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Bem vind@ a página de anTONio MARtins MELo (TON MARMEL), Advogado pós-graduado em Direito Público, Artista Visual, Arquiteto da própria vida, que tem a missão de oferecer serviços jurídicos experientes, consultoria, defesa, acompanhamento processual com conhecimento de excelência, criatividade, segurança e eficiência.
DESTAQUE: DIREITO AUTORAL - AUTENTICIDADE DE OBRAS - Análise e sugestões ao legislador. (Para ler basta clicar neste link http://antoniomartinsmelo-advogado.blogspot.com/2011/05/direito-autoral-autenticidade-de-obras.html

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segunda-feira, 21 de maio de 2012

SÍSIFO E O TRABALHO INÚTIL

Na mitologia grega, Sísifo, filho do rei Éolo, da Tessália, e Enarete, era considerado o mais astuto de todos os mortais. Foi o fundador e primeiro rei de Ephyra, depois chamada Corinto, onde governou por diversos anos. Casou-se com Mérope, filha de Atlas, sendo pai de Glauco e avô de Belorofonte.





Sísifo tornou-se conhecido por executar um trabalho rotineiro e cansativo. Tratava-se de um castigo para mostrar-lhe que os mortais não têm a liberdade dos deuses. Os mortais têm a liberdade de escolha, devendo, pois, concentrar-se nos afazeres da vida cotidiana, vivendo-a em sua plenitude, tornando-se criativos na repetição e na monotonia.


Por outro lado, o mito de Sísifo é um ensaio filosófico escrito por Albert Camus, em 1942. No ensaio, Camus introduz sua filosofia do absurdo: o do homem fútil em busca de sentido, unidade e clareza no rosto de um mundo ininteligível desprovido de Deus e eternidade.


Sísifo fora condenado pelos deuses a realizar um trabalho inútil e sem esperança por toda a eternidade: empurrar sem descanso uma enorme pedra até o alto de uma montanha de onde ela rolaria encosta abaixo para que o absurdo herói mitológico descesse em seguida até o sopé e empurrasse novamente o rochedo até o alto, e assim indefinidamente, numa repetição monótona e interminável, ATRAVÉS DOS TEMPOS.





O inferno de Sísifo é a trágica condenação de estar empregado em algo que a nada leva. Ele amara a vida e menosprezara os deuses e a morte. Por tal insolência fora castigado a realizar um trabalho sem esperança. Sua rebeldia poderia ter sido motivo de reverência por insurgir-se contra o espectro da morte e o poder dos deuses, mas fora castigado por uma justiça duvidosa.




- Não seríamos todos Sísifos que fazemos de nossa vida diária uma enorme pedra que levamos ao topo de uma montanha para que role ladeira abaixo e volte a ser erguida no dia seguinte na rotina do trabalho que se repete sem variação ou renovação?




- Não estaríamos empenhados num grande esforço, numa grande luta, num grande sacrifício que poderia não estar levando a nada como o sisifismo da mitologia?


Talvez nosso trabalho seja uma condenação e nossa vida uma tragédia rotineira. Talvez, num lampejo de consciência, Sísifo tivesse reconhecido o peso de seu infortúnio representado pelo enorme rochedo da materialidade e da inutilidade; consideraria que ele próprio, com a sua mente e sua sensibilidade, estaria assemelhando-se ao rochedo, e que seria necessário reverter aquele processo monótono, cíclico, repetitivo.

Mas, por outro lado, contudo, todavia e entretanto...





Para se colher frutos é necessário plantar sementes pacientemente.


Em crônica titulada "As Pessoas que Querem Vencer", publicada na revista Época, Acyr Mera Júnior e Dani Barbi discorrem que "As pessoas que querem vencer são mais felizes. Nada nem ninguém as demovem de seu caminho. Elas são objetivas, pragmáticas e andam sempre em linha reta. De vez em quando escorregam, mas logo o bichinho da vitória as acorda para a vida colocando-as de volta no caminho que imaginaram para si. Não só uma vitória profissional, uma vitória qualquer. A glória.












São pouco afeitas a surpresas e grandes demonstrações de sentimento. Não admitem que outras pessoas apareçam com propostas diferentes de olhar o mundo, não cedem um milímetro naquilo que consideram seu destino. Por isso se frustram frequentemente, pois é elementar que a única certeza dessa vida é que ela não segue qualquer script. Mas as pessoas que querem vencer são cartesianas; se elas identificarem algo ou alguém que pareça se interpor a seus desejos, corta-os imediatamente.

Sim, elas sofrem. Até porque deve ser difícil abrir mão de tantas coisas boas em nome de uma meta. Mas é um
sofrimento íntimo
, oculto, inescrutável. Para o mundo exterior, elas são socialmente felizes, felicíssimas, como devem ser todos os vencedores. Mas, na hora do travesseiro, aquela que não mente para ninguém, queria ver como era o sono de uma pessoa que quer vencer.





