ORDEM DOS AMIGOS DO BRAHMA

PRESIDENTE DA CÂMARA EDUARDO CUNHA DIZ QUE OAB "NÃO TEM CREDIBILIDADE" - O parlamentar disse que entidade é "um cartel", e que "movimenta bilhões sem fiscalização". Cunha rechaçou pesquisa da entidade sobre financiamento privado.

Ordem dos Amigos do Brahma - imagem da internet

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fez, no começo da noite desta segunda (06), um duro ataque à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Cunha comentava na ocasião uma pesquisa feita pelo Instituto Datafolha e divulgada na manhã desta segunda-feira (6/7) pela entidade, segundo a qual 74% dos brasileiros são contra o financiamento empresarial de campanhas. Segundo a pesquisa, outros 79% dos pesquisados disseram acreditar que o financiamento de empresas “estimula a corrupção”. O tema voltará a ser debatido esta semana, quando a Câmara votará em 2º turno a PEC da reforma política. 

No 1º turno da votação da reforma política, a Câmara aprovou a inclusão do financiamento empresarial a partidos na Constituição. “Eu não vi essa pesquisa, e tem que ver exatamente como ela foi perguntada. Eu já vi pesquisas dizendo o contrário, que a população é contra o financiamento público. Não contra o privado. E isso, pesquisas recentes de vários institutos. Pelo que eu vi até agora, ninguém da população quer gastar o dinheiro da saúde, da educação, para colocar em campanha política. Não vi uma pesquisa que dissesse isso. Vou ver qual o grau de legitimidade dessa pesquisa”, disse Cunha. 

“A OAB não tem muita credibilidade já há muito tempo. As minhas críticas à OAB são constantes. Aliás, o presidente da OAB (Marcus Vinicius Furtado Coêlho), que criticou na semana passada a maioridade penal, se você pegar os panfletos de campanha do (deputado) Alessandro Molon (PT) no Rio de Janeiro, ele faz parte dos panfletos. Ele é um agente do Molon, um apoiador do Molon”, acrescentou ele. 

“A credibilidade deles (OAB), que não tem eleição direta, que não prestam contas, como autarquia que eles são… esse roubo que é o Exame da Ordem… a OAB é um cartel eleito por eleição indireta, que movimenta bilhões sem fiscalização. A OAB tem que ser questionada em vários pontos. Ela precisa ser mais transparente”, afirmou o presidente da Câmara. O fim do exame da OAB, obrigatório para o exercício da advocacia, é uma tradicional bandeira eleitoral de Cunha. 

Na tarde de hoje, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) disse esperar que a Casa leve em conta a pesquisa na votação do 2º turno. “Tem uma máxima aqui no parlamento, e eu ouvi muito isso na discussão da maioridade penal, de que ‘a sociedade quer’. ‘Vamos estar em sintonia com o Brasil, 80% quer a redução (da maioridade para 16 anos)’. Eu ouvi muito isso. Espero que esses, agora, escutem o clamor da sociedade, que não quer o financiamento empresarial”, disse o líder do governo na Câmara e vice-presidente nacional do PT, deputado José Guimarães (CE). “A democracia tem custo. Eu prefiro ver o Estado bancar, com transparência, com o rigor da lei, do que ficar essas contribuições camufladas, que deu no que deu”, disse ele.

A pesquisa do Datafolha ouviu 2.125 pessoas em 135 municípios brasileiros, espalhados por todas as regiões do país. Os questionários foram aplicados entre os dias 09 e 13 de junho deste ano, e a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, segundo o instituto. Dos entrevistados, 12% disseram acreditar que o financiamento de empresas não tem relação com a corrupção, e 16% dos brasileiros são favoráveis à continuidade das doações de empresas para candidatos e para políticos.

O levantamento traz ainda um dado curioso: 35% dos ouvidos sequer sabiam que os partidos e candidatos podem receber financiamento de empresas. A pesquisa levou em conta somente as respostas dos 65% que tem conhecimento do financiamento empresarial de campanhas. A rejeição ao financiamento empresarial é maior entre os entrevistados de maior renda e com maior escolaridade. Entre os que ganham entre 5 e 10 salários mínimos mensais, por exemplo, 86% acreditam que o financiamento empresarial estimula a corrupção.

Em nota, o presidente da OAB disse que o Congresso deveria aproveitar as votações da reforma política para coibir esse tipo de doação. “O mais adequado para limpar é acabar com o investimento empresarial em eleições e tornar crime a utilização do dinheiro não contabilizado, o chamado caixa dois”, disse ele. “Somente essa combinação de propostas evitará que, após cada eleição, surja um novo escândalo, sempre ligado ao financiamento das campanhas”, completou ele, em nota.

