Desde a semana passada, o Ministério da Saúde já tinha informação de que ele estava desaparecido. As autoridades brasileiras ainda tinham esperança de que ele retornasse ao trabalho. Hoje, Ortelio publicou o seu paradeiro em sua conta pessoal do Facebook. Ele informou aos amigos que teve que ir embora sem falar com ninguém por questões de segurança.
No Ministério da Saúde, o novo caso é visto com bastante preocupação. Há um temor de que aumente o número de deserções.
Há uma semana, o programa havia registrado o primeiro caso de deserção. A médica cubana Ramona Matos Rodriguez, 51 anos, fugiu da cidade de Pacajá (PA), onde estava desde outubro trabalhando em um posto de saúde, e viajou para Brasília. Ela está morando na casa de um parlamentar do DEM enquanto espera a análise do pedido de refúgio feito ao governo brasileiro.
O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Sebastião Caixeta, reiterou nesta segunda-feira (10/2), logo após ouvir depoimento da médica cubana Ramona Rodriguez, que há ilegalidades na contratação dos profissionais do Programa Mais Médicos, independentemente da nacionalidade deles. Ramona, que abandonou o programa, apresentou ao procurador o contrato de trabalho assinado entre ela e o governo cubano.
Chamaram a atenção de Caixeta, relator do inquérito, cláusulas do contrato que exigem que os cubanos do programa não se relacionem afetivamente com pessoas de outras nacionalidades e que exigem dos cubanos confidencialidade sobre a atuação no programa. Durante o depoimento, que durou cerca de uma hora, Ramona também disse que há um assessor cubano na capital paraense, estado onde trabalhava, a quem os profissionais da ilha deveriam pedir autorização para sair do município.
O contrato também especifica os valores a serem recebidos pelos cubanos. U$ 400 seriam convertidos e pagos mensalmente aos médicos, e U$ 600 seriam depositados em uma conta em Cuba. Destes U$ 600, a família teria acesso mensalmente a U$ 50, e o restante só poderia ser recebido ao fim do programa.
De acordo com o procurador, o MPT solicitou uma cópia do contrato feito entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), órgão intermediador do contrato entre Brasil e Cuba, porém, o Ministério da Saúde alegou não ter acesso ao contrato e a Opas também não atendeu ao pedido alegando imunidade de jurisdição.
O inquérito, que foi aberto em agosto de 2013, investiga as relações entre todos os médicos do programa, independentemente da nacionalidade, e o governo federal. De acordo com o relator, o projeto é necessário para o atendimento do direito fundamental da saúde, mas ele "está sendo implementado de maneira a sacrificar outros valores constitucionais".
O procurador reafirmou que a medida provisória criadora do programa diz que os médicos farão um curso de especialização durante a atuação e, por isso, receberão a remuneração por meio de bolsa de estudos. "Todo contrato está estruturado no sentido de afastar uma relação trabalhista, agora, na prática, essa relação de emprego existe"
Apesar dos pesares, a presidenta da República, Dilma Rousseff, disse, na noite de hoje (10), que o Programa Mais Médicos se consagrou entre grande parte da sociedade brasileira. “Já se consagrou em grandes camadas da população. Com o Mais Médicos, nós garantimos a presença de mais 6,6 mil médicos em mais de 2,1 mil municípios, beneficiando quase 23 milhões de brasileiros. Até março, abril vão ser 13 mil médicos com mais de 45 milhões de pessoas beneficiadas”, disse,ao participar da cerimônia de comemoração dos 34 anos de fundação do PT.
(Fonte: Correio Braziliense. José Valadares)