Elas não são más. São, simplesmente, assim. Acham que o mundo lhes deve, que chegou sua hora de chegar lá, que todos esses anos abrindo mão de tudo e todos não podem ser jogados fora. E são extremamente disciplinadas, minuciosas, detalhistas. Eu e você contrataríamos uma pessoa assim para trabalhar conosco. Sem pestanejar.


Mas a vida não é feita apenas de contratos, nem com os outros nem consigo mesmo. Quantas vezes nós, comuns mortais que caminhamos em estradas sinuosas, já desejamos tanto alguma coisa que, quando finalmente a conquistamos, nos demos conta de que não era nada daquilo que estávamos pensando? E como lamentamos as tantas coisas que deixamos para trás nesse movimento.



O topo do pódio é um lugar à primeira vista animado e de extremo gozo, mas solitário. Já reparou como o primeiro lugar está sempre bem mais alto do que o segundo e o terceiro, que, por sua vez, estão muito mais próximos entre si em termos de altura? E a felicidade de um campeão só pertence a ele. Ninguém jamais sentirá ou compreenderá as emoções que ele está sentindo. As pessoas podem admirá-lo e aplaudi-lo por sua vitória, mas seguirão tranquilamente suas vidas sem o troféu que ele tanto almejou.

As pessoas que querem vencer são extremamente sérias, fixas, sisudas, inatingíveis. Trazem consigo um silêncio talibã de intolerância ao que a vida pode trazer de diferente e surpreendente. São tão obstinadas que nós até torcemos para que elas consigam chegar lá.
Mas também torcemos para que elas, no meio do caminho, por algum milagre, se deem conta de que a graça da vida não é vencer, mas lutar. Porque nessa luta estamos todos, em farta companhia, mesmo sem saber para onde estamos indo, nos ajudando, nos entendendo, nos apoiando, parando para respirar, tentando enxergar poesia não apenas nos fins, mas nos meios. E se, por acaso, algum companheiro cair nessa grande corrida, talvez não haja prazer maior do que dar uma parada no próprio caminho para ajudá-lo a se levantar.


Torço pelas pessoas que querem vencer. E mais ainda para que, em seu caminho, elas não só olhem para frente, mas também para os lados, só para admirar as lindas paisagens que esse mundo tem a oferecer.”

sexta-feira, 18 de maio de 2012

DIA DA FAMÍLIA



Lei 12.647/12 - Institui o dia 21 de outubro como o Dia Nacional de Valorização da Família em todo território nacional (DOU 16.05.2012)


"Em meio a tanta desvalorização de valores louváveis como a Família, que nos transmitiram (pais, mães, tios e tias, avós, ancestrais, professores e professoras, autores de livros), fizeram-nos acreditar, constuíram e passamos a moldar e pautar a vida e pensamento pessoal e de filho(s) descendente(s) de acordo com tais valores, eis finalmente uma atitude positiva de reação do Estado que nos representa frente a libertinagem que a mídia aberta cultua e incute na população." (MarMel Ton)


quarta-feira, 9 de maio de 2012

PÃO E CIRCO: TODA UNANIMIDADE É BURRA!


PÃO E CIRCO. DROGAS. RELIGIÃO. SENTIMENTO DE PATRIOTISMO: TODA UNANIMIDADE É BURRA!












Na Roma antiga, a escravidão na zona rural fez com que vários camponeses perdessem o emprego e migrassem. O crescimento urbano acabou gerando problemas sociais e o imperador, com medo que a população se revoltasse com a falta de emprego e exigisse melhores condições de vida, acabou criando a política panem et circenses”, a política do pão e circo. Este método era muito simples: todos os dias havia lutas de gladiadores nos estádios (o mais famoso foi o Coliseu) e durante os eventos eram distribuídos alimentos (trigo, pão). O objetivo era alcançado, já que ao mesmo tempo em que a população se distraia e se alimentava também esquecia os problemas e não pensava em rebelar-se. Foram feitas tantas festas para manter a população sob controle, que o calendário romano chegou a ter 175 feriados por ano.





“Panem et circenses” é a forma acusativa da expressão latina “panis et circenses”, que significa "pão e jogos circenses", mais popularmente citada como pão e circo. Esta foi uma política criada pelo imperador Otávio Augusto, que previa o provimento de comida e diversão ao povo, com o objetivo de atenuar a insatisfação popular contra os governantes. Espetáculos sangrentos, como os combates entre gladiadores, eram promovidos nos estádios para divertir a população; nesses estádios, pão era distribuído gratuitamente. O custo desta política foi enorme, causando elevação de impostos e sufocando a economia do Império.