Fonte: Correio Braziliense -  http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2015/07/06/internas_polbraeco,489224/presidente-da-camara-eduardo-cunha-diz-que-oab-nao-tem-credibilidade.shtml

CETICISMO

"A falta que o ceticismo faz - como enganar toda a imprensa mundial

A incrível história de como um jornalista alemão inventou um nome falso, criou um instituto de pesquisa fictício, fabricou um estudo fajuto, publicou os resultados em um periódico científicofake e convenceu a mídia mundial de que chocolate emagrece. Ou: "quando desejo e credulidade se encontram".

Muitas vezes escrevo aqui no blog sobre a importância de ser cético, sobre como a imprensa apenas reproduz os press releases (comunicados de imprensa) dos pesquisadores sem dar-se ao trabalho de ler o estudo original, saber que tipo de estudo é esse, qual a magnitude absoluta dos efeitos relatados, etc., e como a imprensa nacional costuma ser ainda menos sofisticada, limitando-se a traduzir tais reportagens estrangeiras, e mesclando-as com a opinião de especialistas nacionais que não entendem do assunto.

Pois bem, o jornalista John Bohannon resolveu mostrar tudo isso em escala mundial - umapegadinha gigante!! - e quase todo mundo caiu! Sempre acreditei que o humor consegue passar a mensagem de uma forma que 1000 argumentos podem não conseguir. Acho que a imprensa não achou nada engraçado. Já eu, estou rindo há uns três dias :-)

As notícias saíram na imprensa mundial, e logo depois foram copiadas no Brasil. Na época, lembro-me de ter visto a notícia em muitos sites. Agora, convenientemente, ela sumiu... Mas um exemplo pode ser visto no site da Folha de São Paulo. A matéria original saiu publicada no dia 07/04/2015, às 09:50 da manhã:

Comer chocolate todo dia pode ajudar a emagrecer, diz estudo

07/04/2015 - 09h50

DA ANSA

Comer chocolate diariamente pode ajudar a emagrecer. Pelo menos é o que garante uma descoberta publicada recentemente pela revista "International Archives of Medicine", o que pode alegrar muita gente.

Segundo o estudo alemão —coordenado pela pesquisadora da Universidade de Tel Aviv Daniela Jakubowicz—, o doce pode ser útil na hora de perder peso se ingerido junto a uma dieta de baixo teor de carboidratos.

Para a realização da pesquisa, os estudiosos separaram os participantes em três grupos. Os integrantes do primeiro ficaram à base de uma dieta com poucos carboidratos e nada da guloseima.

Já os do segundo fizeram uso da mesma alimentação, mas consumiram 42 gramas de chocolate amargo (com cerca de 80% de cacau) todos os dias. E as pessoas do terceiro continuaram comendo normalmente.

Após um período já preestabelecido, os pesquisadores perceberam que os membros dos dois primeiros grupos conseguiram perder peso, mas os do terceiro, não. Além disso, foi descoberto que quem comeu o doce diariamente emagreceu 10% a mais em relação aos voluntários do primeiro.

Agora, foi atualizado, em 28/05/2015, com o seguinte parágrafo:

SÓ QUE NÃO
Na realidade, o estudo acima foi uma pegadinha. O instituto de Dieta e Saúde não existe, e o autor da pesquisa, Johannes Bohannon, na verdade se chama John Bohannon, um jornalista que quis testar a imprensa.

O autor dessa "pegadinha" sensacional escreveu uma reportagem explicando toda a trama: o original está aqui, e quem lê inglês deve parar tudo e ler AGORA: http://io9.com/i-fooled-millions-into-thinking-chocolate-helps-weight-1707251800

--> Sei que o grande Hilton Sousa, do Paleodiario, já está traduzindo o original, de modo que logo poderei postar aqui para vocês.

