica decepcionado, se sente péssimo, traído, de mãos atadas DURANTE PELO MENOS OS PRÓXIMOS 4 ANOS de mandato desses maus políticos, porque no Brasil não existe nenhum mecanismo (do tipo RECALL) para direcionar as políticas e investimentos públicos de acordo com a vontade soberana popular que emerge das ruas, para punir e cassar o mau vereador, deputado, senador.



 PORTANTO, TODOS OS PROBLEMAS ESTÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE SÃO AS VONTADES E PRIORIDADES DO GOVERNO E POLÍTICOS. ASSIM, É URGENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA POLÍTICA POIS SEM ELA O GOVERNO E CONGRESSO JAMAIS ATENDERÃO ÀS NECESSIDADES DA MAIORIA DA POPULAÇÃO.


 Então, se você concorda com essa CAUSA compartilhe essa proposta, curta essa ideia, divulgue a necessidade imediata de UMA REFORMA POLÍTICA POPULAR, APARTIDÁRIA, AMPLA, GERAL E IRRESTRITA, JÁ !








Cordiais saudações,



Direito Achado na Rua

(Inspirado em José Geraldo de Sousa Junior

Ex-reitor e professor da Faculdade de Direito da UnB; coordenador do projeto “O Direito Achado na Rua”)

quarta-feira, 10 de julho de 2013

POR UMA REFORMA POLÍTICA APARTIDÁRIA, POPULAR, AMPLA, GERAL E IRRESTRITA, JÁ !

PORQUE O POVO CLAMA POR SEUS DIREITOS ACHADOS NAS RUAS.





HOJE, O POVO NAS RUAS FINALMENTE SE RECONHECE E É RECONHECIDO COMO AUTOR E FONTE PRINCIPAL DA POLÍTICA E DO DIREITO. A SOBERANIA POPULAR É O QUE SE REVELA NESSE PROCESSO, COM TAL FORÇA QUE OS PODERES DERIVADOS DESSA SOBERANIA (Executivo, Legislativo e Judiciário) ESTÃO CORRENDO ATRÁS DE LEGITIMIDADE." E A CADA DIA O POVO CONSEGUE ENXERGAR QUE O PRESENTE DA DENTADURA OFERECIDO PELO GOVERNO E POLÍTICOS NAS ELEIÇÕES PASSADAS NÃO FOI SOLUÇÃO PARA A SAÚDE E HOSPITAIS PÚBLICOS POIS SEUS VIZINHOS CONTINUARAM BANGUELAS, ENQUANTO OUTROS JÁ PERCEBEM QUE O PAR DE SAPATOS RECEBIDO NA ÚLTIMA ELEIÇÃO NÃO TROUXE MELHORIAS DE RUAS, CALÇADAS, TRANSPORTE PÚBLICO DE BAIXO CUSTO, EMPREGO, PADRÃO DE VIDA DIGNO.


Redução na tarifa do transporte. Mais investimentos na saúde e na educação. Melhoria salarial. Aumento de cotas em universidades. Fim do fator previdenciário. Redução da jornada de trabalho. Reforma agrária. Maior idade penal. Bolsa estudante. Vele cultura. Programa minha casa. Bolsa família, bolsa disso, daquilo, “triquilo”, etecétera, e tal... SÃO APARENTES REMÉDIOS QUE ALIVIAM AS DORES DE ALGUMAS PESSOAS POR ALGUNS INSTANTES QUE OS POLÍTICOS PROPÕEM MAS QUE NA VERDADE NÃO TRAZEM  SOLUÇÕES  DEFINITIVAS PARA TODA A POPULAÇÃO E NEM COMBATEM A VERDADEIRA CAUSA DOS PROBLEMAS, OU SEJA, NÃO PASSAM DE DESCULPAS QUE GOVERNO E POLÍTICOS USAM PARA NÃO COMBATEREM E RESOLVEREM EM DEFINITIVO OS PROBLEMAS, E CONTINUAREM  MANTENDO O POVO CARENTE E DEPENDENTE DELES, E ASSIM ELES CONSEGUEM SE MANTER NO PODER CADA VEZ MAIS RICOS.

PORTANTO, TODOS OS PROBLEMAS ESTÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE SÃO AS VONTADES E PRIORIDADES DO GOVERNO E POLÍTICOS. ASSIM, É URGENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA POLÍTICA POIS SEM ELA O GOVERNO E CONGRESSO JAMAIS ATENDERÃO ÀS NECESSIDADES DA MAIORIA DA POPULAÇÃO.

O maior problema na democracia brasileira é do ATO DE VOTAR e da FALTA DE PRINCÍPIOS, de CARÁTER, HOMBRIDADE, ÉTICA e MORAL dos ELEITOS em praia de corrupção de fácil acesso, pois elege-se um cidadão E SE ESPERA DELE boas atitudes para a população, no entanto, DEPOIS de eleito, o PARLAMENTAR se acha no direito de fazer o que bem entende e PASSA a IGNORAR A CONFIANÇA QUE RECEBEU através do voto, pois tem certeza que está impune, seguro e inalcançável pelo eleitor; e o eleitor fica decepcionado, se sente péssimo, traído, de mãos atadas DURANTE PELO MENOS OS PRÓXIMOS 4 ANOS de mandato desses políticos, porque não existe RECALL de vereador, deputado estadual, deputado federal, senador, não existe previsão na legislação brasileira de instrumento de controle, fiscalização e cassação, punição mínima do mandatário por falta de interesse político e excesso de corporativismo dos diversos grupos políticos.


“O QUE SE PODE ESPERAR DO MOVIMENTO QUE ESTÁ NAS RUAS? A força de um novo modo de fazer interlocução no campo da política. O de ocupar a esfera pública, no caso a rua, considerando a dimensão simbólica que a expressão rua traz, ELA É O LUGAR DE ACONTECIMENTO, DE CONSTRUÇÃO DE CIDADANIA E DE CONSTRUÇÃO DO DIREITO. Uma representação forte no imaginário poético e sociológico brasileiro, que tem valorizado esse âmbito de protagonismo. Lembrando Marshall Berman (filósofo): A RUA É ONDE A MULTIDÃO SE TRANSFORMA EM POVO E SE FAZ SUJEITO DA PRÓPRIA HISTÓRIA.”

A educação é um processo em construção lento e não fórmula mágica de solução pronta. O população tem suas necessidades prementes que não podem esperar que a educação chegue a um patamar ideal  para que só a partir de então se faça a reforma política porque os políticos não a querem e isso é notório, e é óbvio que as ruas mostram que a vontade do governo e políticos não são as mesmas da população. Então, para que os problemas prioritários comecem a serem sanados em definitivo hoje, urge que se mude hoje as regras a serem seguidas pelos parlamentares, as leis e procedimentos inclusive intra corporis institucionais que nortearão as políticas e prioridades dos investimentos públicos de acordo com a vontade soberana que vem das ruas. 





POR TUDO ISSO URGE QUE SE FAÇA UMA REFORMA POLÍTICA, POPULAR, APARTIDÁRIA, AMPLA, GERAL E IRRESTRITA, JÁ! PARA COMEÇAR A MORALIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SE VOLTAR A DAR CRÉDITO AOS PODERES DERIVADOS DA SOBERANIA POPULAR (Executivo, Legislativo e Judiciário).