A frase teria sua origem nas Sátiras de Juvenal, mais precisamente na décima (Sátira X, 77–81). Tudo pelo motivo de conter as revoltas,principalmente plebeias, pois se divertindo e sendo bem alimentados não teriam o porquê reclamar. As diversões do povo eram feitas em arenas, tais como o Coliseu. Eram praticadas lutas entre gladiadores até a morte, corridas de bigas e pessoas postas contra leões e outros animais ferozes. Já a comida era distribuída na entrada das arenas gratuitamente.





Por outro lado, nos primórdios da história medieval, Cruzadas, etc., e até mesmo depois tem-se o domínio absoluto do pensamento religioso que findou na tragédia da Inquisição da qual o fato mais conhecido foi morte de Joana D’arc. A frente de um pequeno exército, a camponesa Joana D'Arc resgata o sentimento patriótico francês no conflito contra ingleses e borgonheses. Sua ação assegura o êxito da França na Guerra dos Cem Anos. Em 1429, escolta o rei francês até Reims, para ser sagrado como Carlos VII. No ano seguinte, cai nas mãos dos ingleses, que a viam como uma enviada do diabo, e a condenam à fogueira como herege. O rei francês nada fez para salvá-la. Joana D'Arc morreu devorada pelas chamas em 30 de maio de 1431, aos 19 anos. Em 1909 é beatificada e em 1920 é declarada santa pelo Papa.






Hoje, no Brasil atual, o crescimento urbano gerou e continuará gerando problemas sociais. A quantidade de comunidades (também conhecidas como favelas) cresce desenfreadamente e a condição de vida da maioria da população é difícil, cresce de forma alarmante a violência urbana e rural, o lixo se acumula, a corrupção se alastra em todos as ruas, esferas de governos municipal, estadual, federal. Enquanto os governos, tentando manter a população calma e evitar que as massas se rebelem criam programas sociais do tipo “Bolsa Família”, entre outros programas e bolsas, que muito embora não resolvem efetivamente os problemas primordiais da população como saúde, educação, trabalho e outros, pelo menos deixam os beneficiários mais calmos, esperançosos, felizes e agradecidos, tal como procederam os imperadores no passado quando pretendiam distrair a população dos graves problemas sociais que não iriam solucionar.



HOJE O ENGODO É OUTRO. EXISTE O CIRCO DO FUTEBOL, EXISTE O CIRCO DA FÓRMULA UM. EXISTE O CIRCO DE LUTAS DE ARTES MARCIAIS.





AINDA HOJE, OS CÃES LADRAM E A CARAVANA PASSA! ATÉ QUANDO?! ATÉ QUANDO OS CÃES VÃO CONTINUAR LADRANDO E A CARAVA PASSANDO IMPUNEMENTE?!









“Não é nossa culpa
nascemos já com uma benção
mas isso não é desculpa
pela má distribuição

com tanta riqueza por aí
onde é que está, cadê sua fração ?
com tanta riqueza por aí
onde é que está, cadê sua fração ?

até quando esperar ?

e cadê a esmola
que nós damos sem perceber ?
que aquele abençoado
poderia ter sido você

com tanta riqueza por aí
onde é que está, cadê sua fração ?
com tanta riqueza por aí
onde é que está, cadê sua fração ?

até quando esperar ?
a plebe ajoelhar
esperando ajuda de Deus ?
até quando esperar ?
a plebe ajoelhar
esperando ajuda de Deus ?

posso vigiar teu carro ?
te pedir trocados ?
engraxar seus sapatos ?

posso vigiar teu carro ?
te pedir trocados ?
engraxar seus sapatos ?

não é nossa culpa
nascemos já com uma benção
mas isso não é desculpa
pela má distribuição

com tanta riqueza por aí
onde é que está, cadê sua fração ?

até quando esperar ?
a plebe ajoelhar
esperando ajuda de Deus ?
até quando esperar ?
a plebe ajoelhar
esperando ajuda de Deus ?”



(Plebe Rude in Até Quando Esperar)


domingo, 29 de abril de 2012

SAÚDE: DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO

O TRATAMENTO ODONTOLÓGICO NO BRASIL SE RESUME A EXTRAÇÃO DE DENTES DESDE A ÉPOCA DO BRASIL COLÔNIA DE TIRADENTES, E NO MÁXIMO O QUE FAZEM EM POSTOS DE SAÚDE PÚBLICA SÃO TRATAMENTOS DE CÁRIES, SEM INCLUIR TRATAMENTO DE CANAL E PRÓTESES.
EXISTEM, CLARAMENTE,  SINAIS DE MÁFIA E CARTEL NO SETOR ODONTOLÓGICO QUE BUSCA A TODO CUSTO MANTER RESERVA DE MERCADO PROFISSIONAL, DE VENDA DE EQUIPAMENTOS, CREME DENTAL E DERIVADOS.
  