Mas eis os pontos principais:

• A brincadeira foi levada a sério e noticiada em 20 países e meia dúzia de idiomas;
• O autor do estudo não existe (custava verificar?);
• O Institute of Diet and Health não existe: era apenas um site que o autor inventou (custava verificar??);
• A revista científica na qual o estudo foi publicado era um FALSO periódico "peer reviewed"(sim, isso existe!), que aceita qualquer trabalho mediante pagamento de 600 Euros;
• John Bohannon, jornalista, foi contactado pela TV alemã para mostrar, de forma clara, como ciência nutricional ruim (pleonasmo) facilmente produz manchetes;
• O estudo foi realmente feito!! Mas foi baseado em 15 voluntários, distribuídos em 3 grupos, ou seja, CINCO pessoas em cada grupo, por apenas 21 dias (grupo controle, grupo low carb, grupo low carb com chocolate);
• Ambos grupos low carb perderam um pouco de peso (3 quilos, o esperado). Mas os autores testaram 18 variáveis diferentes. E por que eles fizeram isso? Porque se você testar 18 variáveis diferentes em QUALQUER estudo (especialmente com poucos voluntários), você terá uma alta chance de encontrar alguma FALSA relação estatisticamente significativa entre elas, apenas devido ao ACASO (para um exemplo disso no mundo real, clique aqui);
• De fato, o chocolate não parecia estar influenciando em nada, mas graças ao truque de apenas 5 voluntários por grupo, e graças às 18 variáveis medidas, alguma delas estava fadada a - por PURO ACASO - demonstrar uma correlação estatística;
• Então, resulta que o grupo do chocolate perdeu peso "mais rápido". 10% mais rápido. 10% é uma diferença em termos relativos - um jornalista científico precisaria saber os númerosabsolutos. Em 3 Kg, isso significaria 300 gramas, que teriam sido perdidos mais rapidamente. Uma variação de 300g em um grupo de 5 pessoas quando comparado a outro... é menos do que a diferença de peso de uma pessoa antes e depois de evacuar.

O resto foi fácil: bastava fazer um "press release", com manchete chamativa, um assunto que, se fosse verdade, agradaria a todos, e fotos de mulheres bonitas comendo chocolate. Logo as agências de notícias passaram a matéria adiante, e a coisa se deu da forma como costuma acontecer: reprodução sem crítica de conteúdo "científico", com o objetivo de preencher espaço em sites, jornais e revistas.

A palavra-chave aqui chama-se CETICISMO (ou, no caso, a falta dele). Como escrevi certa vez aqui:

"O ceticismo é uma ferramenta saudável e imprescindível. É a faculdade de suspender provisoriamente nossa tendência de acreditar. E quase todos nós fazemos uso do ceticismo diariamente, quando falamos com um vendedor de carros usados, quando ouvimos um político fazer promessas, quando recebemos um email dizendo que fomos sorteados para receber 1 milhão de dólares, bastando clicar no link sublinhado...

No entanto, quando a informação é proveniente de figuras de autoridade, muitas pessoas simplesmente abandonam completamente o ceticismo, como se médicos, cientistas e suas organizações fossem imunes aos conflitos de interesse. Não são.

O que estou sugerindo aqui é que você tenha, com relação à vida em geral e às diretrizes produzidas por sociedades médicas e governos em particular, o mesmo grau de ceticismo que você teria ao comprar um veículo usado. "

A questão fundamental é a seguinte: se dois ou três jornalistas, com um orçamento de poucas centenas de euros, conseguem implantar na imprensa mundial uma bobagem tão grande, imagine o que corporações multibilionárias podem fazer, de forma bem mais sutil?

Imagine se você puder introduzir vieses em resultados, mas, ao contrário da pegadinha de John Bohannon, imagine que você possua, em sua folha de pagamento, pesquisadores reais, universidades respeitáveis, periódicos peer reviewed legítimos - e uma legião de jornalistas sedentos por novidades e furos exclusivos?

Estamos perdidos? Como nós, meros mortais, podemos deixar de ser enganados?

Para quem é completamente leigo, não é fácil. Afinal, o periódico no qual o artigo foi publicado é indexado, afirma ser peer reviewed, mas John Bohannon nos explica que bastou pagar 600 Euros e o artigo foi publicado na forma como estava, sem nenhuma modificação, e sem nenhum peer review.

Mas há, hoje, uma nova modalidade informal de peer review: a blogosfera. As perguntas que os jornalistas deveriam ter feito e não fizeram, foram feitas por diversos blogs especializados em uma abordagem cética e científica sobre ciência da nutrição. Se você não tem tempo, paciência ou expertise para criticar a qualidade científica do último estudo mencionado na mídia, use alguma das fontes a seguir:

http://www.dietdoctor.com/

http://caloriesproper.com/

http://www.zoeharcombe.com/

http://authoritynutrition.com/

http://www.proteinpower.com/drmike/

http://robbwolf.com/

http://www.cavemandoctor.com/

http://rawfoodsos.com/

http://intensivedietarymanagement.com/

http://drmalcolmkendrick.org/

http://www.fathead-movie.com/

http://eatingacademy.com/

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Bônus

Esta postagem não tem como objetivo denegrir todos os jornalistas. Há bons e maus profissionais em todas as áreas. Nesta postagem, podemos encontrar o pior e o melhor do jornalismo. As duas pessoas mais importantes da história da nutrição moderna não são nutricionistas nem médicos, e sim jornalistas: Gary Taubes e Nina Teicholz. 

