SEGUIDORES DE MarMel JURISTA

TRADUTOR / TRANSLATER

TRADUTOR / TRANSLATER / TRADUCTEUR / TRADUCTOR / TRADUTTORE
English French German Spain Italian Dutch Russian Portuguese Japanese Korean Arabic Chinese Simplified

VISITANTES

TOTAL DE VISITANTES

Quem é Ton MarMel?

Minha foto

Bem vinda(o) à página de Ton MarMel, Jurista, Advogado há mais de 15 anos, Pós-Graduado em Direito Público, Artista Visual que tem a missão de oferecer SERVIÇOS JURÍDICOS EXPERIENTES, ASESSESSORIA, DEFESAS E ACOMPANHAMENTOS PROCESSUAIS, CONSULTORIA JURÍDICA ON LINE e conhecimentos de excelência com criatividade, segurança e eficiência. º--|--º  Meu trabalho é conhecido e reconhecido por várias pessoas físicas e jurídicas pois presto serviços e ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS E EM GRUPOS, inclusive como PALESTRANTE sobre várias áreas do direito, arte social, desenvolvimento pessoal, motivação, empoderamento, liberdade emocional.

DESTAQUE: DIREITO AUTORAL - AUTENTICIDADE DE OBRAS - Análise e sugestões ao legislador. (Para ler basta clicar neste link http://antoniomartinsmelo-advogado.blogspot.com/2011/05/direito-autoral-autenticidade-de-obras.html

PESQUISAR NESTE SITE? DIGITE A PALAVRA PRINCIPAL OU ASSUNTO E TECLE ENTER.

QUER RECEBER NOTÍCIAS DE PUBLICAÇÕES? DIGITE E-MAIL E CONFIRME!

domingo, 27 de fevereiro de 2011

SOCIEDADE

Art. 3º, caput e inciso III, da Constituição Federal:

"Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

(...) III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;"


.

IGUALDADE

Art. 5º, caput, da Constituição Federal:

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (...)"


.

PODER

Art. 1º, caput e parágrafo único, da Constituição Federal:


"A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:

(...) Parágrafo único. Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição."


.

DIGNIDADE

Art. 1º, caput e III, da Constituição Federal:


"A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

(...) III - a dignidade da pessoa humana;"


.

INTEGRIDADE

Art. 2º, parágrafo único, inciso I, do Código de Ética e Disciplina da OAB:

"O advogado, indispensável à administração da Justiça, é defensor do estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social, subordinando a atividade do seu Ministério Privado à elevada função pública que exerce.

Parágrafo único. São deveres do advogado:

I - preservar, em sua conduta, a honra, a nobreza e a dignidade da profissão, zelando pelo seu caráter de essencialidade e indispensabilidade;"

LUTA

Art. 6º, caput, da Constituição Federal:

"São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição."

VIDA

Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90):

"É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar comunitária."

JUSTIÇA

Art. 25, I, da Declaração Universal dos Direitos Humanos:

"Todo homem tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, velhice ou outros casos de perda de meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle."

CIDADANIA

Art. 1º da Constituição Federal:

"A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

(...) II - a cidadania;"

LIBERDADE

Art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948:

"Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir e relação umas às outras e espírito de fraternidade."

PROGRESSO

Art. 205 da Constituição Federal;

"A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."

DIREITO EM PALAVRAS

A PALAVRA

"Já não quero dicionários consultados em vão.
Quero só a palavra
que nunca estará neles nem se pode inventar.
Que resumiria o mundo e o substituiria.
Mais sol do que o sol,
dentro da qual vivêssemos todos em comunhão,
mudos, saboreando-a."

(Carlos Drumond de Andrade)