NO BRASIL NÃO EXISTE TRATAMENTO BUCAL POPULAR DE ACESSO AMPLO, IRRESTRITO, IGUALITÁRIO E "GRATUITO" NOS MESMOS MOLDES DOS DEMAIS TRATAMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA.
  
O BRASIL TEM UM SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA QUE, BEM OU MAL, ATENDE A TODOS - INCLUSIVE ESTRANGEIROS QUE TRANSITAM NO BRASIL - CUSTEADO POR TODOS OS BRASILEIROS. O BRASIL REALIZA INCLUSIVE CIRURGIA BARIÁTRICA (DE REDUÇÃO DE ESTÔMAGO PARA OBESOS), ESTÉTICAS, TROCAS E RETIRADAS DE PRÓTESES DE MAMAS DE QUEM SIMPLESMENTE NÃO ESTAVA CONTENTE COM O TAMANHO DE SEUS MAMILOS, E CENTENAS DE OUTRAS CIRURGIAS POPULARES CUSTEADAS COM DINHEIRO DO POVO BRASILEIRO E, EM PARTICULAR, POR MERO DELEITE DE DONDOCAS, INCLUSIVE VÁRIAS INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS QUE NÃO SE CONCEBEM QUE SEJAM FEITAS EM HOSPITAIS PÚBLICOS, QUANDO DEVERIAM SER FEITAS EM HOSPITAIS PRIVADOS E AS EXPENSAS DESSES PACIENTES LUXUOSOS.
  
CONSTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA:
“Art. 196 – A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”



Além disso e em muitas outras leis consta, a exemplo do artigo 2º da Lei nº 8.080/90, que ” A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. ”


Estando uma pessoa doente, ela tem direito a saúde e o Estado tem o dever de praticar todos os atos necessários para que ela exerça seu direito de acesso ao Sistema de Saúde e seja plenamente e prontamente atendida. Porém não é isso que ocorre na prática, pois o Estado cria sérios obstáculos a partir de quando não informa o cidadão de forma ampla os direitos dos doentes, nem tãopouco demonstra interesse efetivo em desenvolver programas de acesso a populares sobre prevenção e combate a doenças bucais; obstáculos esses decorrentes da vontade de se diminuir gastos públicos.


Os doentes precisam ser esclarecidos de seus direitos, os quais não são conhecidos muitas vezes nem por nós advogados, assim, podemos citar que eles têm, conforme a doença:
1) direito a obtenção gratuita de medicamentos;
2) aposentadoria integral, seja o servidor civil ou militar;
3) isenção do imposto de renda, CPMF e contribuições previdenciárias;
4) em caso de deficiência, isenção de IPI, ICMS, IOF e IPVA na compra de automóveis;
5) Saque antecipado do FGTS e PIS/PASEP;
6) Quitação de financiamento imobiliário;
7) Atendimento em domicílio.







Esses direitos não são conhecidos de muitos doentes, os quais além de passar por uma crise emocional acabam sacrificando suas poupanças para o tratamento sem saber que poderiam estar realizando economia e ainda obtendo dinheiro de fontes que lhe são garantidas por direito.


O Estado ao invés de criar empecilhos aos doentes deveria lhes informar, dar prioridade na prevenção de doenças e no seu tratamento, valorizar a dignidade humana.


LAMENTAVELMENTE, PARA OS POLÍTICOS, GOVERNADORES, PREFEITOS, SENADORES, DEPUTADOS,  MINISTROS, NO BRASIL, A SAÚDE BUCAL NÃO É QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA! NÃO É NECESSIDADE FACIAL DO BRASILEIRO!!! MESMO QUANDO EM TROCA DE VOTOS ENTREGAVAM ANTES DAS ELEIÇÕES UM LADO DA DENTADURA, E DEPOIS DA ELEIÇÃO, ENTREGAVAM O OUTRO LADO DA MESMA DENTADURA, QUANDO ENTREGAVAM-NA. NO BRASIL OS OCUPANTES DE CARGO ELEITORAL PREFEREM QUE O CIDADÃO CONTINUE BANGUELA, USANDO DENTADURA, POIS É MAIS FÁCIL FUGIR DE UM DESDENTADO QUE PROPORCIONAR A UM CIDADÃO PELO MENOS APARÊNCIA DE DIGNIDADE.
  
POR ESSAS E TANTAS OUTRAS BOAS RAZÕES SEJA MAIS UM BRASILEIRO DESBOCADO!!! BOTE A BOCA NO TROBONE E RECLAME POR UM SERVIÇO ODONTOLÓGICO DIGNO NA SUA CIDADE, DE ACESSO AMPLO, IGUALITÁRIO, IRRESTRITO E GRATUITO!!!