O trabalho de John Bohannon se insere nessa fantástica tradição de jornalismo de excelência. Eu já o acompanhava desde o ano passado, quando ele escreveu sobre o problema dos falsos periódicospeer reviewed (leia aqui, em português).

Ano passado, um matemático português fez uma pegadinha semelhante, mas ainda mais bizarra: ele usou um gerador de palavras aleatórias, e seu artigo foi aceito e publicado em 157 revistas! Leia aqui.

Até onde eu saiba, a tradição começou com o (sensacional) livro de Alan Sokal, hoje disponível em português, chamado Imposturas Intelectuais. Eu li este livro ainda nos anos 90 - estou quase lendo de novo!

Da Wikipedia: O caso Sokal (ou escândalo Sokal) foi um escândalo ocorrido no meio acadêmico durante a segunda metade da década de 1990. O caso eclodiu em 1996, quando o físico Alan Sokal publicou um artigo-embuste na revista Social Text (publicada pela Duke University Press), publicação de estudos culturais até então conhecida por seu caráter “pós-moderno”.

Professor de Física na Universidade de Nova Iorque, Sokal submeteu o artigo à publicação como um experimento para ver se um jornal desse tipo iria “publicar um artigo generosamente temperado com nonsense se (a) o artigo soasse bem e (b) o artigo exaltasse as concepções ideológicas dos editores”1 .

O artigo, intitulado “Transgressing the Boundaries: Towards a Transformative Hermeneutics of Quantum Gravity”2 (em português, “Transgredindo as fronteiras: em direção a uma hermenêutica transformativa da gravitação quântica”), foi publicado na edição de “Guerras da Ciência” da Social Text e argumentava que a gravidade quântica seria uma construção social e linguística. Na época, a revista não contava com um processo de revisão por pares e não submeteu o artigo a revisores . Na época da publicação, Sokal anunciou em outra publicação - Lingua Franca - que o artigo era uma fraude, qualificando-o como “um pasticho de jargões esquerdistas, referências aduladoras, citações pomposas e completo nonsense", tendo sido “estruturado em torno das citações mais tolas que eu pude encontrar sobre Matemática e Física” feitas por acadêmicos pós-modernos.

O livro é muito divertido, especialmente para aqueles de vocês que são oriundos das ciências sociais.

Então, lembre-se:

Qual a cura para isso?

Ceticismo. Nossa profunda necessidade de QUESTIONAR."

(José Carlos Souto)

1º DE MAIO E CRISE BRASIL - FMI

1º DE MAIO, DIA DO TRABALHO. BRASIL PASSA SUA PIOR CRISE EM 20 ANOS (FMI). A TEORIA DA GERAÇÃO ESPONTÂNEA. BIOGÊNESE versus Abiogênese – A Abiogênese era uma teoria que caiu em descrédito, que defendia a possibilidade da origem dos seres vivos a partir da matéria não viva (morta). Até surgir a bacteriologia, iniciada por Pasteur, a geração espontânea era responsabilizada pela formação de microrganismos que se admitia derivados de material orgânico inerte (morto). Assim, até ao século 18 acreditava-se que os animais e as plantas podiam surgir por geração espontânea, ou seja, que os seres vivos eram gerados espontaneamente do corpo de cadáveres em decomposição; que rãs, cobras e crocodilos eram gerados a partir do lodo dos rios. Portanto, BIOGÊNESE - que veio a se contrapor a ultrapassada teoria de nome abiogênese - provou que VIDA NASCE DE VIDA, que vida gera vida.

Anos depois, utilizando a mesma linha de raciocínio científico, a estadista e ex primeira Ministra inglesa, Margaret Thatcher, finalizou que “PARA CADA PESSOA QUE RECEBE SEM TRABALHAR, outra pessoa deve trabalhar SEM receber”, pois não existe dinheiro fácil de ser ganho sem trabalho, pois trabalho é vida, gera vida, riqueza, prosperidade. Assim, não existe riqueza que não advenha de trabalho profícuo, e mesmo a riqueza advinda de aplicações bancárias é fruto de investimento de seu dono.

