SEGUIDORES DE MarMel JURISTA

TRADUTOR / TRANSLATER

TRADUTOR / TRANSLATER / TRADUCTEUR / TRADUCTOR / TRADUTTORE
English French German Spain Italian Dutch Russian Portuguese Japanese Korean Arabic Chinese Simplified

VISITANTES

TOTAL DE VISITANTES

Quem é Ton MarMel?

Minha foto

Bem vinda(o) à página de Ton MarMel, Jurista, Advogado há mais de 15 anos, Pós-Graduado em Direito Público, Artista Visual que tem a missão de oferecer SERVIÇOS JURÍDICOS EXPERIENTES, ASESSESSORIA, DEFESAS E ACOMPANHAMENTOS PROCESSUAIS, CONSULTORIA JURÍDICA ON LINE e conhecimentos de excelência com criatividade, segurança e eficiência. º--|--º  Meu trabalho é conhecido e reconhecido por várias pessoas físicas e jurídicas pois presto serviços e ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS E EM GRUPOS, inclusive como PALESTRANTE sobre várias áreas do direito, arte social, desenvolvimento pessoal, motivação, empoderamento, liberdade emocional.

DESTAQUE: DIREITO AUTORAL - AUTENTICIDADE DE OBRAS - Análise e sugestões ao legislador. (Para ler basta clicar neste link http://antoniomartinsmelo-advogado.blogspot.com/2011/05/direito-autoral-autenticidade-de-obras.html

PESQUISAR NESTE SITE? DIGITE A PALAVRA PRINCIPAL OU ASSUNTO E TECLE ENTER.

QUER RECEBER NOTÍCIAS DE PUBLICAÇÕES? DIGITE E-MAIL E CONFIRME!

quinta-feira, 30 de abril de 2015

P.T. É CONDENADO POR FRAUDE AO DIREITO AUTORAL


DIREITO AUTORAL - O P.T- Partido dos Trabalhadores FOI CONDENADO A PAGAR MULTA DIÁRIA DE R$ 10 MIL REAIS POR USO INDEVIDO DE ILUSTRAÇÃO AO CRIADOR DA IMAGEM DE DILMA ROUSSEFF. O Partido dos Trabalhadores foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por três votos a zero, a pagar uma multa de 10.000 reais por dia, caso não retire do site e do material de circulação uma ilustração de Dilma Rousseff, usada sem a autorização de seu autor.


A COR RENTADOS. Obra pertencente a série Nós e os Direitos Humanos do artista Ton MarMel.


O desenho, que ficou popularmente conhecido durante as eleições do ano passado como Dilma Coração Valente, por causa do slogan da campanha, foi feito pelo artista Sattu Rodrigues com base na foto da presidenta quando foi presa pelo regime militar. No ano passado, Rodrigues entrou na Justiça questionando o uso da imagem sem os direitos autorais pela campanha do PT.

Desenho atribuído ao artista Sattu Rodrigues citado na matéria do jornal El Pais


Como não houve acordo com o partido, enquanto o processo rola na Justiça, o advogado do artista (...) entrou com uma ação e conseguiu uma liminar para que todo o material que ainda leve o desenho seja retirado do ar e de circulação. "É uma maneira de prevenir um prejuízo ainda maior enquanto o processo, que é lento, não é julgado". Caso o PT continue utilizando a imagem, está condenado a pagar uma multa de 10.000 reais por dia.

Esse processo que ainda rola na Justiça pede, além da suspensão do uso da imagem, uma indenização por danos materiais e morais. "Danos morais, porque a utilização indevida não deu, sequer, o crédito ao Sattu". "E materiais, porque a imagem foi usada pela publicidade que angariou recursos e lucro a alguém".

(...) não sabe exatamente o valor dessas indenizações, mas calcula que seja alto. "Não sabemos o quanto efetivamente a ilustração trouxe de lucro, mas certamente teve gente que ganhou dinheiro com essa campanha", diz. "Se o ícone da publicidade deles [do PT] foi essa imagem, e eles não gastaram pouco com publicidade, como sabemos, a gente imagina que o valor seria por aí".

Além de estampar camisetas, adesivos, faixas e panfletos durante a campanha, a ilustração da presidenta cobria uma enorme faixa em cima do palco em que ela fez seu discurso da vitória, no dia 26 de outubro.

A essa decisão, tomada nesta terça-feira pelo TJ, cabe recurso. Caso o PT decida recorrer, o caso será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.



(Fonte: Jornal El País – Brasil: http://brasil.elpais.com/…/…/politica/1430156536_377858.html )








Nenhum comentário:

Postar um comentário

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.