(Ton MarMel).





quinta-feira, 12 de abril de 2012

CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

ENQUANTO ISSO, NA CÂMARA EM BRASÍLIA, DEPUTADOS FAZEM A FESTA E BATEM UMA BOLINHA DURANTE SESSÃO... COM O DINHEIRO DO POVO TAMBÉM!

 





VEJA O QUE FAZEM COM SEU VOTO OBRIGATÓRIO!
VEJA O QUE OS DEPUTADOS QUE VOCÊ ELEGEU E MANDOU PARA BRASÍLIA FAZEM DURANTE O POUQUÍSSIMO HORÁRIO DE TRABALHO DELES!
VEJA COMO OS DEPUTADOS FEDERAIS SÃO DIGNOS DOS ASTRONÔMICOS SALÁRIOS - DIRETOS E INDIRETOS - QUE RECEBEM DE VOCÊ, DE SEUS FILHOS, VIZINHOS, FAMILIARES E AMIGOS! 
VEJA A FARRA COM O DINHEIRO PÚBLICO ESCANCARADA!
VEJA O IMPORTANTE SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA COM QUE SE OCUPAM OS DEPUTADOS FEDERAIS ELEITOS NOS ESTADOS.
(Ton MarMel)

sexta-feira, 30 de março de 2012

DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SALÁRIO DIRETO E INDIRETO. AUXÍLIO-EDUCAÇÃO. CASO CONCRETO: A LEI E OS FORA-DA-LEI

É lamentavel , mas infelizmente é verdade...

(Silvino Geremia)

EIS A SITUAÇÃO QUE EXPONHO NESTE BLOG

Silvino Geremia é empresário em São Leopoldo, cidade do Estado do Rio Grande do Sul, local que detém um dos menores índices de analfabetismo do país graças a inciativas de empresários.



Eis o seu desabafo, publicado na revista EXAME:



"Acabo de descobrir mais um desses absurdos que só servem para atrasar a vida das pessoas que tocam e fazem este país: investir em Educação é contra a lei .
Vocês não acreditam?

Minha empresa, a Geremia, tem 25 anos e fabrica equipamentos para extração de petróleo, um ramo que exige tecnologia de ponta e muita pesquisa.
Disputamos cada pedacinho do mercado com países fortes, como os Estados Unidos e o Canadá.
Só dá para ser competitivo se eu tiver pessoas qualificadas trabalhando comigo.
Com essa preocupação criei, em 1988, um programa que custeia a educação em todos os níveis para qualquer funcionário, seja ele um varredor ou um técnico.
Este ano, um fiscal do INSS visitou a nossa empresa e entendeu que Educação é Salário Indireto.

Exigiu o recolhimento da contribuição social sobre os valores que pagamos aos estabelecimentos de ensino freqüentados por nossos funcionários, acrescidos de juros de mora e multa pelo não recolhimento ao INSS.
Tenho que pagar 26 mil reais à Previdência por promover a educação dos meus funcionários?
Eu honestamente acho que não.

Por isso recorri à Justiça.
Não é pelo valor em si , é porque acho essa tributação um atentado.
Estou revoltado.
Vou continuar não recolhendo um centavo ao INSS, mesmo que eu seja multado 1000 vezes.
O Estado brasileiro está completamente falido.
Mais da metade das crianças que iniciam a 1ª série não conclui o ciclo básico.
A Constituição diz que educação é direito do cidadão e um dever do Estado.
E quem é o Estado?
Somos todos nós.

Se a União não tem recursos e eu tenho, acho que devo pagar a escola dos meus funcionários.
Tudo bem, não estou cobrando nada do Estado.
Mas também não aceito que o Estado me penalize por fazer o que ele não faz.
Se essa moda pega, empresas que proporcionam cada vez mais benefícios vão recuar..
Não temos mais tempo a perder.

As leis retrógradas, ultrapassadas e em total descompasso com a realidade devem ser revogadas.
A legislação e a mentalidade dos nossos homens públicos devem adequar-se aos novos tempos.
Por favor, deixem quem está fazendo alguma coisa trabalhar em paz.
E vão cobrar de quem desvia dinheiro, de quem sonega impostos, de quem rouba a Previdência, de quem contrata mão-de-obra fria, sem registro algum.
Eu Sou filho de família pobre, de pequenos agricultores, e não tive muito estudo.

Somente consequi completar o 1º grau aos 22 anos e, com dinheiro ganho no meu primeiro emprego, numa indústria de Bento Gonçalves, na serra gaúcha, paguei uma escola técnica de eletromecânica.

Cheguei a fazer vestibular e entrar na faculdade, mas nunca terminei o curso de Engenharia Mecânica por falta de tempo.

Eu precisava fazer minha empresa crescer.

Até hoje me emociono quando vejo alguém se formar.

Quis fazer com meus empregados o que gostaria que tivessem feito comigo.

A cada ano cresce o valor que invisto em educação porque muitos funcionários já estão chegando à Universidade.

