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Bem vinda(o) à página de Ton MarMel, Jurista, Advogado há mais de 15 anos, Pós-Graduado em Direito Público, Artista Visual que tem a missão de oferecer SERVIÇOS JURÍDICOS EXPERIENTES, ASESSESSORIA, DEFESAS E ACOMPANHAMENTOS PROCESSUAIS, CONSULTORIA JURÍDICA ON LINE e conhecimentos de excelência com criatividade, segurança e eficiência. º--|--º  Meu trabalho é conhecido e reconhecido por várias pessoas físicas e jurídicas pois presto serviços e ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS E EM GRUPOS, inclusive como PALESTRANTE sobre várias áreas do direito, arte social, desenvolvimento pessoal, motivação, empoderamento, liberdade emocional.

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quarta-feira, 5 de agosto de 2015

LULA E O TRIBUNAL DE NUREMBERG

Em 1961, o já maduro e magistral ator Spencer Tracy protagonizou o filme Julgamento em Nuremberg. Somente 15 anos haviam decorrido desde o fim da guerra e a lembrança do horror e das atrocidades ainda estava presente em todos os espíritos. Além de acentuar a tensão, as imagens em preto e branco, paradoxalmente conferem ao drama cores vigorosas. A obra cinematográfica retrata um dos numerosos processos penais que Nuremberg sediou, entre 1946 e 1949, cada um deles organizado para julgar uma categoria de incriminados.

(Imagens da internet)


Daquela feita, os réus eram magistrados alemães que, desdenhando todo senso de justiça e atendo-se crua e comodamente ao ordenamento jurídico nazista, haviam condenado - amiúde à pena capital - gente reconhecidamente inocente. Por conveniência e por poltronaria, se haviam vergado ao catecismo oficial, iníquo e distorcido, desonrando assim a nobre função para a qual haviam sido formados.

Todos os acusados acabaram sentenciados à pena de prisão perpétua. A cena traz um diálogo entre o presidente do tribunal do júri - encarnado justamente por Spencer Tracy - e um dos juízes condenados. Em meio minuto, pronunciam frases lapidares, daquelas que valem pelo filme inteiro. O condenado não pede absolvição, mas implora ao presidente do júri que procure ao menos compreender suas motivações. Numa tentativa de descarregar a consciência, alega jamais ter imaginado que a incriminação de um inocente aqui, outro ali, pudesse se multiplicar e fazer que a coisa "chegasse ao ponto a que chegou".

(Themis, deusa grega, símbolo da justiça. Obra do artista Ton MarMel)


A réplica do protagonista é fulminante: "Herr Janning, a coisa 'chegou ao ponto a que chegou' desde a primeira vez em que o senhor condenou à morte um homem sabidamente inocente" Pano rápido e pausa para reflexão. A conclusão é universal. Cristalina, decorre de trivial bom senso: juiz ímprobo é juiz ímprobo desde o primeiro julgamento desonesto. Por analogia, criminoso é criminoso desde a primeira transgressão. Assassino, que tenha matado um ou 10, assassino será desde o primeiro homicídio. Ladrão, que tenha afanado um real ou um milhão - nesses tempos de inflação, mais vale dizer um bilhão - ladrão será desde o primeiro roubo. Ponto e basta.

No Brasil, de uns tempos para cá, a justiça parece ter despertado de letargia secular. Coisas nunca dantes vistas vêm se sucedendo num crescendo alucinante. Parlamentares de alta estirpe e grandes empresários são acusados, indiciados, processados e condenados. Alguns são até despachados para a prisão. Um espanto! O povo hesita entre assombro e júbilo. Escorados na doutrina que garante terem sido ladrões todos os mandachuvas deste país desde os tempos de Tomé de Souza, os acusados insistem em minimizar malfeitos cometidos. Botam fé na condescendência com que o povo costuma brindar os poderosos. Mas o próprio termo malfeito, tão utilizado nestes últimos anos, é um despropósito. Nossa língua é vasta e generosa - há que dar a cada coisa o nome que a coisa tem. Contravenção é contravenção, delito é delito, crime é crime. Indo mais longe, cada crime tem nome específico. "Malfeito", genérico demais, não deve ser usado como palavra-ônibus.

Imagem da internet


Até o termo corrupção, de tão rebatido, está se desgastando e perdendo substância. Assalto ao erário não é corrupção, é assalto ao erário. Rapina na Petrobras não é corrupção, é rapina na Petrobras. Contrato superfaturado de companhia estatal não é corrupção, é peculato. Outros eufemismos estão em voga e vêm sendo bovinamente repercutidos por espíritos pouco críticos. Quem forja dossiê falso não é aloprado, é caluniador. Quem falsifica contas públicas não dá pedaladas, comete estelionato e prevaricação. Numa referência canhestra a fatos dos quais tem apenas conhecimento de ouvir falar, Lula comparou, dia desses, a "elite" brasileira aos "nazistas que criminalizavam o povo judeu". Rematado disparate é conversa para dar nó nos miolos. Como tem feito ultimamente, nosso declinante mandatário deitou essa inacreditável falação diante de plateia amestrada e previamente convicta. É verborragia a descartar sem sequer desempacotar.

Em vez de martelar essa "tal elite", assombração intangível que tanto parece incomodá-lo, nosso ex-presidente deveria mandar passar, em sessão privada, o Julgamento em Nuremberg. Que escolha a mais confortável de suas residências e convide os companheiros mais chegados para apreciar. Importante: que prestem, todos, especial atenção ao diálogo final. Sem muito esforço, entenderão que tanto é ladrão o que vai à vinha quanto o que fica à porta.



(Extraído do artigo Nuremberg, de José Horta Manzano. Caderno Opinião. Jornal Correio Braziliense, pág. 13, de 1º de agosto de 2015).