ARTE ORIGINAL. ARTE AUTÊNTICA. ARTE DERIVADA.

Geralmente quando um assunto desperta o interesse de muitas pessoas, podem crer, dentre as possibilidades, há principalmente dinheiro envolvido, há interesse financeiro no meio. E nessa temática não se foge desse interesse uma vez que a certificação de autenticidade e originalidade de obras, pinturas, esculturas, projetos, músicas, livros, fórmulas, inventos, frutos da criação intelectual MOVIMENTAM VALORES BILIONÁRIOS no mundo todo e são inclusive transferíveis até por herança. Basta ver a grande quantidade de disputas judiciais que correm nos tribunais quando falece um músico famoso, um arquiteto, um escritor, um cientista, um artista de certa projeção. E não basta que uma pessoa haja falecido para que disputas judiciais por autorias de projetos, criações, marcas, fórmulas, textos, inventos, patentes sejam alvo de processos judiciais pois desde que o mundo é mundo sempre existiram os espertalhões que buscam projeção, dinheiro fácil às custas do suor alheio. Então, o desejo de combater essa fraude específica - que todos nós corremos o risco de sermos vítimas - foi o que motivou a refletir sobre esse assunto, e, se possível, propor ao final alguma alternativa prática, algum método que auxilie na luta contra essas fraudes.

Diagrama explicativo sobre o que é arte original, arte autêntica e arte derivada idealizado por Ton MarMel.

A abordagem do tema é feita pelo aspecto da autoria material, para efeitos de revindicação (petição jurídica processual) de direitos morais, direitos patrimoniais e direitos conexos, e não adentra questões estéticas relativas a nenhum tipo de obra ou expressão específica, pois a estética (BELEZA) é valor (valoração) de caráter subjetivo, temporal, muda conforme a cultura, o tempo, o lugar, a pessoa, o momento emocional de cada indivíduo, e, portanto, É CONTROVERSO, tal como prova a dificuldade de se definir o que é uma obra de arte em si, pois o que é arte para uns, pode não se apresentar esteticamente como arte para outros indivíduos; razão pela qual a abordagem se circunscreveu ao âmbito material e de conteúdo das obras em toda a sua extensão e meios de expressão visando atender principalmente ao pensamento do universo jurídico, científico, amplo, geral e irrestrito, que é aplicável a todos os países e povos.

Exemplo disso, especialmente para quem trabalha com pintura acadêmica (paisagens, flores, etc.: tem-se que uma CÓPIA, por ser em si uma cópia, uma reprodução de um trabalho/imagem anterior já criado, às vezes criado até pela natureza, não é algo ORIGINAL (NÃO É FRUTO DA INTELIGÊNCIA, DA IMAGINAÇÃO, DA CRIAÇÃO, DA TRANSFORMAÇÃO HUMANA), embora se possa até determinar que essa cópia seja AUTÊNTICA na medida em que se possa determinar quem seja o pai/criador da referida cópia, tal como acontecem nas pinturas de Van Gogh, de Tarsila do Amaral, Michelangelo, etc.. 

Trabalho ORIGINAL é de quem fez, criou, gravou, pintou, escreveu PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA HUMANA um determinado trabalho utilizando materiais específicos, materiais NOVOS, MATERAIS NÃO UTILIZADOS AINDA PARA AQUELE TIPO DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA, e retratou aquela expressão, aquele olhar, aquele tipo de emoção plástica, usando os materiais até inéditos para compor sua criação. E partindo dessa ótica, são os primeiros pintores de afrescos, são os pintores das imagens ruprestes das cavernas, os primeiros pintores que utilizaram tinta acrílica, os primeiros escultores que utilizaram o ferro, o aço, etc.; TODOS do ponto de vista do MATERIAL INÉDITO na obra, ou do ponto de vista do CONTEÚDO INÉDITO da obra.

Os demais pintores, escultores, etc. que seguiram trabalhando com as mesmas técnicas e materiais de artistas antecessores não são mais ORIGINAIS em termos de materiais, embora seus trabalhos possam ser ainda ORIGINAIS quanto ao CONTEÚDO AUTÊNTICO, quanto à pincelas, texturas, características pessoais marcantes que deixaram em suas obras, na medida em que não se nega a autoria de seus trabalhos, na medida em que se pode afirmar que esses artistas foram os autores dessas ou daquelas obras. Por exemplo: A Mona Lisa de Da Vinci NÃO é original em termos MATERIAIS, mas é autêntica em termos de conteúdo; além disso, também é uma obra autêntica, pois todo mundo sabe que é uma pintura de Leonardo. E ao mesmo tempo em que esse trabalho é autêntico, é também uma obra DERIVADA, pois embora o Leonardo não sendo o criador da técnica de pintura utilizada na Mona Lisa, utilizou uma técnica peculiar, derivada de técnicas já existentes, e até inovou com aulização de outros materiais.

Daí, finalizando sobre o gráfico tem-se que TUDO que é ORIGINAL também é AUTÊNTICO, mas nem tudo que é AUTÊNTICO é ORIGINAL, pois tudo que é ORIGINAL está contido na autenticidade, ou seja, tudo que é original pode ser atribuído a um determinado artista/criador; já a AUTENTICIDADE de uma obra está na capacidade de se poder atribuir/afirmar/aferir/certificar (pelos mais variados meios técnicos e modos) que um determinado trabalho pertence a esse ou aquele autor, mesmo sem que o trabalho esteja assinado e registrado. ESSES detalhes parecem complicados, mas não são complicados, e são importantíssimos quando se lida COM DINHEIRO, COM AVALIAÇÃO DE OBRAS, contrato de compra e venda de obras, COM HERANÇA, COM EXIBIÇÃO DE IMAGENS, SONS, etc., no universo das artes.

PS.  Esse breve artigo é continuidade de reflexão abordada em tese monográfica que se encontra publicado sob o título Autenticidade no Direito Autoral e que pode ser visto no endereço http://antoniomartinsmelo-advogado.blogspot.com.br/2011/05/direito-autoral-autenticidade-de-obras.html