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| (Os três integrantes da banda encerraram a sociedade da empresa antes de sair o registro de marca) |
Os
integrantes da banda Legião Urbana conseguiram na Justiça o direito de usar a
marca Legião Urbana. A decisão foi concedida pelo juiz da 7ª Vara Empresarial
do Tribunal de Justiça do Rio, Fernando César Ferreira Vianna. O réu no caso
era a Legião Urbana Produções Artísticas, administrada pela família do Renato
Russo, vocalista do grupo.
Em entrevista Marcelo Bonfá disse estar satisfeito com a decisão: "Defender-se hoje em dia dá muito trabalho, não apenas pela demora em respostas da Justiça, mas por vários fatores", explicou. Os advogados da família de Renato Russo ainda podem recorrer da decisão. "Agora eles que têm que se pronunciar, afinal de contas, não fomos nós quem começamos essa história", desabafou.
Dado Villa Lobos e Bonfá alegaram que eram impedidos de usar a marca e com isso tiveram prejuízos, não podendo, por exemplo, agendar shows ou eventos que contassem a história da banda. Caso haja o descumprimento da decisão, a empresa terá que pagar uma multa de R$ 50 mil. Segundo Bonfá, um dos eventos em que ele e o colega de banda tiveram problemas foi o Tributo à Legião Urbana, no canal MTV, quando a emissora teve que negociar com a família a utilização do nome da banda.
Em entrevista Marcelo Bonfá disse estar satisfeito com a decisão: "Defender-se hoje em dia dá muito trabalho, não apenas pela demora em respostas da Justiça, mas por vários fatores", explicou. Os advogados da família de Renato Russo ainda podem recorrer da decisão. "Agora eles que têm que se pronunciar, afinal de contas, não fomos nós quem começamos essa história", desabafou.
Dado Villa Lobos e Bonfá alegaram que eram impedidos de usar a marca e com isso tiveram prejuízos, não podendo, por exemplo, agendar shows ou eventos que contassem a história da banda. Caso haja o descumprimento da decisão, a empresa terá que pagar uma multa de R$ 50 mil. Segundo Bonfá, um dos eventos em que ele e o colega de banda tiveram problemas foi o Tributo à Legião Urbana, no canal MTV, quando a emissora teve que negociar com a família a utilização do nome da banda.
Na
decisão, o juiz deixou claro que "constata-se a verossimilhança das
alegações autorais, e, verifica-se a existência de fundado receio de dano
irreparável e de difícil reparação". A Justiça concluiu que a proibição de
usar a marca trouxe realmente prejuízos aos músicos.
A
Legião Urbana Produções Artísticas surgiu em 1987, com mais três empresas
criadas pelos integrantes do grupo. Renato Russo era o sócio majoritário dessa
empresa. Na época, os três pediram o registro da marca Legião Urbana no Instituto
Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Porém, a marca foi liberada apenas
depois que Dado e Bonfá haviam desfeito a sociedade e assim a empresa passou a
ser administrada pela família de Renato.
(Fonte:
Correio Braziliense)