O fiscal do INSS acredita que estou sujeito a ações judiciais.

Segundo ele, algum empregado que não receba os valores para educação poderá reclamar uma equiparação salarial com o colega que recebe..
Nunca, desde que existe o programa, um funcionário meu entrou na Justiça.
Todos sabem que estudar é uma opção daqueles que têm vontade de crescer...
E quem tem esse sonho pode realizá-lo porque a empresa oferece essa oportunidade.
O empregado pode estudar o que quiser, mesmo que seja Filosofia, que não teria qualquer aproveitamento prático na nossa Empresa Geremia.
No mínimo, ele trabalhará mais feliz.

Meu sonho de consumo sempre foi uma Mercedes-Benz.
Adiei sua realização várias vezes porque, como cidadão consciente do meu dever social, quis usar meu dinheiro para fazer alguma coisa pelos meus 280 empregados.
Com os valores que gastei no ano passado na educação deles, eu poderia ter comprado Duas Mercedes.
Teria mandado dinheiro para fora do País e não estaria me incomodando com essas leis absurdas .
Mas infelizmente não consigo fazer isso.
Eu sou um teimoso.

No momento em que o modelo de Estado que faz tudo está sendo questionado, cabe uma outra pergunta.
Quem vai fazer no seu lugar?
Até agora, tem sido a iniciativa privada.
Não conheço, felizmente, muitas empresas que tenham recebido o mesmo tratamento que a Geremia recebeu da Previdência por fazer o que é dever do Estado.
As que foram punidas preferiram se calar e, simplesmente, abandonar seus programas educacionais.
Com esse alerta temo desestimular os que ainda não pagam os estudos de seus funcionários.
Não é o meu objetivo.

Eu, pelo menos, continuarei ousando ser empresário, a despeito de eventuais crises, e não vou parar de investir no meu patrimônio mais precioso:

as pessoas.

Eu sou mesmo teimoso!...

Não tem jeito...


EM COMENTO, O MINISTRO DA PREVIDÊNCIA ASSIM SE POSICIONOU

(Reinhold Stephanes, ministro da Previdência)

"Tenho repetido exaustivamente que a Previdência Social é um seguro social. Parece óbvio, mas no Brasil a lógica cedeu lugar por décadas à crença de que a Previdência Social é quem deve incentivar atividades essenciais ao desenvolvimento do país.
Culturalmente, aceitamos que ela exerça essa função e sequer questionamos se as fontes são suficientes para cobrir tanta responsabilidade. Foi preciso todo o sistema estar à beira de um colapso para que essa distorção ficasse explícita.
Dentro da doutrina universal, a função de incentivar a expansão de áreas como educação, saúde, abastecimento, habitação e tantas outras não deve ser através de desconto da Previdência Social. No entanto, vejo sempre ser atribuída a ela parte dessa responsabilidade.
Assim, compreendo que o empresário gaúcho Silvino Geremia, que recentemente defendeu, na seção Opinião de EXAME, que o incentivo à educação não é salário, fique indignado diante da obrigatoriedade de sua empresa recolher ao INSS a contribuição social sobre os valores pagos aos estabelecimentos de ensino freqüentados por seus funcionários.
A atitude do empresário em anunciar publicamente que manterá sua prática, ainda que muitas vezes seja multado, é digna de respeito. A lei, ao disciplinar a matéria, o fez supostamente com razões fundadas.
Pode, é claro, ter ficado superada pelo tempo. A CLT, em sintonia com a convenção 95 da OIT, da qual o Brasil é membro, admite composição variável para o salário, respeitando o limite mínimo de 30% em dinheiro e o restante nas mais variadas formas de utilidades e serviços colocados à disposição do trabalhador.
A lei permite o pagamento em outras modalidades que não em dinheiro. Casos bem conhecidos são o vale-refeição, o vale-transporte, a moradia, mas também são aceitos vestuário, cesta básica e outros. Algumas dessas formas a lei isentou de contribuição previdenciária, outras não. Se todas ficassem isentas, a Previdência poderia enfrentar problemas financeiros maiores que os que já encontra.
Também sinto indignação como administrador público ao saber que os governos e os legisladores conduziram o sistema sem definir os recursos necessários à sua manutenção. Prova disso é que as leis foram elaboradas no sentido de criar e conceder benefícios, mas não estabeleceram adequadamente quem pagaria a conta.





