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quarta-feira, 9 de setembro de 2015

PPPs - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS E CONTRATOS

Do total de projetos de PPPs, só cerca de um terço teve contratos assinados - De cada 10 projetos de PPPs (parcerias público-privadas) que tiveram estudos de viabilidade lançados no país, menos de quatro chegaram à fase final de fechamento dos respectivos contratos.



Desde 2004, quando entrou em vigor a lei que instituiu as PPPs, 192 estudos foram apresentados, segundo levantamento realizado.

Do total, 70 projetos (ou 35% deles) tiveram os contratos formalizados. Os números incluem iniciativas tomadas nas três esferas: federal, estadual e municipal.

A grande distância ainda existente entre o total de projetos e a efetivação dos negócios pode ser explicada, em parte, pela fase de amadurecimento pela qual o modelo passa no país.

Mesmo na Inglaterra e em outros mercados europeus que tiveram iniciativas de PPPs bem antes do Brasil, a curva de aprendizagem foi lenta no início.

A melhoria da capacitação de servidores públicos que atuam com as parcerias deverá colaborar para dar mais agilidade.

Na esfera estadual, São Paulo lidera no número de PPPs já concretizadas.

A Paraíba, por outro lado, chegou a incluir 15 iniciativas em seu programa, mas nenhuma delas saiu do papel até agora, ainda segundo o levantamento da banca.

OBSTÁCULOS PARA PARCERIAS

A consolidação das PPPs como alternativas para aportes em infraestrutura terá de superar entraves atuais, como o endividamento dos governos e até mesmo a elevação da taxa de juros.

Historicamente, os juros mais altos tendem a desestimular investimentos em infraestrutura pelas empresas, que podem procurar aplicações com uma taxa de retorno maior e risco menor.

O momento é de entressafra nos modelos que dependem de participação financeira maior por parte dos governos.

Sem caixa, as administrações devem optar mais por concessões tradicionais, modelo que é anterior ao das PPPs, em que a remuneração do setor privado é feita integralmente por tarifas pagas pelos usuários dos serviços.

Esse é o formato mais utilizado pelo governo federal, como nos casos de concessões de rodovias e aeroportos.



(Maria Cristina Frias. Mercado Aberto. Folha invest. 7.9.2015)



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