Do total de
projetos de PPPs, só cerca de um terço teve contratos assinados - De cada 10
projetos de PPPs (parcerias público-privadas) que tiveram estudos de
viabilidade lançados no país, menos de quatro chegaram à fase final de
fechamento dos respectivos contratos.
Desde 2004,
quando entrou em vigor a lei que instituiu as PPPs, 192 estudos foram
apresentados, segundo levantamento realizado.
Do total, 70
projetos (ou 35% deles) tiveram os contratos formalizados. Os números incluem
iniciativas tomadas nas três esferas: federal, estadual e municipal.
A grande
distância ainda existente entre o total de projetos e a efetivação dos negócios
pode ser explicada, em parte, pela fase de amadurecimento pela qual o modelo
passa no país.
Mesmo na
Inglaterra e em outros mercados europeus que tiveram iniciativas de PPPs bem
antes do Brasil, a curva de aprendizagem foi lenta no início.
A melhoria da
capacitação de servidores públicos que atuam com as parcerias deverá colaborar
para dar mais agilidade.
Na esfera
estadual, São Paulo lidera no número de PPPs já concretizadas.
A Paraíba,
por outro lado, chegou a incluir 15 iniciativas em seu programa, mas nenhuma
delas saiu do papel até agora, ainda segundo o levantamento da banca.
OBSTÁCULOS
PARA PARCERIAS
A
consolidação das PPPs como alternativas para aportes em infraestrutura terá de
superar entraves atuais, como o endividamento dos governos e até mesmo a elevação
da taxa de juros.
Historicamente,
os juros mais altos tendem a desestimular investimentos em infraestrutura pelas
empresas, que podem procurar aplicações com uma taxa de retorno maior e risco
menor.
O momento é
de entressafra nos modelos que dependem de participação financeira maior por
parte dos governos.
Sem caixa, as
administrações devem optar mais por concessões tradicionais, modelo que é anterior
ao das PPPs, em que a remuneração do setor privado é feita integralmente por
tarifas pagas pelos usuários dos serviços.
Esse é o
formato mais utilizado pelo governo federal, como nos casos de concessões de
rodovias e aeroportos.
(Maria
Cristina Frias. Mercado Aberto. Folha invest. 7.9.2015)
Nenhum comentário:
Postar um comentário