As entidades filantrópicas, por exemplo, estão isentas de contribuição, mas os seus 600 000 funcionários têm direito aos benefícios previdenciários. Há ainda os clubes de futebol, que contribuem desde 1993 com apenas 5% da renda dos jogos.
Vários clubes estão sem contribuir há 3 anos porque não realizam jogos - ainda que a principal fonte de renda dos clubes, atualmente, esteja vinculada ao patrocínio e aos direitos de transmissão por TV.
A Previdência Social existe para atender à pessoa que perde a capacidade de trabalho por doença, invalidez, morte ou idade avançada. Até essa regra elementar é ignorada no caso do Brasil, onde a aposentadoria é encarada como renda adicional: as pessoas acham normal se aposentar na faixa dos 40 aos 50 anos e voltam a trabalhar. Não seria correto trabalhar mais e se aposentar melhor?
As distorções são inúmeras. No sistema brasileiro, introduziu-se o conceito de tempo de serviço com todas as vantagens fictícias, principalmente nos regimes especiais. No setor público é comum as pessoas se aposentarem aos 40 anos; em alguns casos, até a partir dos 37 anos.
A Previdência Social é um seguro social profundamente injusto. Aqueles que a custeiam não são os que se aposentam cedo, por tempo de serviço, e com renda mais alta. O ônus recai sobre os que se aposentam mais tarde, por idade, e ganham menos. Será que essa injustiça também não indigna nossa sociedade?
A grande maioria dos trabalhadores rurais não contribuiu com a Previdência, mas tem seus direitos assegurados constitucionalmente. Trata-se de um custo que está sendo assumido pelo contribuinte que pagou para se aposentar em faixa mais elevada, o que não consegue.
Os absurdos que cercam a Previdência hoje são legais, mas mesmo alterando a legislação é necessário ocorrer também uma reforma de valores, baseada na realidade e na justiça. São elogiáveis atitudes como as do empresário Silvino Geremia - tanto a de custear educação para seus funcionários quanto a de denunciar uma situação que lhe parece absurda.
Acredito, entretanto, que a insurreição do empresário, ou sua justa indignação, uma vez acolhidos por ele os esclarecimentos aqui apresentados, possa servir como valioso instrumento para disseminar a compreensão sobre onde devem realmente incidir os benefícios sociais da isenção. Se generalizado o entendimento de que a Previdência deve arcar com todos esses ônus, estou certo de que ela se extinguiria."
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"No futebol, o Brasil ficou entre os 8 melhores do mundo e todos estão tristes. Na educação é o 85º e ninguém reclama..."



(Ton MarMel Ton)

sexta-feira, 16 de março de 2012

FACEBOOK: ABUSOS E INTERFERÊNCIAS NA VIDA PESSOAL

Sabe-se que não se constrói da noite para o dia uma imagem, um conceito, um nome que seja identidade pessoal, uma marca única que reflita sua própria história, vida e jornada de luta, QUE DERIVE DE SEU NOME PESSOAL e seja síntese de seu trabalho.

Assim, após anos em que se está cadastrado no site Facebook, e vários outros, o Facebook resolveu - a revelia e sem qualquer resposta – desconsiderar o nome através do qual este usuário está cadastrado e se comunica com amigos e familiares, e, invadindo perfil, mudou-lhe o nome, impondo-lhe a obrigação de identificar-se com nome que escolheu e bem entendeu.





FACEBOOK É UM SITE DE REDE SOCIAL NO QUAL , UMA VEZ QUE VOCÊ SE CADASTRA NELE, ELE SE ACHA NO DIREITO DE FAZER O QUE BEM ENTENDE COM SEUS DADOS E INFORMAÇÕES, INCLUSIVE ALTERAR O NOME através do qual TEUS AMIGOS TE CONHECEM, OU, QUEM SABE, IMPOR-LHE (A SUA REVELIA) MUDANÇAS NO SEU NOME, MUDANÇAS DE COMO VOCÊ DEVE SER CONHECIDO, CHAMADO POR SEUS AMIGOS, MESMO CONTRA OS DADOS DE SEU REGISTRO DE NASCIMENTO E SEU NOME DE DOMÍNIO PÚBLICO.


ISSO FERE DIREITO LÍQUIDO E CERTO ASSEGURADO NA CONSTITUIÇÃO E AFRONTRA TODAS AS LEIS DO BRASIL.


DEFINITIVAMENTE: DAS DEFINIÇÕES BEM DEFINIDAS - Direito não é só aquilo que alguém tem que lhe dar. Direito é também aquilo que ninguém pode lhe tirar.(Ton MarMel Ton)













CASO CONCRETO


2 (duas) PESSOAS NO PLANETA TERRA, além de mim, são catalogadas como MARMEL (uma escritora nos EUA e um artista na França), de acordo com o Google.