Dito isso, nesta quarta-feira (29), o FMI (Fundo Monetário Internacional) afirmou em seu relatório vesperal do Dia do Trabalho que o Brasil passa por sua mais grave crise nos últimos 20 anos, ou seja, a falta de confiança do consumidor piorou drasticamente no país, em meio à alta da inflação, ao afrouxamento da oferta de crédito e a um enfraquecimento no mercado de trabalho, e ante esse relatório de autoridade internacional, o brasileiro não tem nada que comemorar, pois vem aí mais arrocho salarial, demissão em massa e desemprego batendo às portas! Obrigado, Dilma, pelo PRIMEIRO DES+MAIO !!!

Fonte: Jornal O Globo, http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/04/brasil-passa-por-mais-grave-retracao-em-mais-de-20-anos-diz-fmi.html

P.T. É CONDENADO POR FRAUDE AO DIREITO AUTORAL

DIREITO AUTORAL - O P.T- Partido dos Trabalhadores FOI CONDENADO A PAGAR MULTA DIÁRIA DE R$ 10 MIL REAIS POR USO INDEVIDO DE ILUSTRAÇÃO AO CRIADOR DA IMAGEM DE DILMA ROUSSEFF. O Partido dos Trabalhadores foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por três votos a zero, a pagar uma multa de 10.000 reais por dia, caso não retire do site e do material de circulação uma ilustração de Dilma Rousseff, usada sem a autorização de seu autor.

A COR RENTADOS. Obra pertencente a série Nós e os Direitos Humanos do artista Ton MarMel.

O desenho, que ficou popularmente conhecido durante as eleições do ano passado como Dilma Coração Valente, por causa do slogan da campanha, foi feito pelo artista Sattu Rodrigues com base na foto da presidenta quando foi presa pelo regime militar. No ano passado, Rodrigues entrou na Justiça questionando o uso da imagem sem os direitos autorais pela campanha do PT.

Desenho atribuído ao artista Sattu Rodrigues citado na matéria do jornal El Pais

Como não houve acordo com o partido, enquanto o processo rola na Justiça, o advogado do artista (...) entrou com uma ação e conseguiu uma liminar para que todo o material que ainda leve o desenho seja retirado do ar e de circulação. "É uma maneira de prevenir um prejuízo ainda maior enquanto o processo, que é lento, não é julgado". Caso o PT continue utilizando a imagem, está condenado a pagar uma multa de 10.000 reais por dia.

Esse processo que ainda rola na Justiça pede, além da suspensão do uso da imagem, uma indenização por danos materiais e morais. "Danos morais, porque a utilização indevida não deu, sequer, o crédito ao Sattu". "E materiais, porque a imagem foi usada pela publicidade que angariou recursos e lucro a alguém".

(...) não sabe exatamente o valor dessas indenizações, mas calcula que seja alto. "Não sabemos o quanto efetivamente a ilustração trouxe de lucro, mas certamente teve gente que ganhou dinheiro com essa campanha", diz. "Se o ícone da publicidade deles [do PT] foi essa imagem, e eles não gastaram pouco com publicidade, como sabemos, a gente imagina que o valor seria por aí".

Além de estampar camisetas, adesivos, faixas e panfletos durante a campanha, a ilustração da presidenta cobria uma enorme faixa em cima do palco em que ela fez seu discurso da vitória, no dia 26 de outubro.

A essa decisão, tomada nesta terça-feira pelo TJ, cabe recurso. Caso o PT decida recorrer, o caso será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.

(Fonte: Jornal El País – Brasil: http://brasil.elpais.com/…/…/politica/1430156536_377858.html )

ARTE ORIGINAL. ARTE AUTÊNTICA. ARTE DERIVADA.

Geralmente quando um assunto desperta o interesse de muitas pessoas, podem crer, dentre as possibilidades, há principalmente dinheiro envolvido, há interesse financeiro no meio. E nessa temática não se foge desse interesse uma vez que a certificação de autenticidade e originalidade de obras, pinturas, esculturas, projetos, músicas, livros, fórmulas, inventos, frutos da criação intelectual MOVIMENTAM VALORES BILIONÁRIOS no mundo todo e são inclusive transferíveis até por herança. Basta ver a grande quantidade de disputas judiciais que correm nos tribunais quando falece um músico famoso, um arquiteto, um escritor, um cientista, um artista de certa projeção. E não basta que uma pessoa haja falecido para que disputas judiciais por autorias de projetos, criações, marcas, fórmulas, textos, inventos, patentes sejam alvo de processos judiciais pois desde que o mundo é mundo sempre existiram os espertalhões que buscam projeção, dinheiro fácil às custas do suor alheio. Então, o desejo de combater essa fraude específica - que todos nós corremos o risco de sermos vítimas - foi o que motivou a refletir sobre esse assunto, e, se possível, propor ao final alguma alternativa prática, algum método que auxilie na luta contra essas fraudes.

