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Bem vind@ a página de anTONio MARtins MELo (TON MARMEL), Advogado pós-graduado em Direito Público, Artista Visual, Arquiteto da própria vida, que tem a missão de oferecer serviços jurídicos experientes, consultoria, defesa, acompanhamento processual com conhecimento de excelência, criatividade, segurança e eficiência.
DESTAQUE: DIREITO AUTORAL - AUTENTICIDADE DE OBRAS - Análise e sugestões ao legislador. (Para ler basta clicar neste link http://antoniomartinsmelo-advogado.blogspot.com/2011/05/direito-autoral-autenticidade-de-obras.html

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domingo, 2 de setembro de 2018

INCENDIO NO MUSEU DO RIO E ALZHEIMER

Acidentes de carro ou problemas na tireoide, por exemplo, podem causar esquecimentos temporários ou permanentes. Existe aquela perda de memória transitória, que logo volta ao normal. Algumas, no entanto, acabam comprometendo o cérebro e as recordações podem ser apagadas para sempre. É o caso das lesões cerebrais por conta de traumas físicos, como acidentes automobilísticos, pancadas na cabeça, além daquelas doenças que atrofiam o cérebro, como o Alzheimer. No alzheimer, a pessoa não só perde a memória, mas também a atitude, a cognição. A pessoa fica sem iniciativa. O Alzheimer é uma doença neurológica que é progressiva, atrofia o cérebro e não tem cura, apenas retardamento da evolução.



Assim governos e populações inteiras podem vir a sofrer Alzheimer pelo imoral descaso com seus bens públicos, passível de ação civil pública por ato de improbidade administrativa e qualquer cidadão pode acionar o poder judiciário para a defesa do patrimönio cultural. 

Presente no ordenamento jurídico brasileiro desde 1824, a ação popular é um importante instrumento de exercício da cidadania (status activus civitates), na medida em que permite que o próprio cidadão (basta a condição de eleitor) bata às portas da Justiça para a defesa de direitos e interesses que pertencem a todos, viabilizando o cumprimento do direito-dever solidário que toca ao poder público e à sociedade na tarefa de tutelar os bens integrantes do nosso patrimônio cultural.


Afinal, a cultura é tudo o que resta depois de se ter esquecido tudo o que se aprendeu, e o sucedido incêndio no museu é crime imprescritível contra a cultura, pois a cultura assusta muito. É uma coisa apavorante para os ditadores. Um povo que lê nunca será um povo de escravos.



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