PRESIDENTE DA CÂMARA EDUARDO CUNHA DIZ QUE OAB "NÃO TEM CREDIBILIDADE" - O parlamentar disse que entidade é "um cartel", e que "movimenta bilhões sem fiscalização". Cunha rechaçou pesquisa da entidade sobre financiamento privado.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fez, no começo da noite desta segunda (06), um duro ataque à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Cunha comentava na ocasião uma pesquisa feita pelo Instituto Datafolha e divulgada na manhã desta segunda-feira (6/7) pela entidade, segundo a qual 74% dos brasileiros são contra o financiamento empresarial de campanhas. Segundo a pesquisa, outros 79% dos pesquisados disseram acreditar que o financiamento de empresas “estimula a corrupção”. O tema voltará a ser debatido esta semana, quando a Câmara votará em 2º turno a PEC da reforma política.
No 1º turno da votação da reforma política, a Câmara aprovou a inclusão do financiamento empresarial a partidos na Constituição. “Eu não vi essa pesquisa, e tem que ver exatamente como ela foi perguntada. Eu já vi pesquisas dizendo o contrário, que a população é contra o financiamento público. Não contra o privado. E isso, pesquisas recentes de vários institutos. Pelo que eu vi até agora, ninguém da população quer gastar o dinheiro da saúde, da educação, para colocar em campanha política. Não vi uma pesquisa que dissesse isso. Vou ver qual o grau de legitimidade dessa pesquisa”, disse Cunha.
“A OAB não tem muita credibilidade já há muito tempo. As minhas críticas à OAB são constantes. Aliás, o presidente da OAB (Marcus Vinicius Furtado Coêlho), que criticou na semana passada a maioridade penal, se você pegar os panfletos de campanha do (deputado) Alessandro Molon (PT) no Rio de Janeiro, ele faz parte dos panfletos. Ele é um agente do Molon, um apoiador do Molon”, acrescentou ele.
“A credibilidade deles (OAB), que não tem eleição direta, que não prestam contas, como autarquia que eles são… esse roubo que é o Exame da Ordem… a OAB é um cartel eleito por eleição indireta, que movimenta bilhões sem fiscalização. A OAB tem que ser questionada em vários pontos. Ela precisa ser mais transparente”, afirmou o presidente da Câmara. O fim do exame da OAB, obrigatório para o exercício da advocacia, é uma tradicional bandeira eleitoral de Cunha.
Na tarde de hoje, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) disse esperar que a Casa leve em conta a pesquisa na votação do 2º turno. “Tem uma máxima aqui no parlamento, e eu ouvi muito isso na discussão da maioridade penal, de que ‘a sociedade quer’. ‘Vamos estar em sintonia com o Brasil, 80% quer a redução (da maioridade para 16 anos)’. Eu ouvi muito isso. Espero que esses, agora, escutem o clamor da sociedade, que não quer o financiamento empresarial”, disse o líder do governo na Câmara e vice-presidente nacional do PT, deputado José Guimarães (CE). “A democracia tem custo. Eu prefiro ver o Estado bancar, com transparência, com o rigor da lei, do que ficar essas contribuições camufladas, que deu no que deu”, disse ele.
A pesquisa do Datafolha ouviu 2.125 pessoas em 135 municípios brasileiros, espalhados por todas as regiões do país. Os questionários foram aplicados entre os dias 09 e 13 de junho deste ano, e a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, segundo o instituto. Dos entrevistados, 12% disseram acreditar que o financiamento de empresas não tem relação com a corrupção, e 16% dos brasileiros são favoráveis à continuidade das doações de empresas para candidatos e para políticos.
O levantamento traz ainda um dado curioso: 35% dos ouvidos sequer sabiam que os partidos e candidatos podem receber financiamento de empresas. A pesquisa levou em conta somente as respostas dos 65% que tem conhecimento do financiamento empresarial de campanhas. A rejeição ao financiamento empresarial é maior entre os entrevistados de maior renda e com maior escolaridade. Entre os que ganham entre 5 e 10 salários mínimos mensais, por exemplo, 86% acreditam que o financiamento empresarial estimula a corrupção.
Em nota, o presidente da OAB disse que o Congresso deveria aproveitar as votações da reforma política para coibir esse tipo de doação. “O mais adequado para limpar é acabar com o investimento empresarial em eleições e tornar crime a utilização do dinheiro não contabilizado, o chamado caixa dois”, disse ele. “Somente essa combinação de propostas evitará que, após cada eleição, surja um novo escândalo, sempre ligado ao financiamento das campanhas”, completou ele, em nota.
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