Diagrama explicativo sobre o que é arte original, arte autêntica e arte derivada idealizado por Ton MarMel.

A abordagem do tema é feita pelo aspecto da autoria material, para efeitos de revindicação (petição jurídica processual) de direitos morais, direitos patrimoniais e direitos conexos, e não adentra questões estéticas relativas a nenhum tipo de obra ou expressão específica, pois a estética (BELEZA) é valor (valoração) de caráter subjetivo, temporal, muda conforme a cultura, o tempo, o lugar, a pessoa, o momento emocional de cada indivíduo, e, portanto, É CONTROVERSO, tal como prova a dificuldade de se definir o que é uma obra de arte em si, pois o que é arte para uns, pode não se apresentar esteticamente como arte para outros indivíduos; razão pela qual a abordagem se circunscreveu ao âmbito material e de conteúdo das obras em toda a sua extensão e meios de expressão visando atender principalmente ao pensamento do universo jurídico, científico, amplo, geral e irrestrito, que é aplicável a todos os países e povos.

Exemplo disso, especialmente para quem trabalha com pintura acadêmica (paisagens, flores, etc.: tem-se que uma CÓPIA, por ser em si uma cópia, uma reprodução de um trabalho/imagem anterior já criado, às vezes criado até pela natureza, não é algo ORIGINAL (NÃO É FRUTO DA INTELIGÊNCIA, DA IMAGINAÇÃO, DA CRIAÇÃO, DA TRANSFORMAÇÃO HUMANA), embora se possa até determinar que essa cópia seja AUTÊNTICA na medida em que se possa determinar quem seja o pai/criador da referida cópia, tal como acontecem nas pinturas de Van Gogh, de Tarsila do Amaral, Michelangelo, etc.. 

Trabalho ORIGINAL é de quem fez, criou, gravou, pintou, escreveu PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA HUMANA um determinado trabalho utilizando materiais específicos, materiais NOVOS, MATERAIS NÃO UTILIZADOS AINDA PARA AQUELE TIPO DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA, e retratou aquela expressão, aquele olhar, aquele tipo de emoção plástica, usando os materiais até inéditos para compor sua criação. E partindo dessa ótica, são os primeiros pintores de afrescos, são os pintores das imagens ruprestes das cavernas, os primeiros pintores que utilizaram tinta acrílica, os primeiros escultores que utilizaram o ferro, o aço, etc.; TODOS do ponto de vista do MATERIAL INÉDITO na obra, ou do ponto de vista do CONTEÚDO INÉDITO da obra.

Os demais pintores, escultores, etc. que seguiram trabalhando com as mesmas técnicas e materiais de artistas antecessores não são mais ORIGINAIS em termos de materiais, embora seus trabalhos possam ser ainda ORIGINAIS quanto ao CONTEÚDO AUTÊNTICO, quanto à pincelas, texturas, características pessoais marcantes que deixaram em suas obras, na medida em que não se nega a autoria de seus trabalhos, na medida em que se pode afirmar que esses artistas foram os autores dessas ou daquelas obras. Por exemplo: A Mona Lisa de Da Vinci NÃO é original em termos MATERIAIS, mas é autêntica em termos de conteúdo; além disso, também é uma obra autêntica, pois todo mundo sabe que é uma pintura de Leonardo. E ao mesmo tempo em que esse trabalho é autêntico, é também uma obra DERIVADA, pois embora o Leonardo não sendo o criador da técnica de pintura utilizada na Mona Lisa, utilizou uma técnica peculiar, derivada de técnicas já existentes, e até inovou com aulização de outros materiais.

Daí, finalizando sobre o gráfico tem-se que TUDO que é ORIGINAL também é AUTÊNTICO, mas nem tudo que é AUTÊNTICO é ORIGINAL, pois tudo que é ORIGINAL está contido na autenticidade, ou seja, tudo que é original pode ser atribuído a um determinado artista/criador; já a AUTENTICIDADE de uma obra está na capacidade de se poder atribuir/afirmar/aferir/certificar (pelos mais variados meios técnicos e modos) que um determinado trabalho pertence a esse ou aquele autor, mesmo sem que o trabalho esteja assinado e registrado. ESSES detalhes parecem complicados, mas não são complicados, e são importantíssimos quando se lida COM DINHEIRO, COM AVALIAÇÃO DE OBRAS, contrato de compra e venda de obras, COM HERANÇA, COM EXIBIÇÃO DE IMAGENS, SONS, etc., no universo das artes.

