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Brasília, DF, Brazil
Bem vind@ a página de anTONio MARtins MELo (TON MARMEL), Advogado pós-graduado em Direito Público, Artista Visual, Arquiteto da própria vida, que tem a missão de oferecer serviços jurídicos experientes, consultoria, defesa, acompanhamento processual com conhecimento de excelência, criatividade, segurança e eficiência.
DESTAQUE: DIREITO AUTORAL - AUTENTICIDADE DE OBRAS - Análise e sugestões ao legislador. (Para ler basta clicar neste link http://antoniomartinsmelo-advogado.blogspot.com/2011/05/direito-autoral-autenticidade-de-obras.html

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quarta-feira, 10 de julho de 2013

POR UMA REFORMA POLÍTICA APARTIDÁRIA, POPULAR, AMPLA, GERAL E IRRESTRITA, JÁ !

PORQUE O POVO CLAMA POR SEUS DIREITOS ACHADOS NAS RUAS.





HOJE, O POVO NAS RUAS FINALMENTE SE RECONHECE E É RECONHECIDO COMO AUTOR E FONTE PRINCIPAL DA POLÍTICA E DO DIREITO. A SOBERANIA POPULAR É O QUE SE REVELA NESSE PROCESSO, COM TAL FORÇA QUE OS PODERES DERIVADOS DESSA SOBERANIA (Executivo, Legislativo e Judiciário) ESTÃO CORRENDO ATRÁS DE LEGITIMIDADE." E A CADA DIA O POVO CONSEGUE ENXERGAR QUE O PRESENTE DA DENTADURA OFERECIDO PELO GOVERNO E POLÍTICOS NAS ELEIÇÕES PASSADAS NÃO FOI SOLUÇÃO PARA A SAÚDE E HOSPITAIS PÚBLICOS POIS SEUS VIZINHOS CONTINUARAM BANGUELAS, ENQUANTO OUTROS JÁ PERCEBEM QUE O PAR DE SAPATOS RECEBIDO NA ÚLTIMA ELEIÇÃO NÃO TROUXE MELHORIAS DE RUAS, CALÇADAS, TRANSPORTE PÚBLICO DE BAIXO CUSTO, EMPREGO, PADRÃO DE VIDA DIGNO.


Redução na tarifa do transporte. Mais investimentos na saúde e na educação. Melhoria salarial. Aumento de cotas em universidades. Fim do fator previdenciário. Redução da jornada de trabalho. Reforma agrária. Maior idade penal. Bolsa estudante. Vele cultura. Programa minha casa. Bolsa família, bolsa disso, daquilo, “triquilo”, etecétera, e tal... SÃO APARENTES REMÉDIOS QUE ALIVIAM AS DORES DE ALGUMAS PESSOAS POR ALGUNS INSTANTES QUE OS POLÍTICOS PROPÕEM MAS QUE NA VERDADE NÃO TRAZEM  SOLUÇÕES  DEFINITIVAS PARA TODA A POPULAÇÃO E NEM COMBATEM A VERDADEIRA CAUSA DOS PROBLEMAS, OU SEJA, NÃO PASSAM DE DESCULPAS QUE GOVERNO E POLÍTICOS USAM PARA NÃO COMBATEREM E RESOLVEREM EM DEFINITIVO OS PROBLEMAS, E CONTINUAREM  MANTENDO O POVO CARENTE E DEPENDENTE DELES, E ASSIM ELES CONSEGUEM SE MANTER NO PODER CADA VEZ MAIS RICOS.

PORTANTO, TODOS OS PROBLEMAS ESTÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE SÃO AS VONTADES E PRIORIDADES DO GOVERNO E POLÍTICOS. ASSIM, É URGENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA POLÍTICA POIS SEM ELA O GOVERNO E CONGRESSO JAMAIS ATENDERÃO ÀS NECESSIDADES DA MAIORIA DA POPULAÇÃO.

O maior problema na democracia brasileira é do ATO DE VOTAR e da FALTA DE PRINCÍPIOS, de CARÁTER, HOMBRIDADE, ÉTICA e MORAL dos ELEITOS em praia de corrupção de fácil acesso, pois elege-se um cidadão E SE ESPERA DELE boas atitudes para a população, no entanto, DEPOIS de eleito, o PARLAMENTAR se acha no direito de fazer o que bem entende e PASSA a IGNORAR A CONFIANÇA QUE RECEBEU através do voto, pois tem certeza que está impune, seguro e inalcançável pelo eleitor; e o eleitor fica decepcionado, se sente péssimo, traído, de mãos atadas DURANTE PELO MENOS OS PRÓXIMOS 4 ANOS de mandato desses políticos, porque não existe RECALL de vereador, deputado estadual, deputado federal, senador, não existe previsão na legislação brasileira de instrumento de controle, fiscalização e cassação, punição mínima do mandatário por falta de interesse político e excesso de corporativismo dos diversos grupos políticos.


“O QUE SE PODE ESPERAR DO MOVIMENTO QUE ESTÁ NAS RUAS? A força de um novo modo de fazer interlocução no campo da política. O de ocupar a esfera pública, no caso a rua, considerando a dimensão simbólica que a expressão rua traz, ELA É O LUGAR DE ACONTECIMENTO, DE CONSTRUÇÃO DE CIDADANIA E DE CONSTRUÇÃO DO DIREITO. Uma representação forte no imaginário poético e sociológico brasileiro, que tem valorizado esse âmbito de protagonismo. Lembrando Marshall Berman (filósofo): A RUA É ONDE A MULTIDÃO SE TRANSFORMA EM POVO E SE FAZ SUJEITO DA PRÓPRIA HISTÓRIA.”

A educação é um processo em construção lento e não fórmula mágica de solução pronta. O população tem suas necessidades prementes que não podem esperar que a educação chegue a um patamar ideal  para que só a partir de então se faça a reforma política porque os políticos não a querem e isso é notório, e é óbvio que as ruas mostram que a vontade do governo e políticos não são as mesmas da população. Então, para que os problemas prioritários comecem a serem sanados em definitivo hoje, urge que se mude hoje as regras a serem seguidas pelos parlamentares, as leis e procedimentos inclusive intra corporis institucionais que nortearão as políticas e prioridades dos investimentos públicos de acordo com a vontade soberana que vem das ruas. 





POR TUDO ISSO URGE QUE SE FAÇA UMA REFORMA POLÍTICA, POPULAR, APARTIDÁRIA, AMPLA, GERAL E IRRESTRITA, JÁ! PARA COMEÇAR A MORALIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SE VOLTAR A DAR CRÉDITO AOS PODERES DERIVADOS DA SOBERANIA POPULAR (Executivo, Legislativo e Judiciário).