POIS BEM, semana passada, SEM QUALQUER AVISO OU JUSTIFICATIVA PRÉVIA tentei acessar o Facebook e recebi a seguinte mensagem: “Por motivos de segurança, sua conta está temporariamente bloqueada”. ENTÃO, ENTREI EM CONTATO COM A EQUIPE DE ADMINISTRAÇÃO DO FACEBOOK A FIM DE SABER O QUE SE PASSAVA, e, novamente, sem qualquer justificativa, recebi outra mensagem nos seguintes termos: “Carregue um documento de identificação com foto. Para certificar-se de que essa é sua conta, será necessário que você envie uma foto colorida do seu documento de identificação oficial. O documento de identificação deve incluir seu nome, data de nascimento e foto.” ENTÃO, FOTOGRAFEI MEU DOCUMENTO DE IDENTIDADE-RG (frente e verso) E ENVIEI AO FACEBOOK com requerimento de restabelecimento de acesso demonstrando e argumentando pormenorizadamente as razões pelas quais o nome TON MARMEL ou MARMEL TON deveria ser mantido como registro e identificação pessoal, seja por razões de logomarca, de registro temporal, de usos, costumes de décadas, enfim, até mesmo por tratar-se de abreviatura do nome todo e assinatura artística. SUCEDE QUE, o acesso foi providenciado pelo Facebook uma semana depois, MAS, INFELIZMENTE, AO CONSEGUIR ACESSAR MEU REGISTRO NO PERFIL DO FACEBOOK CONSTATEI QUE MEU NOME HAVIA SIDO ALTERADO POR ELES, E A MINHA REVELIA, novamente sem qualquer justificativa. ASSIM, mais uma vez, teci ponderações com a administração do Facebook a fim de sensibilizá-la na expectativa de mudanças, e assim permaneço ainda prejudicado pelas mudanças arbitrárias e sem precedentes que não encontram amparo em legislação. 












(Cópia das mensagens de exigências do Facebook) 






Os Brasileiros estão estragando o Facebook, diz fundador.



O mau comportamento dos brasileiros na Internet é conhecido em todo o mundo, assim com fizeram no Orkut, estragando, tornando-o um show de Spams e Imagens animadas e brilhantes com recados carinhosos, religiosos e alguns com muitos interesses publicitários, o Facebook está sofrendo.





O canal de notícias CNN disse que Mark Zuckerberg está triste com o comportamento dos brasileiros na rede social Facebook. “Se por um lado, os brasileiros fazem o Facebook crescer, por outro estragam tudo”, disse.



Os engenheiros do Facebook estavam pensando em permitir a inserção de imagens no formato gifs animados (imagens com movimento), mas Mark impediu a ideia por causa do Brasil. Segundo Mark, se o Facebook abrir espaço para os Gifs, o compartilhamento entre os usuários brasileiros ficará igual ao Orkut, cheio de letrinhas coloridas, se mexendo, com mensagens de carinho e amor.





Sobre a possibilidade de fechar o Facebook no Brasil, Mark descarta. “Não irei censurar os brasileiros de usarem a rede, mas criarei um manual de comportamento”.

Ao ser interrogado sobre o Facebook está se transformando em um Orkut, no Brasil, Mark disse que não existe diferença entre as redes sociais, a diferença está em quem usa. “Qualquer serviço na Internet que tenha usuários brasileiros, em grandes proporções, vira um problema”, disse. 





 OLHANDO A COISA PELO OUTRO LADO DA MOEDA


FACEBBOK E APPLE AMEAÇAM LIBERDADE NA INTERNET, DIZ FUNDADOR DA GOOGLE !!!

EU QUE O DIGA. CONHEÇO BEM O QUE É ISSO PRINCIPALMENTE NOS DOIS ÚLTIMOS MESES!!!

 "A liberdade na Internet está ameaçada, acredita o co-fundador da Google Sergey B...rin. Na raiz do problema está uma combinação entre governos cada vez mais focados em controlar o acesso e a comunicação dos seus cidadãos, das tentativas da indústria de entretenimento contra a pirataria e da ação “restritiva” do Facebook e da Apple.

“Forças muito poderosas alinharam-se contra a Internet aberta em vários pontos do mundo”, sustentou Brin, em entrevista ao “The Guardian“. “Estou mais preocupado do que nunca“, acrescentou.

O multimilionário de 38 anos aponta o risco da inovação na Internet ser sufocada pelo Facebook e pela Apple, que são proprietárias das suas plataformas e controlam o acesso dos seus utilizadores.

“Há muito a perder“, nota Brin. “Por exemplo, toda a informação nas aplicações – é informação não rastreável pelos motores de busca. Não podem ser encontradas“, alertou.

O criador do motor de busca mais popular do planeta afirmou que ele e Larry Page não teriam conseguido criar o Google se a Internet fosse dominada pelo Facebook. “Temos que jogar pelas regras deles, que são muito restritivas“.

Os lucros da Google subiram 61% no primeiro trimestre do ano, para 2,89 mil milhões de dólares (2,19 mil milhões de euros). No entanto, o preço por cada clique em anúncios patrocinados caiu 12%."

(fonte: dinheiro vivo)
(Ton MarMel Ton)

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