PS.  Esse breve artigo é continuidade de reflexão abordada em tese monográfica que se encontra publicado sob o título Autenticidade no Direito Autoral e que pode ser visto no endereço http://antoniomartinsmelo-advogado.blogspot.com.br/2011/05/direito-autoral-autenticidade-de-obras.html     

AMOR DOENTIO: 150 VIDAS (Airbus A320 da Germanwings nos Alpes Franceses)

Romantismo? Morrer de amor, morrer de tuberculose tal como artistas (poetas) do período literário do Romantismo no Brasil dos anos 1836 a 1881?! Morrer de amor em pleno Século 21?! Afinal, qual é o mal do início desse século?! Se o desastre houvesse acontecido nas terras tupiniquins muitas causas seriam imediatamente apontadas e comprovadas para o desatino do copiloto Andreas Lubitz, da aeronave Airbus A320, da Germanwings, nos Alpes franceses, que levou à morte 150 pessoas de diferentes nacionalidades. Mas, é dos céus do primeiro mundo que surgem as perguntas.

AMOR DOENTIO: 150 VIDAS - Airbus A320 da Germanwings nos Alpes Franceses. Ilustração de Ton MarMel

Então, como ficam as vidas dos tripulantes que obrigatoriamente entregam nas mãos de empresas de transporte aéreo, terrestre e aquaviário suas existências, suas famílias, filhos, pais, sonhos, projetos de vida por falta de opção?! Como fica a confiança nos empregados dessas empresas?!

Fatalidades acontecem, é certo. Mas, o caso não é de fatalidade, de caso fortuito, de força maior. A situação NÃO é de acidente aéreo! A situação é decorrente de falha humana, de irresponsabilidade, de falta de prevenção.

Ora, sabe-se que AMOR DOENTIO é um termo não-médico usado para descrever sintomas físicos e mentais associados a uma paixão extremada; portanto, é visível, facilmente detectável e sujeito a tratamento médico.

O homicídio de 150 pessoas, incluindo o suicídio do copiloto, foi causado pelo desequilíbrio de uma só pessoa-empregada, que foi o copiloto, que sofria de um amor doentio rompido às vésperas do fatídico voo, associado à ocultação de exame médico que não aprovava, não atestava positivamente, que o copiloto possuía condições saudáveis para exercer a profissão, e a empresa tinha pleno conhecimento do resultado do exame até porque o tal copiloto já havia se submetido a tratamento psicológico e esse tratamento vinha sendo acompanhado pelo patrão empregador.

Então, ante esse acontecimento fatal ficam as perguntas: até onde vai a ganância?! Compensa fazer economia quando se trata de segurança, quando empresas aéreas deixam de contratar um terceiro empregado, copiloto, tal como acontecia até recentemente? Em que mãos estão entregues as vidas das pessoas?

BRASÍLIA 55 ANOS DE BRAS-ILHAS

Muitos mencionam Brasília como o centro da corrupção do país e os brasilienses se sentem ofendidos com justa razão, pois Brasília-cidade, que é a capital do país, não é o Distrito Federal, que é um tipo de estado do pais. Aliás, Brasília é uma cidade cercada por outras vinte e nove (29) CIDADES SATÉLITES MUNICIPAIS, embora alguns habitantes das cidades satélites teimem em dizer que moram em Brasília-CIDADE por razões de proximidade com o poder econômico e político, mesmo sabendo que moram em Brasília-ESTADO-DF, que é a capital do Brasil, por ser chic, talvez! Assim, quem mora na cidade satélite de Taguatinga não mora na cidade de Brasília-DF, mas mora em Taguatinga-DF, e assim sucessivamente; Planaltina-DF, Ceilândia-DF, Sobradinho-DF, Guará-DF, Brazlândia-DF, etc..   

Brasília 55 Anos de Bras-Ilhas por Ton MarMel

Então, cada um dos 26 estados, o Distrito Federal e todos os 5.564 municípios brasileiros possuem em si um pouco Brasília, e mais de 201 milhões de habitantes estão representados em Brasília que completa 55 anos de vida. 

Fotos da maquete de escultura do QUADRADINHO mais famoso do Brasil (como é conhecido o Mapa do DF)

Curiosamente, “aos 55 anos, o arquiteto e urbanista Lucio Costa inventou uma cidade. Por coincidência, a invenção faz agora, dia 21 de abril, também 55 anos. A vida de Juscelino Kubitschek, o construtor, e de Lucio Costa, o inventor, se entrelaçaram três vezes no tempo e no espaço. 

A primeira: ambos nasceram no mesmo ano: 1902. A segunda foi em 1924. O jovem Lucio foi comissionado pela Sociedade Brasileira de Belas Artes para estudar e fazer levantamentos da arquitetura da cidade de Diamantina. Muito atento, Lucio confessou que, ao visitar, estudar e fazer algumas aquarelas da terra natal de JK, caiu em cheio no passado no sentido mais despojado e puro. Um passado que ele ignorava. “Diamantina foi uma revelação!” 

Será que, naquela época, Lucio Costa sabia alguma coisa de Juscelino? Será que eles, ainda com 24 anos, se encontraram pelas ruas centenárias de Diamantina? Talvez sim, talvez não. Mas Diamantina o marcou profundamente. Tanto que Lucio deixou registrado: “Mal sabia que, 30 anos depois, eu iria projetar nossa capital para um rapaz da minha idade nascido ali”.

O terceiro entrelaçamento de vida veio, em 1956, quando JK assumiu a Presidência da República. Mais estreitamente a partir de 1957, quando Lucio Costa ganhou o concurso para a construção de Brasília. E aí o entrelaçamento se eternizou em colaborações, sonhos, cobranças, parcerias, invenções, cumplicidades, utopias e realidade. Nasceu Brasília, a nova apital do Brasil.

Há 113 anos, em 27 de fevereiro de 1902, nascia o inventor de Brasília. Aos 55 anos, idade que Brasília completa agora, Lucio Costa teve as bênçãos de dois personagens de primeira grandeza para realização de seu sonho: JK e Israel Pinheiro. Assim, sob a proteção das duas referências e acompanhado sempre pelo fiel escudeiro, Augusto Guimarães, Lucio ganhou o mais importante cúmplice e parceiro: Oscar Niemeyer. 

A parceria entre eles era mais antiga. Vinha de 1935, quando Oscar, com 28 anos, começou a estagiar no escritório de Lucio Costa. Em 1936, quando o escritório de Lucio foi convidado pelo governo Getulio Vargas para ocupar o espaço do Morro do Castelo, no Rio, com a construção do Ministério da Educação e Saúde, um grupo de profissionais, por circunstâncias diferentes, se debruçaram no projeto. O grupo era formado por Lucio Costa, Carlos Leão, Affonso Eduardo Reidy, Jorge Moreira, Ernani Vasconcellos e Oscar Niemeyer.

Novos projetos vieram, como o Pavilhão do Brasil na Feira Mundial de Nova York, em 1939. E assim, Lucio e Oscar foram construindo uma parceria de gênios até culminar com a construção da nova capital. Um concebeu o urbanismo, inovou com as superquadras, determinou a volumetria espacial da cidade e plantou os espaços verdes entre os prédios a serem edificados para dar origem à cidade parque. 

O outro traduziu toda a força e a originalidade do projeto vitorioso na beleza de prédios, palácios e monumentos. Um sabia que podia contar com a excepcional qualidade profissional do outro. E vice-versa. Da parceria, só podia dar no que deu. Nasceu a cidade linda, ousada, esparramada, generosa, fotografada e filmada. Tanto que Brasília, ainda jovem — aos 27 anos, no governo José Aparecido de Oliveira — conseguiu da Unesco a chancela de Patrimônio Cultural da Humanidade.

E, nessa caminhada, fortalecida após março 1957 pela escolha do projeto vencedor do concurso e início da construção, Lucio Costa e Oscar Niemeyer colecionaram muitos outros parceiros, colaboradores e cúmplices: Israel Pinheiro, Joaquim Cardoso, Augusto Guimarães Filho, Roberto Burle Marx, Athos Bulcão, Alfredo Ceschiatti, Ernesto Silva, Bruno Giorgi, Marianne Peretti, Maria Elisa Costa, Carlos Magalhães da Silveira, Fernando Andrade e tantos outros. Alguns estão aí vivos para contar histórias e rememorar um tempo difícil mas regado por muita criatividade, perseverança e compromissos.

Nós, meros mortais brasilienses e brasileiros, apaixonados pelas obras de Lucio e Oscar que encantam o Brasil e o mundo, pedimos licença para entrar, como admiradores e parceiros, na caminhada de sucesso. Nossos corações também são cúmplices na contemplação e no olhar. A bênção, Lucio Costa!” (Silvestre Gorgulho. Correio Braziliense. 27.2.2015).